DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010180202316. Objeto: Aquisição de material de consumo (Marcador de instrumental cirúrgico adesivo na cor amarelo listrado e outros). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 25053.000114/2019-83. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.351.051/0001-07 - G G S MARTINS COMERCIO DE PECAS NAUTICA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo - Prorrogação excepcional - do Contrato nº 18/2019 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa, compressor de ar e pulverizador costal motorizada, constando de manutenção mecânica/elétrica, serviços de retifica, funilaria, solda e pintura, incluindo o fornecimento de peças originais para execução dos serviços, assim como a manutenção preventiva e corretiva em canoas de alumínio, constando de recuperação/solda em alumínio/pintura total/parcial/confecção de estivas em madeira e capota de voadeira, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para execução dos serviços, que compõem a frota fluvial do DSEI/Altamira. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.053,56. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000050/2024-97. Inexigibilidade Nº 90111/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 110.012,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 25044.000949/2019-42. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 11.022.344/0001-18 - AGF PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 48,60% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 48.721,14 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e catorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato nº 34/2023, em função do acréscimo contratual. prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 34/2023 (0035261037), por 30 (trinta) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2023 (0035261037), por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.966,05. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus novos para os veículos oficiais do DSEI/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog (SIDEC - 06/09/2024) 257033-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000001202426. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima-DSEI-LRR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe de Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 06/09/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25060.000306/2022-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.762,50. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25048.001670/2020-80. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.059,28. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 25059.001389/2016-31. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, inc. Ii e v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 06/05/2024 e encerrando-se em 09/09/2024, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, § 2º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25064.000960/2021-99. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de almoxarife, para atender a sede do distrito yanomami e a casa de apoio à saúde indígena - casai. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.615,60. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 25064.000960/2021-99. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de almoxarife, para atender os polos administrativos do distrito, localizados nos municípios de barcelos, santa isabel do rio negro e são gabriel da cachoeira, estado do amazonas.. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.968,89. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 906/24. Pregão Eletrônico nº 350/24. Data da Homologação: 30/08/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANETA PARA BISTURI, CAPA PARA MICROSCOPIO, VALVULA, E OUTROS). Valor total: R$ 420.114,00 (quatrocentos e vinte mil cento e quatorze reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA., 54.858.014/0009-27 ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COM., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Processo nº 409/24. Pregão Eletrônico nº 161/24. Data da Homologação: 29/08/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) - Aquisição de mobiliário (cadeiras, longarinas e banco mocho). Valor total: R$ 1.883.549,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 55.088.157/0010-01 FK GRUPO S.A.,