DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.270624/2021-51. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato , repactuação dos custos e supressão dos postos de desinfenfecção covid-19. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.331,24. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.401215/2022-93. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 4.852.369,32. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Processo nº 35014.277763/2024-58. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, CNPJ nº 29.979.036/0311-00, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anitápolis, CNPJ nº 82.834.110/0001-13, para operacionalização de requerimentos de serviços e benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, João Paulo Silvano Silvestre; Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anitápolis, José Vianir Mayer. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09013.000975/2022-87. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: DECLARAR A NULIDADE, a partir de 9 de setembro de 2024, do 1º Termo Aditivo número 01/2024 ao contrato nº 01/2023, celebrado com a empresa LENDA Indústria de Água Mineral Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.868.963/0001-01, sediada no Núcleo Rural Vargem da Bênção, Chácara 38, BR 060, KM 09 - Recanto das Emas, em Brasília-DF, CEP: 72600-100, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com base no Parecer Jurídico nº 00083/2024-CGDA-CONJUR-MRE-CGU-AGU. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 173 de 06/09/2024, Seção 3, Pág.180. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90002/2024; Processo: 25000.084469/2022-38. Vigência: 20.03.2024 a 20.03.2025. Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 86/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90002/2024; Processo: 25000.084469/2022-38. Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 222/2023. Nº Processo: 25000.084451/2022-36. Dispensa. Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo aos quantitativos dos itens 1 (Soro Anti-Rábico) e 9 (Soro Anti-Elapídico) do contrato. Vigência: 06/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.978.858,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 217/2023. Nº Processo: 25000.039374/2023-41. Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG, representada pela empresa nacional NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 82.277.955/0007-40. Objeto: Alterar o prazo de execução do objeto do contrato, Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VII ativado recombinante, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 06/09/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.800.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000006091202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TOBRAMICINA 300MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90078- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores, antes de cotar o preço do item, recomenda-se observar a pauta de Distribuição de entrega item.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000009854202468. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 25000.210155/2019-00. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.474,84. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2024 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07. Donatário: Universidade Federal da Paraíba - Campus I, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de bens móveis ociosos, conforme Processo SEI nº 25018.001414/2024- 73, Termo de Baixa por Doação nº 002024037, no valor de R$ 56.243,02 (Cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e três reais e dois centavos) e Termo de Baixa Administrativa nº 002024038, no valor de R$ 1.943,97 (Um mil e novecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), Termo de Baixa Administrativa nº 002024039, no valor de R$ 6.324,00 (Seis mil e trezentos e vinte e quatro reais), Termo de Baixa Administrativa nº 002024040, no valor de R$ 2.220,00 (Dois mil e duzentos e vinte reais) e Termo de Baixa Administrativa nº 002024040, no valor de R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais) e Termo SELOA (SEI nº 0042117545) assinado em 08/08/2024. Os equipamentos foram doados em atendimento a manifestação de interesse realizada pelo donatário no Site de Doações do Governo Federal. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Valdiney Veloso Gouveia, Reitor da Universidade Federal da Paraíba.