DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nas Unidades Trabalhistas: 1) Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, situada na Rua Rui Barbosa, nº 460, Centro, Cruzeiro do Sul/AC - Matrícula: 8009644, 2) Vara do Trabalho de Feijó, situada na Rua Anastácio Barroso, nº 139, Loteamento Petrópolis, Feijó/AC, Matrícula: 6073683, 3) Vara do Trabalho de Epitaciolândia, situada na Rodovia BR 317, nº 725, Aeroporto, Epitaciolândia/AC, Matrícula: 18061610 e 4) Vara do Trabalho de Sena Madureira, situada na Rua Virgulino de Alencar, nº 235, Pista, Sena Madu r e i r a / AC, Matrícula: 9030066. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/10/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado: 26/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2024NE000909, de 14/08/2024. Valor Total Anual (estimado): R$ 17.000,00. Assinaturas: Pelo TRT 14: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição. Pelo SANEACRE: Geovani da Silva Soares, Diretor Administrativo e Financeiro Interino e José Raimundo Barroso Bestene, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 5374/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de mão de obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCURSO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 06/09/2024) 080018-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 2936/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de condicionadores e cortinas de ar, para atender as demandas do TRT-Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 06/09/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 7503/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para provimento de suporte técnico, garantia e direito de atualização por 12 meses das 2.234 (duas mil duzentas e trinta e quatro) licenças do software de gerenciamento de endpoints Ivanti EndPoint Manager, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de prestação de serviços de estudo de eficiência energática. Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 06 (seis) meses, no período de 04/09/2024 a 04/03/2025. PROAD TRT22: 1609/2021. Fundamento legal: art. 57, § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Antônio Vinícius Oliveira Ferreira p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad 8470/2023. Contrato 28/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda EPP, CNPJ: 24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL R$: 1.286.000,00. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123/2006, nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; José André Mendes Coimbra/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC. Espécie: Rescisão do Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares para a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. VIGÊNCIA: a partir do dia 08/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC, Cláusula Décima Segunda, do Contrato n. 1/2022 e artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSI N AT U R A : 07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos Garcia, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 02/2024 (21188028), Partes: Justiça Federal/SJAM. Universidade do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.280.196/0001-76. Objeto: conjugação de esforços por meio do "Núcleo de Prática Jurídica" instalado nas dependências da SJAM. Valor: não implica em desembolso. Vigência: início em 03/09/2024 e término em 02/09/2029. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0002227-08.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela SJAM, e Sr. André Luiz Nunes Zogahib, pela UEA. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 21071344, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOLOS CLINICA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA (FILIAL), CNPJ nº. 42.220.152/0002-20. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO- SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 28.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ANGELO FIALHO DRUMMOND, representante legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 21071555, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOLOS CLINICA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ nº. 42.220.152/0001-40. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 26.08.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ANGELO FIALHO DRUMMOND, representante legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N.21071684, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CONSULMED SPAZIO GESTAR VILLAS, CNPJ nº. 38.120.694/0001-73. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 06.09.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, LUCIANA CALADO PIRES DE CARVALHO, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 23º TA ao contrato 8390073. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Sr. João Ricardo de Oliveira); CNPJ: 07.738.828/0001-90. OBJETO: Acréscimo ao objeto, com alteração do preço, a partir de 23/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37 e Nota de Empenho nº 2024NE36, emitida em 10/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, ambos da Lei nº. 8.666/93. PAe 0013224- 88.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA ao contrato 16945583. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tyciana de Magalhães Lopes Ribeiro Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em28/11/2024 e término previsto para 27/11/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0006667-12.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0011036-75.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA - ME./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 26/2021./ Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência contratual, a partir de 05/10/2024 e reajuste dos valores contratados./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 05/09/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada.