DOMCE 09/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

R E S O L V E :

Art. 1.º - Tornar sem efeito a Portaria n° 210, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado ocupante do cargo de Ouvidor Distrital.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de agosto de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PALÁCIO MUNICIPAL CÍCERO LEITE DANTAS, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 06 DE SETEMBRO DE 2024.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:1E944AED

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1

A presente publicação objetiva retificar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1 publicado no dia 06 de setembro de 2024, na Edição nº 3451 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.1

LEIA-SE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1

Milagres/CE, 06 de setembro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:02647523

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05092401SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05092401SME. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE LTDA, representada por HILLENE RIBEIRO GONÇALVES (Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 303.300,00 (trezentos e três mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.042. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB - Impostos.
Mombaça - CE, 05 de setembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C0B5EE81

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SMS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE LTDA, representada por HILLENE RIBEIRO GONÇALVES (Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 54.126,00 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025/ 0901.10.302.00092.029/ 0901.10.304.00092.032. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: Trans. SUS Bloco de Manutenção.

Mombaça - CE, 06 de setembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9CDDA53C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05092401SDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05092401SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA. CONTRATADA: IMPÉRIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, representada por seu Sócio FRANCISCO SAMUEL ALVES DA CRUZ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: Trans. de Recursos do FNAS.

Mombaça - CE, 05 de outubro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social.