DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da disputa: 24/09/2024, às 10hs, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se também no Portal do CREF19/AL, no endereço Eletrônico: www.cref19.org.br. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA DEFERIMENTO ELEIÇÃO 2024 CREF9/PR O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR, em cumprimento ao art. 18 do Regimento Eleitoral (Resolução nº 158/2024/CREF9/PR), torna público que foi deferido o pedido de registro da Chapa nº 01 "Para o Conselho Continuar Avançando". Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa encontra-se disposta abaixo. Membros Efetivos: Gustavo Chaves Brandão 004955-G/PR; Dartagnan Pinto Guedes 000870-G/PR; Guilherme Stival Gaspari 008421-G/PR; Alceu Martins Junior 009193-G/PR; Alessandro Bressan Godoy 001140-G/PR; Andreia Marcia Horst 004922-G/PR; Cristiano Luiz Metzer 006724-G/PR; Clesio de Marins Prado 013686-G/PR; Cristiano Barros Homem d´El Rei 000964-G/PR; Erivelton Fontana de Laat 000402- G/PR; Geraldo Wanderley Bezerra 021049-G/PR; Helio Saldanha Junior 000252-G/PR; Jose Francisco Grezzana 000027-G/PR; Josmar Coelho da Silva 003318-G/PR; Lilian Keila Barazetti 008133-G/PR; Marcelo Hagebock Guimarães 010101-G/PR; Joel Oliveira de Souza 001862-G/PR; Roberto Jose Borges 006714- G/PR; Vanessa Pinto Miranda 004847-G/PR; Vitor Domingos Martinez 004086-G/PR. Membros Suplentes: Carlos Gomes de Oliveira 004128-G/PR; Claudio Henrique Lopes Lisboa 004846-G/PR; Robson Recalcatti 003369-G/PR; Claudia Heller Cunha Guimaraes 023798-G/PR; Marlon de Paula Costa 002032-G/PR; Jackson Douglas Almeida 009390-G/PR; Ricardo Martins Souza 004543-G/PR e Paulo Scapinello 001065- G/PR. Curitiba/PR, 6 de setembro de 2024 DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo nº 627/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Objeto: plataforma online da ferramenta Sollicita Pró que possui acervo de sistema de informações técnicas em Licitação e Contratos a ser utilizado pela Divisão de Contratos e Licitações e pela Procuradoria Jurídica do Coren- CE. Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ/MF Nº. 06.132.270/0001-32. Valor: R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação legal: art. 74, III da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 389326 N° Processo: 140/2024. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, com senha, nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e todas suas variações e aditivos) e serviço de lavagem e higienização automotiva, para os veículos da frota do Coren-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem FABIANE APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.146.305, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 29/2021-E no dia 17/09/2024, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 6 de setembro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 225/2022, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem RENATO JORGE TRINDADE CORREA, inscrito no COREN-RS sob o nº 868.795, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 02/2019-E, por infração aos artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 106 e 107 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007. Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 075/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Técnico de Enfermagem ARMINDO DOS SANTOS LEMOS, inscrito no COREN-RS sob o nº 150.360, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 04/2019-E, por infração aos artigos 26, 33, 34, 44, 45 e 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 206/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem LICIANE MARIA RUTIKOSKI TANSKI, inscrita no COREN-RS sob o nº 675.364, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 53/2022-E, por infração aos artigos 26, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 207/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem CARINE NOVINSKI, inscrita no COREN-RS sob o nº 723.998, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 54/2022-E, por infração aos artigos 26, 45, 51 e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 062/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem EUCLEIA SILVIA BOTTEGA AZAMBUJA, inscrita no COREN-RS sob o nº 311.394, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 11/2019-E, por infração aos artigos 26, 36 e 45 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 052/2024, vem tornar público que a Técnica de Enfermagem RAQUEL LIMA CORTEZ (inscrição COREN-RS nº 37.183) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 19-18-E e COFEN SEI nº 00196.002652/2024-14, ficando caracterizado que a mesma infringiu os artigos 24, 45, 48, 59, 61, 62, 64, 72 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 6 de setembro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS