DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030- 015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA DE BENEFÍCIOS EIRELI (CNPJ: 25.165.749/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: vale combustível para os funcionários do CRO-SC. Acréscimo ao valor do contrato Valor Estimado R$ 134.338,44. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 19/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. Processo nº 035/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DAS(OS) PSICÓLOGAS(OS) DE SANTA CATARINA O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente calcada no art. 18 e seguintes da Resolução CFP nº 10/2024 (Regimento Eleitoral), CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-12 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-12, localizada na Rua Professor Bayer Filho, nº 110, Bairro Coqueiros, Florianópolis - SC, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria. DATA: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 18:30h com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na primeira convocação, às 19h, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever em até o dia 07/10/2024, às 23:59'59'', diretamente no site do CRP-12 http://www.crpsc.org.br, e deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-12 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. PAUTA: O evento terá especificamente a seguinte pauta: 1 - Deflagração do processo eleitoral na jurisdição pertencente ao Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região (art. 24 do Regimento Eleitoral); 2 - Obtenção da indicação de 06 (seis) nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral - CRE (efetivos e suplentes) que será constituída por psicólogas(os) não conselheiras(os) regionais (arts. 18 e 24 do Regimento Eleitoral). LAVRATURA DA ATA E SUBSCRIÇÃO: Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela Mesa, considerando-se como signatárias(os) todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada no ambiente virtual, conforme boletim de registro a ser divulgado juntamente com a ata. Florianópolis-SC, 5 de setembro de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira-Presidente do CRP-12 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº. 5.766 de 20.12.1971, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº. 79.822 de 17.06.1977, bem como as disposições constantes na Resolução CFP nº 10, de 30.07.2024, convoca as(os) psicólogas(os) ativas(os), adimplentes e devidamente regulares com suas obrigações perante o CRP18-MT para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da autarquia situada a Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT, no dia 10/10/2024 (quinta-feira), às 19h (horário de Cuiabá-MT), em primeira convocação com a maioria das(os) psicólogas(os) inscritas(os), ou às 19h15m (horário de Cuiabá-MT), em segunda e última convocação, com qualquer número de psicólogas(os) presentes para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL; 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL. Cuiabá-MT, 6 de setembro de 2024 KELI VIRGINIA EBERT Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa de licitação, em favor da contratada PARK HOTEL E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ n° 41.364.065/0001-01, no valor de R$ 18.226,00 (Dezoito mil, duzentos e vinte e seis reais), referente à ocação de espaço físico com auditório para 100 pessoas, com acessibilidade, na cidade do Recife, com oferta de serviço de alimentação, estilo coffee break para 100 (cem) pessoas e equipamentos de audiovisual para atender ao evento comemorativo dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 017/2024-Dispensa de Licitação 014/2024 Recife, 6 de setembro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta do CRP02 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 34ª ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES Informamos as Associações Profissionais e Sindicatos da área da Química do Rio Grande do Norte, inscritos no Conselho Federal de Química para obtenção do direito de ter representantes junto ao Colegiado do CRQ-15ª Região, que no dia 20 de setembro de 2024, às 15 horas, na sede deste Conselho, será procedida eleição para suplementação do nosso Colegiado em virtude de vacância, para 01 (uma) vaga de suplente, categoria Química, mandato complementar de 26.09.2024 a 18.02.2027. Natal/RN, 2 de setembro de 2024. EMILY CINTIA TOSSI DE ARAÚJO COSTA Presidente do CRQ-15ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO APÓLICE Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Allianz Seguros S/A CNPJ 061.573.796/0001-66 Objeto: renovação apólice de seguros das salas 1004, 1005, 1006, 1202 e 1203 da sede do CRESS 12ª Região. Apólice nº 517720242M180093328 Valor total: R$ 834,86 (oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023-01 UASG 928092 Proc. Adm.: 120/2022; Pregão Eletrônico nº 003/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de documentos, sob demanda, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ); Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT- RJ; Contratada: GRM Gestão Documental LTDA.; CNPJ: 07.316.273/0001-99; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 301.848,00 (trezentos e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais);Data da assinatura: 08/08/2023; Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025; Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e nº10.520/02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 928092 EXTRATO D0 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022-02; Proc. Adm: 005/2022; Objeto: Prestação de Serviço de licença não exclusiva de uso de software em soluções de comunicação em nuvem para prestação e serviços de telefonia fixa comutado (STFC), com entroncamento digital conectado ao PABX, ou por serviço de comunicação multimídia (SCM), para realização de chamadas de local e de longa distância para uso ilimitado, sem tarifação de minutagem excedente, com a finalidade de atender às demandas operacionais do CRT-RJ, isso conforme Termo de Referência e Contrato Original; Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: Callix Tecnologia e Telecomunicações S.A.; CNPJ: 05.371.896/0001-20; Prazo de Prorrogação: 06 meses; Valor total: R$ 3.453,30 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); Vigência: 02/05/2024 à 02/11/2024; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 928092 PA: 005/2020; Objeto (resumitivo): Contratação de empresa especializada em locação de veículos para o CRT-RJ; Contratada: Let's Rent a Car S.A; CNPJ: 00.873.894/0001-24; Prazo de Prorrogação: 120 dias; Valor Total: R$ 60.460,92 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos); Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 928092 - PE nº 001/2024 Proc. Adm: 028/2024 (E). PE nº 001/2024 Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços e fornecimento de todos os equipamentos necessários a infraestrutura de redes e dados, bem como, para o sistema de segurança que estão elencados neste edital, provendo a estruturação das redes locais internas com a passagem de cabeamento necessário à interligação física dos equipamentos com o CPD e seus ativos. Total Licitado: 31 itens. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br. THALITA MELLO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - 4/2024 - SRP O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.004/2024 - 4/2024 - SRP (UASG 389.335), do tipo menor preço, PAD nº 9118/2024. OBJETO: Contratação do serviço de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife/PE, assegurados no percurso Teresina x Recife e Recife x Teresina, conforme condições e exigências estabelecidas pelo COREN-PI. (Relançamento por motivo de item fracassado no Pregão 90.003/2024). Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: S M N DE S JERONIMO LTDA, CNPJ 45.248.998/0001-86 para o item único, no valor total de R$ 79.698,00. Data da Adjudicado e Homologado no dia 06 de setembro do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/). SAMUEL FREITAS SOARES Autoridade Competente