DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. OBJETO: Acréscimo de dois postos de pintor pelo período de 09/09/2024 a 09/09/2025 e alteração dos percentuais dos valores contingenciados. VALOR TOTAL: R$ 143.180,09. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio e Serviços EIRELI. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0001712-63.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0000727-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Requalificação do térreo e entorno, e Identidade Visual da Sede Seção Judiciária do Pará (Elaboração de Projeto de Requalificação do Calçada frontal, Estacionamento frontal, térreo, circulação posterior no térreo, 1º Andar, 2º Andar e Identidade Visual com iluminação cênica da fachada da Sede SJPA), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/09/2024) 90003-00001-2024NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Repactuação de preços decorrentes do reajuste de 7,75% na tabela salarial, reajuste no auxílio- alimentação e auxílio-transporte, conforme estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o n. RO000094/2024, com efeitos financeiros de 01/01/2024 até 31/12/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024: R$ 1.662.522,45. BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666, de 1993 e no artigo 12 do Decreto n. 9.507, de 2018. PROCESSO ADMINISTRAT I V O : 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.912.590/0001-70. OBJETO: Repactuação de preços decorrentes do reajuste de 7,75% na tabela salarial , reajuste no auxílio-alimentação e auxílio-transporte, conforme estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o n. RO000094/2024, com efeitos financeiros de 01/01/2024 até 31/12/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024: R$ 757.127,70. BASE LEGAL: Artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei n. 8.666, de 1993 e no artigo 12 do Decreto n. 9.507, de 2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001514-08.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Deyvison Barbosa Moraes, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Laís Corrêa Badra. CREA-RO sob o n. 7920 D/RO. OBJETO: alteração dos efeitos financeiros previstos na cláusula terceira, §3º, do sétimo Termo Aditivo ao contrato n. 13/2019, que passará a contar a partir de 04/07/2023. BASE LEGAL: A alteração decorre do recurso formulado pela contratada, id. 19305520, sendo este provido por meio da Decisão SJRO-Diref 112, id. 19467561, reconhecendo que a contratada faz jus em receber o reajuste dos meses de julho, agosto e setembro/2023, período em que o contrato ficou suspenso, id. 17743369, tendo em vista o disposto na cláusula oitava, caput, do contrato, e tem como fundamento os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, todos da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001330-23.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Laís Corrêa Badra, pela contratada 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/899. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/09/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90066- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 28/08/2024) 90016-00001-2024NE000006 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024 o resultado do certame, que tem por objeto formalização de registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos com tecnologia IP, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: PHONOWAY SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 00.875.135/0001-09, itens 1, 2 e 3, Valor total do certame: R$ 191.364,00. As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0001692-13.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.115/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº 90115/2024 o resultado do provedimento, que teve por objeto aquisição de 1(uma) licença de uso de software de "banco de imagens", na seguinte ordem: Participante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: RR TREVO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ.:44.959.207/0001-63, item 1, Valor total do certame: R$ 997,99. As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0001580-44.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 57/2024; Processo: 6322-15.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto: serviços e fornecimento de coffee break e brunch para eventos ocorridos na Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 05/09/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 8.465,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39.41; Nota de Empenho 2024NE000335, de 21/08/2024, no valor de R$ 8.465,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - JFCE A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Leilão para venda de veículos em desuso. DATA DE ABERTURA: 04/10/2024 às 9h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 6 de setembro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Agente de Contratação SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0000995-19.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos dos magistrados e servidores ativos lotados na Seção Judiciária de Sergipe não conveniados ao Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional da 5ª Região- TRFMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis disparidades entre a discriminação dos itens, quando comparados o Termo de Referência e seus respectivos códigos CATSER, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 06/09/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa de fabricação/fornecimento de móveis de escritórios para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 09/09/2024 até 13/09/2024 através do Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Brasília-DF, 6 de setembro de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO Presidente da Comissão de Licitação