DOMCE 09/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

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Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9166704D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05092402SDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 05092402SDS. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JÔNATAS MACHADO LIMA. CONTRATADA: IMPÉRIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, representada por seu Sócio FRANCISCO SAMUEL ALVES DA CRUZ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos.

Mombaça - CE, 05 de outubro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:38E0AA03

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SME. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - ME, representada por ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR (Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.042. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: Transferências do FUNDEB - Impostos.

Mombaça - CE, 06 de setembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6B528887

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SISP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 06092401SISP. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LEANDRO LIMA EVANGELISTA. CONTRATADA: ARQUITETURA E ENGENHARIA P&R LTDA, representada por PEDRO ULYSSES SOUSA ROCHA (Titular). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 88.849,60 (oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0701.04.122.00032.013/ 0701.15.122.00042.014/ 0701.15.451.00101.022. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01. FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos/ Outros Recursos não Vinculados.

Mombaça - CE, 06 de setembro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4FC617CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20240003 – SEDUC/ 20240004 - FUNDEB

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2022 - DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-20, REPRESENTADA POR FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA, PORTADOR DO CPF Nº 367.068.253-87.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.