DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900191 191 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E DEVIDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, relacionados a reforma e ampliação do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia no Município de Porto Velho, conforme especificações constantes no termo de referencia. O pregão será realizado no dia 23 de setembro de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926.262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 4 de setembro de 2024. VANESSA SENA TORRES Pregoeira do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 4/2020. Objeto: Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na Cláusula Segunda no percentual de 3,86% correspondente ao IPCA dos últimos 12 meses com data base de Março/2023, passando o contrato ao valor mensal de R$ 1.482,62 para R$ 1.539,84 mensal, inclusive para pagamento retroativo ao solicitado pelo contratado. PAD nº: 03/2020. Pregão Eletrônico nº: 01/2020. Data de Assinatura: 22.08.2024. Contratada: Printpage Locação de Equipamentos e Serviço Eireli (CNPJ nº 09.392.052/0001- 25). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.08.00 - Fotocópias, microfilmagens e digitalização. Manifestação jurídica: Memorando nº 75/2024 - COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças Microsoft 365 Business Standard e migração de contas de e-mail para o Crea-DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.003.208232/2024. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeira EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: GOLD EXTINTORES E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e recarga de extintores nos blocos A e B do CREA-DF. Vigência: 90 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$844,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Ronei Paulo Nuguli dos Santos, representante legal. Processo nº 07.017.208350/2024. Ordem de Serviço nº 11/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, Contrato nº 022/24. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: MONSARÁS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.417.238/0001-12 Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 30/08/24 a 30/08/25. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0054/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAL - Assoc. de Engenheiros e Agrônomos de Lavras e Região. Projeto: Capacita ASSEAL. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/09/2024. Lavras/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessado abaixo relacionado, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 18 de setembro de 2024 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1705549/2022 Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299- 8972/ 3299-8902/3299- 8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Nome do interessado: GABRIEL PEREIRA RIBEIRO - RNP - 1412816637 - Processo Administrativo nº 1705549/2022. Local para comparecimento ou obtenção de informações. CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EXTRATO DE CONTRATO CPT-0010/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. Inst. Nac. de Telecomunicações - FINATEL. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional - Projeto FETIN - Feira Tecnológica do INATEL. Período: 25/09/2024 a 27/09/2024. Vr: R$30.000,00. Data de assinatura: 29/08/2024. Santa Rita do Sapucaí/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0055/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSENG - Associação dos Engenheiros de Uberlândia. Projeto: Programa de capacitação e aperfeiçoamento para profissionais no sistema Confea/Crea que atuam no setor de segurança do trabalho. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/08/2024| Convênio 0053/2024. Convenente: CREA - M G . Conveniada: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de ações de interessa comum. Vigência: 24 meses. Assinatura: 23/08/2024. Boa Esperança/MG. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento - Convênio n° 0053/2024. Convenente: CREA-MG. Conveniada: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - ARISMIG. Objeto: Retificação do Caput. Assinatura: 04/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230004001, emitida para o Eng. Eletricista - eletrônica João Batista Ferreira - carteira SP-5063859569/D, através do protocolo 210390/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 3 de setembro de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ANTONIO CESAR AZEVEDO - EPP. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviço de internet para a inspetoria do CREA-RS de Santiago, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2021. Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº PS013/2021. Valor mensal: R$178,90. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antonio Cesar Azevedo pela ANTONIO CESAR AZEVEDO - EPP. Contratada: COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO S GRÁFICOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, PLOTAGEM, CARTÕES DE VISITA, BANNER, CARTAZ, CONVITES, FOLHETOS E DEMAIS SERVIÇOS GRÁFICOS DE MESMA NATUREZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2022. Contrato: PS038/2022. Processo: 2022.000010372-8. Vigência: 17/08/2024 à 17/08/2025. Valor: Mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.044. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Leandro Xavier Bai pela COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI. Locador: ORLANDO GLASENAPP. Espécie: 9° Termo Aditivo de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: LOCAÇÃO DA SALA 101, ANDAR TÉRREO, LOCALIZADA EM PRÉDIO COMERCIAL, DOTADO DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS, EM ALVENARIA, SITUADO NA RUA BARÃO DE ANTONINA, N° 303, ESQUINA COM A RUA ERNESTO ALVES, BAIRRO CENTRO, CEP: 99.500-00, EM CARAZINHO/RS, COM ÁREA APROXIMADA DE 110M2. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LI001/2015. Processo: 2015000010. Vigência: 30/08/2024 à 30/08/2025. Valor: R$2.254,50 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Orlando Glasenapp. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviço de internet para as inspetorias do CREA/RS de Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Viamão, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2021. Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº PS011/2021. Valor mensal para cada inspetoria: R$217,13. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Fabio Marques de Souza Levorin e/ou Reinaldo Santos de Almeida pela TELEFÔNICA BRASIL S/A. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Espécie: 5° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço. Objeto: Contratação de serviço de internet para a sede do CREA-RS, conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2021. Processo: 2021.000004789-8. Contrato nº PS012/2021. Valor mensal: R$3.885,69. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e/ou Luísa de Gois Aquino pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL Nº 1/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2070 - agente administrativo: WILLIAN KREUTZFELD - 414545585 e MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA - 410072508. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo de Doação de Veículos firmado em 23 de janeiro de 2019. Doador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP. Donatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA-AM. Objetivo: retificar o CNPJ do CREA-AM que passará a ter a seguinte redação: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas, com sede na Rua Costa Azevedo, nº 174 - Centro, CEP: 69010-230, inscrito no CNPJ/MF 04.322.541/0001-97. As partes ratificam todas as demais cláusulas, itens e condições do Termo de Doação de Veículo que não foram objeto de expressa retificação. São Paulo, 03 de setembro de 2024. Engª Civ. Lígia Marta Mackey - Presidente do CREA-SP; Engª de Pesca Alzira Miranda de Oliveira - Presidente do CREA-AM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Emissão de Certificado Digital, com a garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua confidencialidade. Processo nº 1772364/2024. Valor anual: R$ 60.025,00. Amparo: Leis nº 14.133/2021 e 10.406/2002. Data de Assinatura: 13/05/2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Aracaju, 6 de setembro de 2024 Dilson Luiz de Jesus Silva- Presidente do CREA/SE