DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900107 107 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SIGNO VINCES EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 03.717.757/0001-99 INSTRUMENTAL DE PERFURAÇÃO ÓSSEA 25351.174544/2011-18 / 80389000008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1021644242
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA. / 59.233.783/0001-04 Pinça de Biópsia Descartável com Copas Articuladas HISTOBITETM 25351.426300/2020-18 / 10259759003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0845753240
STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01 Oligocheck 25351.361796/2024-09 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0869972243
TCL QUIMICA INDUSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 34.741.612/0001-57 Cera Odontológica 25351.490799/2023-60 / 82503100003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1025218248
TCP COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP / 04.291.824/0001-19 Eletrodo para Dor e Estimulação Pélvica 25351.367119/2024-96 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0913507245
TUPAN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 18.078.521/0001-27 SERINGAS TUPAN - KIT 03 25351.400908/2024-46 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1201957249
ZIMVIE BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 08.954.683/0001-28 Kit Eletrodo MEP 25351.392196/2024-84 / 80444819012 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1124872248 Kit de Monitorização Timberline 25351.392237/2024-32 / 80444819013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1125392240
6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos de Periodontia Não Cortantes 6b Invent Germany Inox CE 25351.658909/2017-59 / 81563630013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1005208247
Nº de Processos : 55
Total de Empresas : 43 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.249, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro .Data vencimento do Registro . .250000405449614 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS CK-MB CALSET .80074950438 .28/10/2004 . .250000109149733 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .C.f.a.s. HDL/LDL .80074950439 .28/10/2004 . .250000189269978 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .PIRIDOXAL FOSFATO .80074950440 .27/08/2004 . .250000189249942 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .COBAS INTEGRA LSD - DETECCAO QUALITATIVA DE LSDE SEUS METABOLITOS NA URINA .80074950441 .27/08/2004 . .250000189109938 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS CA 15-3 CALSET II .80074950443 .28/10/2004 . .250000189299966 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS IgE .80074950444 .28/10/2004 . .250000160029928 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS FREE PSA CALSET .80074950445 .28/10/2004 . .250000133779954 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ABUSCREEN ONLINE CALIBRATOR CS-K LSD .80074950446 .28/10/2004 . .250000189749911 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS ANTI-HBS .80074950447 .28/10/2004 . .250000189719922 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS ANTI HBe .80074950448 .28/10/2004 . .250000189099959 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS ANTI-HBC IgM .80074950449 .28/10/2004 . .250000189739958 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS DIGOXINA .80074950450 .28/10/2004 . .250000189129963 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS VITAMINA B12 .80074950451 .28/10/2004 . .250000189709960 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS HBeAg .80074950452 .28/10/2004 . .250000189759983 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS PRECICONTROL ANTI HBC IgM .80074950453 .28/10/2004 . .250000160009901 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .AMPLICOR CMV KIT DE D E T EC C AO .80074950455 .28/10/2004 . .250000189769946 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS DIGOXINA CALSET .80074950456 .28/10/2004 . .250000189139926 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS CYFRA 21-1 CALSET .80074950457 .28/10/2004 . .250000160019965 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .AMPLICROR CMV SPECIMEN PREPARATION KIT .80074950458 .28/10/2004 . .250000189279931 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS MYOGLOBIN .80074950459 .28/10/2004 . .250000189149999 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS PRECICONTROL ANTI- HBS .80074950460 .28/10/2004 . .250000189259913 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS VITAMINA B12 CALSET .80074950461 .28/10/2004 . .250000189729995 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS FOLATO .80074950468 .28/10/2004 . .250000189199911 .8998 - Registro de reagente para Diagnostico de uso in Vitro - Migração .33009945000123 .PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. .ELECSYS CA 125 CALSET .80074950469 .28/10/2004