DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900192 192 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 025/2024 DISPENSA N°0010/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: PORTÕES CENTER METALURGICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ nº 05.971.279/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção, regulagem e lubrificação do sistema de automatização, cremalheiras e placa de comando do portal existente no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO: art 75, II da Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 60 dias podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 10/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa para o serviço de mão de obra para manutenção, regulagem e lubrificação do sistema de automatização, cremalheiras e placa de comando do portal existente no Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) em favor da empresa POR T Õ ES CENTER METALURGICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.971.279/0001-74. João Pessoa/PB, 5 de setembro de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos. Inscrição; Razão Social; CNPJ 5219; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; 13.000.452/0043-74 5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89 5662; MMJ CAMARA FARMACIA LTDA. - ME; 38.178.121/0001-09 4099; FARMACIA POPULAR DO RN LTDA - ME; 17.156.133/0001-54 0132; ALDEMIR ALVES DE SOUZA - ME; 24.190.548/0001-00 6467; FARMACIA BOA SAUDE LTDA. - ME; 49.461.716/0001-85 5951; F IGOR O DA SILVA - ME; 41.392.769/0001-80 4758; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME; 20.235.799/0002-93 6284; OLIVEIRA & AMARAL LTDA. - ME; 46.497.443/0001-30 5852; RODRIGO BEZERRA FRANCA - ME; 38.095.286/0001-09 5112; F G DE ARAUJO POSTO DE MEDICAMENTOS - ME; 29.569.150/0001-00 6171; FARMA DO POVO TRABALHADOR LTDA. - ME; 45.237.362/0001-39 4835; DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 26.948.403/0001-50 5804; J. TAVARES DE LIRA MEDICAMENTOS - ME; 38.096.270/0001-10 Natal/RN, 5 de setembro de 2024 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2024 - (90005/2024). ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2024, página 236, Seção 3. Onde se lê: Sessão Pública: 20/09/2024, às 10h30min, LEIA-SE: Sessão Pública: 25/09/2024, às 10h30min. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: Leilão; forma: eletrônica; tipo: maior lance; bem imóvel na cidade de Santos/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva-JUCESP nº732. Endereço do Leilão Eletrônico: www.rigolonleiloes.com.br Data e horário do encerramento do 1º chamamento:30/09/2024,14h.O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: leiloeiro www.rigolonleiloes.com.br e www.fonosp.org.br. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM- ES Nº 57/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 7/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.388.792/0001-37. ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento PE 007/2021. OBJETO: Reajustamento do contrato em decorrência da correção aplicada pelo IPCA/IBGE de 4,2275% acumulado nos últimos doze meses. VALOR GLOBAL: R$ 78.087,70 (Setenta e oito mil, oitenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. EMPENHO Nº 316/2024. Vitória,ES 29/08/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Pedro Ernesto Rangel Alves Junior - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 13/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com fornecimento de 12 linhas de dados (internet móvel). Valor Total: R$ 10.078,56 (dez mil e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Ato de Contratação Direta 22/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001744-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO Contrato nº: 14/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.285.037/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel). Valor Total: R$ 6.124,80 (seis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024. Ato de Contratação Direta 22/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001744-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 02.474.174/0001-11. Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Dilação do prazo de vigência por mais doze meses, bem como restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor global do contrato R$ 9.266,88. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 42. Vigência do Contrato: 05/09/2024 até 04/09/2025. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 09.024.439/0001-29. Contratado: NUCLEO MUNDIAL DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo com repactuação de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do total é de R$ 249.907,56 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 20.825,63. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 08/09/2024 até 07/09/2025. Data de assinatura do aditivo: 27/08/2024. Nota de empenho n° 402. RESULTADO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 RESULTADO DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO DE SUBCOMISSÃO JULGADORA DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo 59/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas formadas em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor listagem para sorteio de 3 (três) integrantes da subcomissão de julgamento da proposta técnica e de seus eventuais recursos para atuação na Concorrência 01/2024, com base nas leis federais n. 14.133/2021 e 12.232/2010. Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, sito à Rua Conselheiro Portela, nº 203 - Espinheiro, Recife/PE - CEP: 52.020-185, procedeu-se a abertura do sorteio para classificação dos profissionais credenciados que irão atuar como integrantes da subcomissão de julgamento da proposta técnica e de seus eventuais recursos para atuação na Concorrência 01/2024, o sorteio resultou na formação da seguinte comissão: 1. ISABELA BEZERRA DE ALENCAR BARROS; 2. MAYRA RODRIGUES FERREIRA; 3. LARISSA SOARES MENDES SANTOS. Informações pertinentes ao presente processo encontram-se no site do CREMEPE no endereço eletrônico https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Recife, 3 de setembro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Contador- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Eigliman Martins de Carvalho: 9º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 328.xxx.xxx-15. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: MARIANO TEIXEIRA ARQUITETOS S/S LTDA. CNPJ Nº 09.587.748/0001-07. ESPÉCIE: Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. OBJETIVO: contratação de projeto arquitetônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 153.746,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses.