DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CROPCHEM LTDA. - 03.625.679.0001-00 PRAVDA 750 WG 25351.042901/2017-23 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0127172/17-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 02.657.037/0001-12 AMAZE MZ 25351.529543/2017-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1987166/17-0 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

Monsanto do Brasil LTDA. - 64.858.525/0001-45 ROUNDUP TRANSORB B 25351.001067/2022-08 5121 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0308232/22-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

NORTOX S/A - PR - 75.263.400/0001-99 BIO FOLHA 25351.634814/2023-98 5084 - Produto Bioquímico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) ainda não registrado no País, 1026819/23-7 Não Classificado - Produto Não Classificado

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 ES M E R O 25351.299835/2018-95 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0426170/18-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 BIO ELIPSO 25351.659579/2023-67 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1066442/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 3.278, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)