DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do CFBio) pela Contratante e Nancy Marya Santana Banevicius (Presidente da AZAB) pela Contratada; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 35 - CFQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1 - CFQ/2021 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 42ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 101: Analista - Ocupação: Químico SIDDHARTHA OM KUMAR GIESE, 279101848, 4. CARGO 103: Analista - Ocupação: Sistemas e Processos PATRICIA ALVES DE LIMA, 279106636, 24. CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos JOSUESEMU JOSE ALVES CASTRO, 279111050, 5. RAIZZA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA, 279100070, 6 * Candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação declarado para concorrer às vagas reservadas. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389047 Contratação de empresa especializada para a manutenção do site do Confere, visando atender às necessidades corporativas da entidade. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: R$ 55.598,04 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Início da Sessão Pública: 24/09/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confere.org.br ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EDITAL Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO DE TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) EM ARQUITETURA E URBANISMO E DE PRÁTICA INOVADORA DE ENSINO EM CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - ANO 2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, autarquia federal, inscrito no CNPJMF nº 15.158.665/0001-03, torna pública a realização do CONCURSO DE TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO (TFG) EM ARQUITETURA E URBANISMO E DE PRÁTICA INOVADORA DE ENSINO EM CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO - ANO 2024, que tem entre outros objetivos promover o caráter qualitativo da formação profissional, destacando o domínio das técnicas construtivas, criatividade e compromisso com as questões de impacto sócio-ambiental, histórico-cultural e acessibilidade na elaboração de projetos, contribuir com o aperfeiçoamento do ensino, promovendo a inovação das metodologias aplicadas nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo. Valor total dos prêmios: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária de nº 6.2.2.1.1.01.03.03 - Premiações - Plano de Ação CAU/BA 2024. O Edital e seus anexos, com as condições e exigências para participação, estão disponíveis no Site do CAU/BA, no link: https://cauba.gov.br/concurso-tfg/, ou poderá ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected]. TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.003041/2024-00; Contrato: 078/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: 51.589.069 WESLEY GONCALVES QUIAPIM; CNPJ/MF nº: 51.589.069/0001-33; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 7.879,56; Nota de Empenho: 321/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025; CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 06/2024 Processo SEI nº 00193.000157/2024-09. Objeto: contratação de serviços de participação e treinamento de colaboradores "OFICINA PRÁTICA DE CURSOS - SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL NAS MODALIDADES PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA". Fundamentação: art. 74, III da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 06 a 08 agosto de 2024 Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: Leão e Linhares Associados. CNPJ/MF: 21.558.082/0001-64. Espécie: Contrato 08/2024 Processo SEI nº 00193.000219/2024-74. Objeto: contratação de coffee break- evento CAU CAPACITA- CASACOR. Fundamentação: art. 74, I da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 03/09/2024 Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratado: GESTÂO MODERNA LTDA. CNPJ/MF: 00193.000219/2024-74 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo 03/2024 Processo SEI nº 00193.000020/2024-46. Objeto: locação de sala comercial sede do CAU/TO. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 6.607,44 (seis mil seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) (período de 02 meses). Vigência: 04/09/2024 até 04/11/2025. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: EDNA APARECIDA MARRA BORGES CNPJ/MF: 510.XXX.XXX-15 Espécie: Termo Aditivo 04/2024 Processo SEI nº 00193.000117/2024-59. Objeto: locação de vaga de garagem. Fundamentação: art. 74, da Lei 14.133/21. Valor estimado do Contrato: R$ 649,56 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) (período de 02 meses). Vigência: 26/08/2024 até 26/10/2024. Contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO. Contratada: EDNA APARECIDA MARRA BORGES CNPJ/MF: 510.XXX.XXX-15 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG: 389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.001399/2024-49 Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Data da Disponibilidade do Edital: A partir da data de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas. Endereços: https://pncp.gov.br/app/editais, http://craal.org.br/ ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir da data de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas, através do [email protected]. Maceió-AL, 6 de setembro de 2024. RISOMAR DE ALMEIDA DE GUSMÃO Diretor Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 929051 O Conselho Regional de Biologia da Sétima Região, por intermédio de seu Presidente, amparado nos termos do Art. 71, III, da Lei 14.133/21, resolve ANULAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa, tendo em vista a necessidade de verificar eventual ilegalidade na tramitação do processo licitatório. Portanto, fica anulada a licitação supracitada para providenciar a abertura de novo processo licitatório. VINÍCIUS ABILHOA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento no dia 05 de setembro de 2024, para posse ao cargo de Assistente de Gestão, Camilla Lins Silva. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 041/2022. Processo nº LIC 2022/000023. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da mesa telefônica, marca erikson, modelo bp-250, com reposição de peças, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000023, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: BENTEL COMERCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.079.402/0001-841. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.244,24 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir de 23/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 007/2021, Pregão n° 002/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e PLM AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2024. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo e Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n° 021/2022, Dispensa de Licitação n° 052/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e SENIOR SISTEMAS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste monetário do valor mensal pelo INPC/IBGE acumulado de 4,0600% no período de 09/2024 até 08/2025; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, em cumprimento ao artigo 19 do Regimento Eleitoral (Resolução CREF10/PB nº 137/2024), torna público a relação dos candidatos à eleição pela ordem de registro das respectivas candidaturas; CHAPA nº: 01- Nome fantasia "PELA VOZ DE TODOS". MEMBROS EFETIVOS: Paulo Ferreira da Silva Júnior 001938-G/PB. Emanuel Diniz Araújo 003365-G/PB. Kleyton Dias da Silva 001908-G/PB. Davi Augusto Cordeiro Da Mota 003443- G/PB. Margareth Amorim de Araújo 000878-G/PB. Tiburtino Afonso De Carvalho Neto 001865-G/PB. Josefa Coelho Leite 000874-G/PB. Júlia Elisa Albuquerque De Almeida 001752-G/PB. Regimênia Maria Braga De Carvalho 001621-G/PB. Clizaldo Luiz Maroja Di Pace França 001769-G/PB. Marcos Antonio Medeiros do Nascimento 000722-G/PB. Divanalmi Ferreira Maia 000462-G/PB. Cássio Freire da Silva 000387-G/PB. Severino Santino do Nascimento Neto 003748-G/PB. Haydée Montegro Bezerra 004069-G/PB. Márcio Raniere Domingos Soares 003430-G/PB. Jailson Oliveira da Silva 001256-G/PB. Vitor Pereira Nascimento 006925-G/PB. Rodrigo Wanderley De Sousa Cruz 002140-G/PB. Leandro Batista Calixto 004462-G/PB. MEMBROS SUPLENTES: Tomaz Diniz de Araújo 001628-G/PB. Francisco De Assis Ferreira Da Silva 004212-G/PB. Tatiana Petrucci Negocio 000152-G/PB. Fillipy Da Silva Lima 004668-G/PB. Tobias Paulo de Lima 001173-G/PB. Raphael Marques Bernardo 006767-G/PB. Ristênio Galdino De Araújo 001976-G/PB. Pedro Henrique Marques De Lucena 002603-G/PB. MARCOS WILDE AUGUSTO DA SILVA