DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTINS- AI N°1577/2024 810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1578/2024 810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°1579/2024 810.251/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1580/2024 810.250/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1581/2024 810.249/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1582/2024 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.267/2015-NILSON GIOVANELLA - AI N°6750/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 283/2024 Fase de Concessão de Lavra APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083) Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20 m Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37151/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 06/08/2026 810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 06/08/2026 810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 06/08/2026 810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 06/08/2026 810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 27/05/2026 811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 27/05/2026 810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026 810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 27/05/2026 810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 27/05/2026 810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026 810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 27/05/2026 810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37127/2024 810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37135/2024 810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37142/2024 810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37144/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023 810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024 810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024 810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024 810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA 810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°37100/2024 810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37088/2024 810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37082/2024 810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37076/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 283/2024 Fase de Concessão de Lavra APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083) Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20 m Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37151/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 06/08/2026 810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 06/08/2026 810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 06/08/2026 810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 06/08/2026 810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 27/05/2026 811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 27/05/2026 810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026 810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 27/05/2026 810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 27/05/2026 810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026 810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 27/05/2026 810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37127/2024 810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37135/2024 810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37142/2024 810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37144/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023 810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024 810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024 810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024 810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA 810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°37100/2024 810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37088/2024 810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37082/2024 810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37076/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.194/2021 - HELIO JOSE PEREIRA-Registro de Licença n° 828/2024 - Vencimento 14/05/2026 864.136/2023 - ELIAS CARLOS DE SOUSA-Registro de Licença n° 820/2024 - Vencimento 16/08/2030 864.791/2021 - ANDRE LUIZ PEREIRA-Registro de Licença n° 818/2024 - Vencimento 31/12/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 366/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado procedente, de forma que os débitos foram recalculados com a alteração da alíquota, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Caldense Ltda CNPJ: 19.095.249/0001-56 Processo nº: 48403.930560/2016-50 NFLDP: 133/2016 Valor: R$ 338.452,04 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) Processo nº: 48403.930561/2016-02 NFLDP: 132/2016 Valor: R$ 403.274,11 (quatrocentos e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e onze centavos) Processo nº: 48403.930562/2016-49 NFLDP: 130/2016 Valor: R$ 508.204,80 (quinhentos e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) Processo nº: 48403.930563/2016-93 NFLDP: 167/2016 Valor: R$ 626.499,24 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) Processo nº: 48403.930564/2016-38 NFLDP: 128/2016 Valor: R$ 955.851,33 (novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos) Processo nº: 48403.930565/2016-82 NFLDP: 127/2016 Valor: R$ 219.258,33 (duzentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) Processo nº: 48403.930566/2016-27 NFLDP: 126/2016 Valor: R$ 515.460,23 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e três centavos) Processo nº: 48403.930567/2016-71 NFLDP: 166/2016 Valor: R$ 474.497,54 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Processo nº: 48403.930568/2016-16 NFLDP: 124/2016 Valor: R$ 542.205,31 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e um centavos) Processo nº: 48403.930569/2016-61 NFLDP: 123/2016 Valor: R$ 123.421,25 (cento e vinte três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) Processo nº: 48403.930574/2016-73 NFLDP: 137/2016 Valor: R$ 379.990,59 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) Processo nº: 48403.930575/2016-18 NFLDP: 138/2016 Valor: R$ 630.856,99 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) Processo nº: 48403.930576/2016-62