DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 399008 Espécie: CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 43/2024 - UASG 399008. Processo Administrativo nº 50905.002486/2024-81. Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRI O, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a empresa ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.688.220/0015-60. Objeto: "Arrendamento de instalação portuária correspondente a 11.853m², localizada no Terminal de Granéis Líquidos, do Porto do Rio de Janeiro". Autorizado em 29/07/2024 na 2688ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da PORTOSRIO. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A seus Diretores, Helano Pereira Gomes e André Gustavo Zaia. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08/08/2024. Data de assinatura: 08/08/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194020 Nº Processo: 08752.001429/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais de suporte para o adequado funcionamento das unidades da Coordenação Regional de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 194020-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194010 Número do Contrato: 222/2022. Nº Processo: 08748.000273/2022-46. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 222/2022 de prestação de serviços de táxi aéreo, cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de preços pelo índice nacional de preços ao consumidor -ipca, conforme cláusula 16 do termo de referência da dispensa de licitação 04/2020. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.650,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 194067 Nº Processo: 08789.000262/2024-41. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 12.209.450/0001-78 - N F M SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 830.875,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194035 Nº Processo: 08620008927202305. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de recuperação estrutural no prédio do Centro de Formação em Política Indigenista - CFPI, situado à Área Especial 9 em Sobradinho/DF abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexsandro Roberto Gnoatto (NB: 1346654007, CPF: 060*05, Protocolo: 1806460466); Francisca Caetano (NB: 1223530474, CPF: 36383, Protocolo: 814941958); Ana Breda Testi (NB: 1236346103, CPF: 33900, Protocolo: 638763864); Pedro Oliveira Santos (NB: 7002606132, CPF: 23689, Protocolo: 686278625); Pedro Dias de Andrade (NB: 7001821153, CPF: 70436, Protocolo: 1074528860); Paulo Rodrigues Tavares (NB: 5205761012, CPF: 01178, Protocolo: 685305346); Paulo Roberto de Souza Filho (NB: 1488566345, CPF: 14327, Protocolo: 364769345); Paulo Jose Rodrigues (NB: 5175772887, CPF: 04875, Protocolo: 1716669973); Paulo Gomes Moreira (NB: 1794917222, CPF: 13960, Protocolo: 1544060600); Paulo de Morais (NB: 5517681219, CPF: 01967, Protocolo: 59651340); Paulo Carvalho Brito (NB: 7091853980, CPF: 24525, Protocolo: 1220508932); Emilia Tore Piccoli (NB: 1215958428, CPF: 35475, Protocolo: 1965981748); Israel Silva da Silva (NB: 5449007120, CPF: 79253, Protocolo: 1766830305); Antonio Rodrigues de Morais (NB: 1295772423, CPF: 12949, Protocolo: 1037825307); Rodrigo dos Santos Costa (NB: 1008388880, CPF: 01150, Protocolo: 1554985660, Representante Legal: Maria dos Santos, CPF 02802); Suiley Torres de Araujo Goncalves (NB: 6275473634, CPF: 74853, Protocolo: 1143392611); Maria Luciene Gomes de Moura Leal (NB: 6017125455, CPF: 81134, Protocolo: 1861443595); Maria Jose Monteiro (NB: 7015842344, CPF: 10902, Protocolo: 93220261); Luciano Tertulino Barbosa (NB: 1011968328, CPF: 02338, Protocolo: 1947717791); Lucas Figueredo da Silva (NB: 7042445288, CPF: 54294, Protocolo: 507153865, Representante Legal: Adriana Figueredo, CPF 31309); Thamires Alves de Sousa (NB: 2079224381, CPF: 06360, Protocolo: 952709809); Jose Luiz dos Santos (NB: 1729732132, CPF: 32734, Protocolo: 614681454); Vicente Dias de Oliveira (NB: 1613223061, CPF: 21263, Protocolo: 623627660); Serafim Fernandes da Costa (NB: 1246568273, CPF: 03024, Protocolo: 241296797); Paula Ferreira Soares (NB: 7013049140, CPF: 01843, Protocolo: 1327818767); Gilcelia da Silva Santos (NB: 7001968693, CPF: 13287, Protocolo: 2134654726); Maria Joana dos Santos Filha (NB: 5417579293, CPF: 33787, Protocolo: 771314131); Cicera Josefa de Carvalho (NB: 6274189665, CPF: 84291, Protocolo: 1063733271); Candelaria Candida Batista (NB: 1738422507, CPF: 79582, Protocolo: 116675539); Corodasto Pereira do Nascimento (NB: 7042627467, CPF: 84800, Protocolo: 112209659); Domingos Denardi (NB: 7041952992, CPF: 10887, Protocolo: 1439427543); Dalva Lopes da Silva (NB: 1018537810, CPF: 78372, Protocolo: 186172973); Maria de Nazare dos Santos (NB: 7030847297, CPF: 70141, Protocolo: 529333321); Isaac Almeida da Silva (NB: 1918124920, CPF: 05910, Protocolo: 842646963, Representante Legal: Creodina de Almeida Reis, CPF 78353); Jose Paulo Soares (NB: 5442645075, CPF: 01823, Protocolo: 1279115533); Raimundo Nonato Silva Santos (NB: 7046965537, CPF: 70610, Protocolo: 335694842); Maria Costa de Oliveira (NB: 5373532963, CPF: 29179, Protocolo: 805341128); Valdiria Damasceno Franca (NB: 5417216620, CPF: 02543, Protocolo: 264362010); Maria Marisa Das Dores Carvalho Costa (NB: 1686406646, CPF: 05738, Protocolo: 919915909); Ivone da Silva Menezes (NB: 5422956636, CPF: 82391, Protocolo: 2456243); Rafael Cardoso Borges (NB: 1013418210, CPF: 00931, Representante Legal: Vera Nilce Cardoso Borges, CPF 60572); Valeska Sabrina Vicente (NB: 5372781595, CPF: 06266, Protocolo: 32748116, Representante Legal: Maria Inez Barbieri, CPF 02257); Sidinei dos Santos (NB: 5521792160, CPF: 01060, Protocolo: 1919334270); Helloa de Oliveira Santos (NB: 7042919352, CPF: 10265, Representante Legal: Luana de Oliveira Santos, CPF 05597); Angelica Maria Santos Andrade (NB: 7021876034, CPF: 37553, Protocolo: 1268076142); Silvio Barbosa Cabral de Sousa (NB: 5475940343, CPF: 80100, Protocolo: 1449120629); Aurora Meireles (NB: 5211720586, CPF: 06028, Protocolo: 1637894581); Almerita Rosa Silva (NB: 0105800562, CPF: 25468, Protocolo: 1529687651); Antonia de Ramos Santos (NB: 5466839244, CPF: 15253, Protocolo: 126997799); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Julia Guedes Cunha (NB: 7036851210, CPF: 06459, Protocolo: 959869762); Paulo Borges de Araujo (NB: 1714057892, CPF: 95149, Protocolo: 1513196674); Efigenia Ramos da Silva (NB: 5504316908, CPF: 05375, Protocolo: 206880291); Jaqueline Aparecida Costa (NB: 1090845631, CPF: 07179, Protocolo: 1158303715, Representante Legal: Casturina Ramos, CPF 158***50); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 17553674, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.287757/2024-17 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 483860412) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. MARLI RAMIRO MACHADO, inscrita no CPF sob o nº 700.XXX.XXX-72. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia do Despacho Decisório DIAT-RPPU/INSS nº 1680, de 04 de setembro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 05/09/2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.418888/2023-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a Federação , CNPJ 41.787.646/0001-29, representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito FEDERAÇÃO DE ENTIDADES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - FEAPEC (CNPJ 51.198.050/0001-66), previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022 e o Presidente da Federação de Entidades de Aposentados e Pensionistas do Estado do Ceará - FEAPEC, SÉRGIO VIEIRA, CPF nº 2XX.XXX.XXX-49, conforme as atribuições que lhe conferem o art.29, inciso I do Estatuto Social da Entidade. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS