DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02865/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços previstos no contrato nº 13/2022-tre/rn pela variação do ipca no período de maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 3,688020%, com efeitos a partir de maio de 2024.. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.202,95. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção civil e fixaçãoEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2024) 070017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000311402. Objeto: Aquisição de subscrições do software VMware vSphere Foundation com direito de atualização de versões e suporte técnico na modalidade 24x7x365 por 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc nº 2023.0.000013070-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MICROCOMPUTADOR E NOTEBOOK. OBJETO: Fica apostilado a Cláusula Segunda do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 10/2023, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda., para fazer constar que durante a vigência da prorrogação a quantidade máxima a ser solicitada do item 1- Microcomputador - será de 203 unidades e do item 3 - Microcomputador portátil (notebook) - será de 155 unidades. ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2024.0.000032550-7. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no Congresso 44ª CONBRAI 2024, na modalidade síncrona, com carga horária de 16 horas, no período de 14 a 16/10/2024, das 9h às 18h. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALORES: R$ 2.600,00 e R$ 250,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2024.0.000030880-7. OBJETO: inscrição de 5 (cinco) servidores no curso REPORT — novo, na modalidade síncrona, com carga horária de 08 horas, no dia 06/09/2024. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALORES: R$ 5.500,00 e R$ 950,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 00020.634020/2262-38. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr n.º 62/2022 (0729930) por mais 6 (seis) meses, a partir de 13/10/2024 até 13/04/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0000600-97.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 34.028.316/8056- 16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A nota de empenho n.º 2024ne000165 é destinada a custear os serviços contratados no presente exercício.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 100/2024, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/09/2024. Pregão n. 023/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 101/2024, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1 (repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 87.869,66, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/09/2024. Pregão n. 090/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Kirchhoff Holding Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 098/2024, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (prorroga o prazo de vigência até 03/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 03/09/2024. PAE n. 15.234/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0010904-06.2023.6. Objeto: Contratação de serviços integrados de comunicação visual, publicidade e monitoramento da marca TRE-SP nas redes sociais (Facebook, Instagram, X (Twitter), LinkedIn e TikTok) e assinatura da plataforma de armazenamento de imagens em nuvem Flickr Pro ou equivalente e do banco de imagens Freepik Premium na modalidade "teams", com 5 acessos ou equivalente.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 05/09/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 0043183-16.2021.6.26.8000 - PEF 133/2022 - CONTRATADA: FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA, C.N.P.J. N.º 01.312.680/0001-41 - Espécie: 3º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 02/03/2025 a 01/03/2026, no valor total de R$ 269.739,75 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o caput da Cláusula VI e se atualiza a Cláusula VII. - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: o senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a senhora Maria Cristina Perazza Tamborrino, pela Contratada. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 166/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOVIDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/09/2024. f)PA: 0020609/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 9.791/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças para os elevadores instalados nos Fóruns Trabalhistas que compõem a Região 6 (Cotia, Franco da Rocha, Osasco e Taboão da Serra). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/09/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIO: BANCO INTER S.A. CNPJ: 00.416.968/0001-01. OBJETO: consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a empréstimos devidas ao CONSIGNATÁRIO por magistrado ou servidor, ativo e inativo do CONSIGNANTE, comissionado, em exercício provisório ou em atividade neste órgão em decorrência de cessão ou remoção e por beneficiários de pensão, no âmbito do CONSIGNANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, IN 07/2012 (alt. p/ Ins. TRT n. 16/2016 e 32/2017) e Processo e-PAD 32818/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 26/11/2024 a 26/11/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marco Túlio Guimarães e Flávio Ramos Queijo (pelo consignatário) e Patrícia Helena dos Reis (pelo consignante). 40.043/2024 - e-PAD 36.991/2024.