DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°22165/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 275/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.875/2022 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 837/2024 - Vencimento 17/11/2026 810.873/2022 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 836/2024 - Vencimento 17/11/2026 810.689/2024 - MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença n° 839/2024 - Vencimento 14/03/2028 810.860/2021 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 835/2024 - Vencimento 18/10/2028 810.794/2022 - PETRA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 834/2024 - Vencimento 03/10/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 276/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°241/2024 de 04/09/2024 810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°249/2024 de 06/09/2024 810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°248/2024 de 06/09/2024 810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°247/2024 de 06/09/2024 810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°246/2024 de 06/09/2024 810.684/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°242/2024 de 05/09/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 277/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 485/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.823/2010 - Titular BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 486/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 811.259/2010 - Titular PALUDO PEDRAS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BOA VISTA DO SUL/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 488/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.581/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS, VALE VERDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 487/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.208/2011 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 278/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7184/2024-810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- 7185/2024-810.673/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7191/2024-810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- 7188/2024-810.385/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 7190/2024-810.392/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI- 7187/2024-810.526/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 7192/2024-810.459/2024-RGS ENGENHARIA S.A.- 7193/2024-810.460/2024-RGS ENGENHARIA S.A.- 7189/2024-810.386/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 7186/2024-810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino D ES P AC H O Relação nº 279/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.784/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°36737/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 331/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 326/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 320/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 312/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 300/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 289/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 275/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 271/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 265/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 239/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 217/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 191/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 170/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/6/2028 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 148/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 133/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 106/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 99/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 76/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 63/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - PLG Nº 47/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34331/2024 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34267/2024 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34246/2024 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34932/2024 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34155/2024 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34143/2024 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35044/2024 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35062/2024 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34191/2024 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34698/2024 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35098/2024 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34916/2024 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35133/2024 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34378/2024 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34320/2024 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35151/2024 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34069/2024 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34059/2024 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 34361/2024 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 35187/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36702/2024 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36703/2024 Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA. Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-BASALTO- Alvará nº 1455/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.284/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36986/2024 810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36859/2024 810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36860/2024 810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°36761/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36861/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37008/2024