DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966379, Nº Processo: 19968200172202467, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA CNPJ nº 12047999000103, Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva de confecção, produção, comercialização por meio da criação de empreendimento econômico solidário nos municípios de Machados e Limoeiro PE., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 05/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: SILVIO DA SILVA CUNHA CPF nº .224.634-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966376, Nº Processo: 19968200195202471, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FUNDACAO POLISABER CNPJ nº 11905215000178, Objeto: Este instrumento tem como objetivo a qualificação social, geral e profissional de trabalhadores, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas para a celebração de parcerias entre o Ministério do Trabalho e as Organizações da Sociedade Civil. Este objetivo será alcançado por meio do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), conforme estipulado pela Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e pela Portaria MTE nº 3.22, de 21 de agosto de 2023., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: GILBERTO ALVAREZ GIUSEPONE JUNIOR CPF nº .175.718-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966382, Nº Processo: 19968200170202478, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE EDUCACAO DA ZONA LESTE CNPJ nº 60260585000100, Objeto: Qualificar 750 pessoas em situação de vulnerabilidade social, desempregadas, preferencialmente inscritas no CAD-UNICO, por meio de 04 cursos de qualificacao profissional e 03 oficinas de conhecimento, oportunizando a reinsersao no mercado de trabalho e/ou inserção produtiva no mundo do trabalho visando a geração de renda, aumento da autoestima e da autonomia socioeconomica dos beneficiarios., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000173, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 05/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: RICARDO CARDOSO CPF nº .759.358-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966383, Nº Processo: 19968200211202426, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL CNPJ nº 03197372000148, Objeto: O Termo de Fomento tem por objetivo capacitar 750 trabalhadores(as) em energia solar fotovoltaica, moradores das sete cidades satélites de Brasília: Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Gama, Samambaia, Santa Maria e Guará. Este curso visa atender ao público-alvo diversificado, composto por trabalhadores(as) desempregados(as), jovens em busca do primeiro emprego, beneficiários(as) de políticas de inclusão social como os(as) inscritos(as) no CadÚnico, trabalhadores(as) de setores estratégicos da economia, e trabalhadores(as) cooperativados(as), em condição associativa ou autogestionada. A crescente preocupação com a sustentabilidade ambiental e a busca por fontes de energia renovável impulsionam a demanda por profissionais qualificados em energia solar fotovoltaica. Nesse contexto, o curso busca suprir a escassez de profissionais capacitados, oferecendo uma formação abrangente em montagem, instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos. A iniciativa não só promove a capacitação técnica, mas também busca promover a qualidade e segurança nos serviços, assegurando conformidade com normas técnicas e regulamentações. Isso contribui para o desenvolvimento sustentável local e nacional, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e impulsionando a economia verde. Além disso, ao capacitar profissionais em energia solar, o curso promove a inclusão social, oferecendo oportunidades de emprego para trabalhadores desempregados e jovens em busca do primeiro emprego. Também beneficia os beneficiários de políticas de inclusão social, fortalecendo a autonomia e a empregabilidade dessas comunidades. Os trabalhadores de setores estratégicos da economia também são contemplados, capacitando-os para atuar em uma área promissora e alinhada com os princípios do desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, os trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, encontram neste curso uma oportunidade de fortalecer suas cooperativas e promover a sustentabilidade em suas comunidades. Em resumo, o Termo de Fomento visa capacitar profissionais em energia solar fotovoltaica nas sete cidades satélites de Brasília, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a construção de um futuro mais resiliente e sustentável para essas comunidades. O valor desta proposta é de 1.200.000,00 e será executada pela Associação Alternativa Terrazul, que é uma Organização da Sociedade Civil com ampla experiencia em capacitação em diversas regiões do Brasil e com uma atuação de mais de 25 anos inclusive na área de energias renováveis e na formação de trabalhadores e trabalhadoras., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000174, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA CPF nº .381.693-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: MARIA R EG I N A MARQUES CHIMENES DOS SANTOS, CPF nº .914.650-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 902123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2020 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS, CPF nº .687.148-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966417, Nº Processo: 19968200182202401, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FAPETEC FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA. CNPJ nº 06091146000176, Objeto: Parceria, por meio da formalização de Termo de Fomento com a Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda-SEMP, para execução de cursos de qualificação social e profissional de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC),, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000180, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: MARIA DE FATIMA COSTA SILVA CPF nº *.524.778-. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25389.000188/2020-61. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 19/07/2021 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.336,30. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25389.100104/2019-55. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 11/01/2021 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.106.916,98. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25071.000004/2023-80. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.092,79. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). GABINETE DO MINISTRO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso VI, art. 1º, Anexo I, do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023; e considerando o inciso II do art. 134, da Portaria MTP nº 672, de 08 de novembro de 2021 - Processo nº 19966.201913/2024-47, resolve: