DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022 - SEI Nº 02268.2024-6. CONTR AT A DA : Metta Service Soluções Inteligentes Ltda, CNPJ nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, com início em 24/10/2024 e encerramento em 23/10/2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEG A L : artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005010-51.2019.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato nº 105/19; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e II, "b", da Lei nº 8.666/93; art. 227 da Lei nº 6.404/76; e Cláusula Quatorze, IX, do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo e Aislan Carlos Mendonça - Diretor de Negócios Empresa, pela Contratada; Assinatura: 14/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0007463-43.2024.6. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007917-93.2024. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material e utensílios - Mesorregião do Marajó Novo Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 15h00 e de15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2024) 070004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0009577-25.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de um Grupo Motor Gerador (GMG) com potência aparente de, no mínimo, 225 KVA, inclusive transporte, instalação, manutenção e desinstalação, visando garantir ao fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica ao prédio do Núcleo de Atendimento ao Eleitor - NAE durante o período das Eleições 2024, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024 QUE CELEBRAM A 10ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. ANDRESSA TORQUATO SILVA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E O GERÊNCIA REGIONAL DA CAGEPA, CNPJ n 09.123.654/0001-87, REPRESENTADO NESTE ATO POR SEU GERENTE REGIONAL JOSÉ CIDALINO DE ALMEIDA FILHO; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO ÓRGÃO, DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO REFERIDO ÓRGÃO CEDENTE, BEM COMO OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO LOGÍSTICO, PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 10ª ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024; VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no DOU, e terá a vigência até o término do primeiro turno das Eleições 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o término do segundo turno das Eleições 2024 (se houver), por conveniência dos partícipes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; S I G N AT Á R I O S : Juíza Dra. Andressa Torquato Silva, pela 10ª ZE/PB - TRE-PB e José Cidalino de Almeida Filho, Gerente Regional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 30/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009370- 96.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PRONTSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.926.785/0001-81; OBJETO: Promover o acréscimo de 02 (dois) postos, temporários, do serviço de Copeiragem, ao objeto do contrato nº 30/2023 TRE/PB, no período de 09/09/2024 a 31/10/2024; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 14.323,82; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Mateus Araújo Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 16689/2024. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERV I ÇO S CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, item 01 - Analista de Redes e Comunicação de Dados - Sênior, com alocação de profissionais em Postos de Trabalho, vinculados a Resultados, com aplicação de Níveis Mínimos de Serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 414.922,80. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024 Convocamos a empresa DALLABRIDA AVALIAÇÕES PERÍCIAS E PROJETOS EIRELI, CNPJ 26.104.739/0001-37, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 15085/2024, instaurado pelo descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato nº 26/2023 (Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PAD 31476/2023). O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba-PR, 6 de setembro de 2024. IURI CAMARGO KISOVEC Secretário de Administração AVISO DE PENALIDADE Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0001-40, pelo prazo de 01 (um) mês, de 06/09/2024 a 05/10/2024 - PAD nº 3529/2023, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 36/2017, conforme artigo 7 da Lei 10.520/2002. Curitiba-PR, 6 de setembro de 2024. SOLANGE MARIA VIEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 73.401,82. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.356.362/0001-33 - MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 38.579,76. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0005557-77.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 75.999,20. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 0001448-54.2023.6.18.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 43.914.590/0001-70 - LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, ressalvado o direito ao reajuste do contrato. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.863,26. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 06/09/2024) 070006-00001-2024NE000001