DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°36680/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 280/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°8112/2022 - Cessionario:48052.8100272024-18-Mineradora Ribeiro Ltda- CPF ou CNPJ 12.614.438/0001- 49 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021 - Cessionario:48052.8105672023-11-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.662/2022-RGS ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa Em Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001- 80- Alvará n°8172/2022 810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA- Cessionário:Luiz Carlos Souza Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.075.813/0001-60- Alvará n°9879/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197) 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- Cessionário:48401.811071/2017-09 e 48401.811072/2017-45-CRISTIANO SBRUZZI e ELSA MULLER Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 36649/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.414/2005-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:Gilmar Guadagnin Ltda- CNPJ 00.699.718/0001-18- Registro de Licença N° 10111- Vencimento da Licença: 2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36770/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.123/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA- Alvará n° 5079/2016 - Cessionário: Empresa de Mineração Peixoto Ltda- CNPJ 89.493.506/0001-93 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI 811.071/2017-ELSA MULLER ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 280/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°8112/2022 - Cessionario:48052.8100272024-18-Mineradora Ribeiro Ltda- CPF ou CNPJ 12.614.438/0001- 49 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021 - Cessionario:48052.8105672023-11-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.662/2022-RGS ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa Em Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001- 80- Alvará n°8172/2022 810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA- Cessionário:Luiz Carlos Souza Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.075.813/0001-60- Alvará n°9879/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197) 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- Cessionário:48401.811071/2017-09 e 48401.811072/2017-45-CRISTIANO SBRUZZI e ELSA MULLER Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 36649/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.414/2005-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:Gilmar Guadagnin Ltda- CNPJ 00.699.718/0001-18- Registro de Licença N° 10111- Vencimento da Licença: 2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36770/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.123/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA- Alvará n° 5079/2016 - Cessionário: Empresa de Mineração Peixoto Ltda- CNPJ 89.493.506/0001-93 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI 811.071/2017-ELSA MULLER JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 281/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.207/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°1877/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.796/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36417/2024 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36412/2024 810.795/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36414/2024 811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36841/2024 810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36844/2024 810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°37034/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-BASALTO-São Sepé/RS 810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-AREIA e ARGILA-Cachoeira do Sul/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.527/2019-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36286/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36298/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 37006/2024 e 37007/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36159/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 281/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.207/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°1877/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.796/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36417/2024 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36412/2024 810.795/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36414/2024 811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36841/2024 810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36844/2024 810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°37034/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-BASALTO-São Sepé/RS 810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-AREIA e ARGILA-Cachoeira do Sul/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.527/2019-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36286/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36298/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 37006/2024 e 37007/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36159/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 282/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.726/2020-JOSE PANISSON- AI N°1571/2024 810.638/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA- AI N°1572/2024 810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA- AI N°1573/2024 810.010/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- AI N°1574/2024 811.270/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA- AI N°1575/2024 810.997/2014-ILDA PALUDO- AI N°1576/2024 810.688/2015-MAURICIO M. MARTINS- AI N°1577/2024 810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1578/2024 810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1579/2024 810.251/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1580/2024 810.250/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1581/2024 810.249/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1582/2024 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.267/2015-NILSON GIOVANELLA - AI N°6750/2022 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino