DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900183 183 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 7472-85.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da recuperação da fachada e substituição das esquadrias do hall de entrada do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031- 5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NETSAFE CORP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.476.184/0002-30, com o preço global de R$ 340.764,00 (trezentos e quarenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Diretor da Divisão de Licitações (SIDEC - 06/09/2024) 090031-00001-2024NE099999 SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 11964372023406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de toda estrutura de iluminação dos mezaninos inferior e superior, onde estão localizados os porta pallets para arquivamento de processos, no galpão do bairro Camargos, e adequação da iluminação existente, com entrega de projeto as built ao final do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0001335-40.2024.6.01.8000. Pregão Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: PEDRO CESAR DA SILVA. Objeto: Contratação dos serviços de operação técnica e manutenção (preventiva e corretiva), no sistema de áudio e vídeo do tre/ac, nas quantidades e especificações abaixo, para o período inicial de 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto no termo de referência do pregão n.º 55/2022. Notas de empenho:427/2024, 428/2024, 429/2024, 430/2024, 431/2024 e 432/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 171.687,60. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Processo SEI 0010365-93.2023.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades administrativas eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do TRE-AM. ADJUDICAR em favor da empresa: TENDÊNCIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n. 10.583.705/0001-32. Data da Homologação: 30/08/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 6 de setembro de 2024. ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA Diretora-Geral Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 51/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0018426-35.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0012802-05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças de consumo básicos, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços e o fornecimento eventual de peças, materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 . CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0009619-26-2024. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas de sinalização interna e externa, junto a Microempresas Ou Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 06/09/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000014863-0. Objeto: Aquisição de COLOR RIBBON KIT YMCKT - 500 IMAGENS SIGMADS1 E DS2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 06/09/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 33/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa GR SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de setembro de 2024 e reajustar retroativamente a 13 de julho de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de julho de 2024. SEI n. 2024.0.000004089-8. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0013395-22.2024. Objeto: Registro de preços para serviços de chaveiro e serviços correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis deste Regional, com fornecimento de todo o material necessário.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000171. Data de emissão: 5/9/2024. Espécie: Empenho de despesa (Nota de Empenho de Reforço). SEI nº 0000340-43.2020.6.27.8000. Objeto: Prestação de serviços de operação de equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins para atender as demandas da Sede do TRE-MA, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 89.306,56. Credor: N AC I O N A L SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (CNPJ: 19.152.814/0001-70). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000814. Data de emissão: 06/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012383-70.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de cartazes para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o processo eleitoral, conforme saldo de Ata (item 02) da ARP 69/2024. Valor: R$ 8.680,00. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: DIV MATER. Credor: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA (CNPJ: : 11.210.634/0001-95).