DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900194 194 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato 21/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda. - Me. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 26/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Me. - Francisco Carlos Mendes de Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato 09/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Meyer Comércio e Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 2.484,63 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 19/08/2023. Agência Peixe Vivo -Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Meyer Comércio e Serviços Ltda. - Mônica Lúcia Barbosa Nicácio - Representante. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação/Seleção de serviços especializados de arquitetura efêmera para criação de projetos arquitetônicos e/ou cenográficos a serem implementados em eventos realizados em território nacional e internacional; e de serviços de visitas técnicas e de assistência à execução da obra, conforme demanda desta Agência, de modo a dar suporte às arquiteturas efêmeras, cenografias, conferências, seminários, congressos, workshops, rodadas de negócios, cursos, feiras, mostras, exposições, palestras, reuniões e encontros institucionais, para atender às necessidades da ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. Data: 10/10/2024; credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 962/2024 > CC 03/2024 > Documentos. Brasília-DF, 6 de setembro de 2024. GABRIEL CHELIS BARBOSA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 14 / 2024 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 014/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Menor Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada na prestação de serviços de cadastro técnico multifinalitário de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, e elaboração de projetos de sistema de esgotamento sanitário - SES em municípios selecionados no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 09h do dia 09 de outubro de 2024. Araguari-MG, 9 de setembro de 2024. THIAGO ALVES DO NASCIMENTO Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os associados da Associação Nacional das Empresas de Tratamento de Resíduos de Saúde - ASSETRESS, CNPJ 11.192.363/0001-92, através de seu Presidente, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, nos termos do Art. 45º e 47º do Estatuto Social da Associação, em primeira convocação no dia 29 de novembro de 2024, às 09:30h, e a segunda às 10h, na Rua Emiliano Perneta, 390, sala 1510, Centro, CEP 80420-080, Curitiba/PR, com o objetivo de em Assembleia Geral Ordinária, realizar a eleição para compor os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo biênio. Comunicamos aos interessados em concorrer às eleições, que os pedidos de registros de chapas deverão preencher todas as exigências do Estatuto e serem protocolados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União. Curitiba-PR, 3 de setembro de 2024. JOSÉ DEIVID DE OLIVEIRA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÕES - ASSECOR A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor, nos termos de seu Estatuto, convoca os filiados habilitados ao voto para a ASSEMBLEIA GERAL de eleições para todos os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 18/11/2024, presencialmente na sede da Assecor, via sistema eletrônico pela internet e com opção de voto via postal para os aposentados. A solicitação de registro de chapa (formulário disponível em www.assecor.org.br) deverá ser entregue na sede da entidade, situada no SEPN, Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS, Sala 114 - Asa Norte, Brasília- DF e CEP: 70.750-504, até as 18h do dia 07/10/2024 ou no mesmo prazo a ser enviado para o e-mail: [email protected]. A votação presencial ocorrerá na sede da Assecor no endereço: SEPN Qd.509 Ed. Isis 1.º Andar Sala 114 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP. 70750-504. A votação via internet será realizada via sistema eletrônico disponível no site www.assecor.org.br . O filiado aposentado poderá optar por votar via postal. A votação será aberta pela Comissão Eleitoral às 8h30 e fechada às 20h do dia 18/11/2024. O limite para recebimento de votos via postal será até as 19h do dia da eleição. O processo eleitoral é detalhado no Regimento Eleitoral e nas eventuais Resoluções que regrarão o pleito deste ano, ambos publicados em www.assecor.org.br. Brasília/DF, 6 de setembro de 2024. MÁRCIO GIMENE Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2.350/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2350/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA NAS UNIDADES CF ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO E CMS HAMILTON DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4.0 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 12 de setembro de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140. CAMILA NAGAWA p/ Setor de Contratos CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 29/07/2024 a 29/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2230 a 2247. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 29 de agosto de 2024. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Resultado - Preliminar O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/2023 SESAN, torna público o resultado preliminar do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de 405 tecnologias sociais, divididas em 3 lotes. Foram submetidas à Comissão de Seleção referida no item 7 do Edital de Chamada Público nº 001/2023, as propostas entregues em envelope lacrado, com identificação e endereço do proponente, dirigido à Comissão de Seleção Pública do CEAPS, situado na Avenida Mendonça Furtado, nº 3979, CEP: 68040-050, bairro: Liberdade, Santarém/PA, até às 18 horas do dia 16 de agosto de 2024, pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento), indicando a Chamada Pública 001/2024 ou então enviados para o endereço eletrônico: [email protected] e [email protected], até às 18:00 horas do dia 16 de agosto de 2024. Sendo assim, foram recebidas propostas de 03 entidades privadas, sendo elas: 1. Sociedade para a Pesquisa e Protecao do Meio Ambiente - SAPOPEMA, CNPJ: 05.399.099/0001-60 concorrendo para os lotes: 01 e 02 de acordo com ordem de preferência. 2. Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001-30, concorrendo para todos os lotes: 01, 02 e 03 de acordo com ordem de preferência. 3. Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-00, concorrendo para os lotes: 01, 02 e 03 de acordo com ordem de preferência. De acordo com o disposto no item 9 do edital os proponentes foram avaliados inicialmente no que se refere aos documentos para habilitação. Sendo assim, segue abaixo a avaliação: . .Proponente .Status . .Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente - SAPOPEMA, CNPJ: 05.399.099/0001-60 .Habilitada . .Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001-30 .Habilitada . .Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001-00 .Habilitada O subitem 10.1 do edital diz que somente os proponentes habilitados participarão da etapa de análise dos critérios classificatórios. A pontuação foi calculada de acordo com o disposto no subitem 10.2: a) Os números apresentados por cada entidade proponente serão dispostos em ordem decrescente para cada critério; b) Para cada critério, o maior número apresentado será pontuado em 100%, e os números subsequentes serão avaliados em comparação a esse primeiro lugar (com uma casa decimal); c) Os percentuais calculados no passo anterior deverão ser aplicados ao limite de pontos daquela categoria, resultando em pontuação final relativa (com uma casa decimal); d) A pontuação final total, por sua vez, será dada pelo somatório das pontuações finais relativas de cada critério. Sendo assim, segue abaixo a classificação: . .Colocação .Proponentes .Pontuação final total .Status .Lotes . .1º .Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos - SOMECDH, CNPJ: 02.614.277/0001 .42,0 .Classificada .01, 02 e 03 . .2º .Associação Cristã de Base - ACB, CNPJ: 06.740.096/0001- 00 .10,2 .Não classificada de acordo com o item 10.5 do edital . . .3º .Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente - SAPOPEMA, CNPJ: 05.399.099/0001-60 .9,1 .Não classificada de acordo com o item 10.5 do edital . Conforme item 7.6 do Edital, retificação 02, os participantes poderão interpor recursos até às 23:59 horas do dia 09 de setembro de 2024. Cabe à entidade recorrente indicar expressamente o(s) nome(s) do(s) arquivo(s) inserido(s) na ocasião da apresentação da(s) proposta(s) que eventualmente contenham as informações necessárias para embasar o recurso. Os recursos deverão ser apresentados por meio do e-mail [email protected]. Santarém-Pa, 4 de setembro de 2024. ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Administrativa