DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900182 182 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 em ações de formação e aperfeiçoamento de magistrados desenvolvida e implantada em caráter piloto. 2. Metodologias para fortalecimento da produção e gestão de conhecimento aplicado a prioridades da justiça brasileira elaboradas e implantadas. 3. Plano de fortalecimento de capacidades técnicas e de gestão da ENFAM desenvolvido. 4. Gestão eficiente e gestão de conhecimento do projeto realizadas. VALOR: R$ 12.403.600,00 (doze milhões, quatrocentos e três mil e seiscentos reais), correspondendo a US$ 2,200,000 (dois milhões e duzentos mil dólares), calculados à taxa de câmbio das Nações Unidas do mês de setembro de 2024, equivalente a US$ 1.00 = R$ 5,638. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Diretor- Geral da Enfam; Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC; e ELISA CALCATERRA , Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011045/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Gás Industrial - Oxigênio Medicinal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6014822/2024-00. Objeto: Aquisição de instrumental e equipamento odontológico.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ 10.498.974/0002-81. OBJETO: Inscrição da servidora CAROLINE APARECIDA BORBA para participação no evento"18º Pregão Week", realizado de 14 a 18 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.VALOR ESTIMADO:5.399,00 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea "f", da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 04/09/2024.PROCESSO SEI 000226/24-12.125. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 60021 Nº Processo: 000182/24-12.125. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de bandeiras, mastros e base para mastros, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data da Sessão: 19/09/2024; Horário: 14h00min (horário de Brasília); Prazo de validade da proposta: 90 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e ajustada ao melhor lance; Período de prazo de entrega dos materiais 30 (trinta) dias corridos. A participação neste Pregão implica aceitar todas as condições do Termo de Referência,SE HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE A DESC R I Ç ÃO DO SISTEMA E DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTE ÚLTIMO PREVALECERÁ.. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Gestor Financeiro (SIASGnet - 05/09/2024) 60021-06002-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 Número do Contrato: 27/2021. Processo: 0001150-72.2021. INEXIGIBILIDADE 11/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 3F LTDA, CNPJ CNPJ 23.484.444/0001-45. Objeto: Prorrogar a vigência incluindo o ajuste da cláusula da vigência realizado pelo 2º Termo de Apostilamento. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 28/06/2024 a 29/06/2025. Data de assinatura: 18/03/2024. Valor: R$ 44.992,75. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor RONELLE RODRIGUES SANTA ANA, Representante. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM A INSCRIÇÃO DEFINITIVA O Desembargador Federal Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna pública, em razão de erro material, a inclusão do candidato Diogo Haruo da Silva Tanaka, nº de inscrição 449008814, no Anexo Único da relação dos candidatos que obtiveram a inscrição definitiva, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, página 225, de 06 de setembro de 2024, referente ao XVII Concurso Público para Juiz Federal Substituto do TRF 1ª Região. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/232. Objeto: Aquisição de material de consumo para acondicionamento e embalagem, caixa de papelão triplex, para transporte de mudanças de gabinete e setores do TRF da 2ª Região, através do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2024) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/012. Objeto: Aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo prazo de 60 meses, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: MOEDAS COMEMORATIVAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, correspondente ao Pregão n.º 90064/2024, homologado em 29/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF- 2023/00274.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00082, com vigência de 06/09/2024 a 06/09/2025, no valor global de R$ 23.998,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de: CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, correspondente ao Pregão n.º 90008/2024, homologado em 11/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00274.04. Foi celebrada a ata TRF2-ARP- 2024/00083, com vigência de 06/09/2024 a 06/09/2025, no valor global de R$ 24.100,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0013549-74.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01.020.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63, Objeto: compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação e serviços a serem prestados aos jurisdicionados em pontos consubstanciados pela Cooperação Interinstitucional. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT24: João Marcelo Balsanelli (Desembargador do Trabalho Presidente). TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0005788-62.2024.4. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 06/09/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 (PAV SEI Nº 0003243-82.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para Renovação de Subscrições de Antispam por 48 (quarenta e oito) meses, para o Tribunal Regional Federal (Órgão Gerenciador), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e homologado, nos termos do art. 71, inc.