DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250034 Número do Contrato: 03/2024. Nº processo: 25008.000617/2024-61. Pregão eletrônico 90002/2024. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 21.043.390/0001-57 - Coutinho Terra Lltda. Espécie: Contrato. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos com mão- de-obra, com vigência a partir de 09/09/2024 a 08/09/2029, com valor mensal de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais) e R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais) anuais. Data da assinatura 06/09/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. 06/09/2024.. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.097384/2024-37. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva predial, de forma continuada com mão de obra exclusiva, das instalações ordinárias e especiais, dos equipamentos prediais, conforme termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 8.909.050,13. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva para equipamento de tomografia 128 canais da marca Siemens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/09/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objet o é a Aquisição da GRADE DE INSUMOS DA ÁREA DE ANATOMIA PATOLÓGICA. Sagraram-se vencedoras as empresas: INOPAT IMP. E EXP. LTDA. - 07.440.995/0001-50 - Itens 13 a 20; 22 e 23; 27 a 30; 34a 40; 45; 48 e 49; 51; 56 e 57; 60 e 61; 66 e 69; 73; 78 a 80; 83 a 85; 90 a 92; 98 a 101 no valor total de R$ 87.020,00; LEICA DO BRASIL IMP. E COM. LTDA. - 52.201.456/0001-13 - Itens 09 a 11; 21; 24 e 25; 31 a 33; 41 a 44; 46 e 47; 50; 52 e 53; 55; 58 e 59; 62 e 63; 65; 68; 70 a 72; 74; 76; 81 e 82; 87 a 89; 94 a 97; 128 no valor total de R$ 84.751,00; ZARALAB COM. DE PROD. LAB. LTDA.MENTOS LTDA - 31.931.501/0001-15 - Itens 12; 105 e 106; 118; 141; 145 e 146; 148 a 150; 156 a 170 no valor total de R$ 7.352,16;3M REPRESENTAÇÕES COM. LTDA. - 41.263.941/0001-03 Itens 102; 104; 111; 113 a 117; 120 a 122; 130; 177 no valor total de R$ 17.667,56; GERAESDIAGNOSTICA LTDA. - 13.430.441/0001-75 - Itens 01, 03, 103, 107 no valor total de R$ 12.048,00; MICROBAC PROD. E SERV. LAB. LTDA. - 07.137.575/0001-08 - Itens 05 e 06 no valor total de R$ 5.016,00; OBAH PROD. E SERV. ANAL. LTDA. - 09.134.068/0001-38 - Itens 134 e 178 no valor totalde R$ 6.880,00; BRITMED MAT. MED. HOSP. LTDA. -41.856.036/0001-59 - Itens 131 e 132 no valor total de R$ 22.632,00; ONIX COM PROD ODONT. LTDA. - 09.376.051/0001-97 - Item 07 no valor total de R$ 5.400,00; KASVI IMP E DISTR PROD LAB. LTDA. - 13.324.282/0003-96 - Item 04 no valor total de R$ 30.744,00; ICARAI DO BRASIL IND. QUI. LTDA. - 17.545.961/0001-84 - Item 133 no vallor total de R$ 16.800,00; FLAVIO CORREIA DE LIMA - 48.763.480/0001-79 - Item 127 no valor total de R$ 3.162,00; APR COM PROD PARA SAUDE LTDA. - 48.584.906/0001-27 - Item 02 no valor totalde R$ 6.240,00; perfazendo o valor global de R$305.712,72. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/09/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29 / 2024; SEI 0042931980; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia, biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 29.475.673/0001-80, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 16.660,80 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31 / 2024; SEI 0042956285; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia, biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64, itens ( 7; 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 84.942,84 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34 / 2024; SEI 0042973717; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato urinário e Tampa Protetora, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens.1 ao 10 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 40/2023,, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ 72.120.744/0001-50, itens ( 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9 ); Valor total Fornecedor de R$ 15.579,73 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40 / 2023. Processo: 33433.113985/2023-04. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35 / 2024; SEI 0042974267; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato urinário e Tampa Protetora, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens.1 ao 10 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 40/2023,, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA , CNPJ 27.756.232/0001-20, item ( 10 ); Valor total Fornecedor de R$ 7.637,30 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 40 / 2023. Processo: 33433.113985/2023-04. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 25410.004509/2022-44. Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Allteração contratual contendo a redução e o acréscimo de quantidades de serviços contratados, a partir da assinatura deste Termo, conforme Anexo I, nos moldes da alínea "b" do inciso I e § 1 do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um decréscimo percentual de 1,09% do valor anual estimado do contrato, que passa de R$ 11.035.086,74 (onze milhões, trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para R$ 10.914.883,37 (dez milhões, novecentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.914.883,32. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MÁSCARAS DE SILICONE TAM MÉDIO E PEQUENO C/SUPORTE P/ ERGOESPIROMETRIA para Área de Ergometria. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Cristiane/Luciane, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159. Em 6 de setembro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 306/2022. Nº Processo: 25057.011584/2021-57. Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.313.334/0001-80 - LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste sus/cbhpm no período de 09/06/2023 a 09/06/2024, conforme tabela 0042689923, sobre o valor estimado mensal atual, que passará de r$ 419.269,35 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para r$ 430.334,36 (quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta quatro reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.164.012,32. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.102.813/0001-67, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, contados de 06/09/2024 à 06/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.11b e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 37/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027557125, no processo administrativo nº 25057.001114/2017-70. GERMANA LYRA BAHR Diretora