DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900195 195 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Resultado Preliminar O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante na proposta do Transferegov 046349/2023 e no Termo de Colaboração nº 945310/2023 SESAN, torna público o resultado preliminar do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação de 405 tecnologias sociais, divididas em 3 lotes. O resultado preliminar está disponível nos eletrônicos oficiais do CEAPS (https://saudeealegria.org.br/editais/) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e- programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica). Santarém-Pa, 4 de setembro de 2024. ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Administrativa do CEAPS CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 187 diplomas de fevereiro a julho de 2024, no livro de registro número 02 e com as sequências numéricas: 3406 a 3434; 3564 a 3578; 3584; 3666 a 3668; 3765; 3767 a 3780; 3801 a 3808; 3829 a 3834; 3836 a 3839; 3929 a 3933; 3935 a 3939; 4116; 4278 a 4281; 4894 a 4942; 5017; 5053 a 5058; 5478; 5481; 5483; 5485. 5486, 5493, 5496, 5497, 5499, 5501 a 5524; 5556. 5557, 5627. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br. Itaituba - PA, 4 de setembro de 2024. ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA Diretor-Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO/SINDEPREST/MT O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços e Terceirização de Mão de Obras do Estado de Mato Grosso, SINDEPREST/MT -, na pessoa de seu presidente, subscritor Sr. Hugo Victor Teixeira dos Reis, brasileiro, casado portador do CPF 022.XXX.521-XX residente e domiciliado na rua Capitão Ipora Bairro Pico do Amor Cuiabá- MT em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, vem através deste convocar TODOS os empresários interessados, participantes das categorias econômicas denominadas de empresas prestadoras de serviços voltadas a atender os órgãos públicos, iniciativa privada, empresas prestadoras de serviços a terceiros, empresas de estacionamentos de veículos, garagem de estacionamento de veículos, empresas prestadoras de serviços de portaria eletrônica, remota e virtual, empresas prestadoras de serviços de jardinagem, viveiros, paisagismo e podas de árvores, empresas administradoras de condomínios, empresas de terceirização e/ou intermediação de mão de obras para condomínios e shopping center, cujas quais, estejam sediadas na área geográfica denominada de Estado de Mato Grosso - MT, para Assembleia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO de Fundação, Estatuto Social, Eleição e Posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato a ser realizada no dia 03 de outubro de 2024 às 09h30min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: Rua Major Gama, nº 419, Sala 01, CEP: 78.015-250, Bairro Dom Aquino, no município de Cuiabá-MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)-Ratificação da Fundação do Sindicato; b)- Leitura e Ratificação da aprovação do Estatuto Social; c)- Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e seus suplentes eleitos; d) Outros assuntos que ocorrer. Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024. HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90.059/CPB/24 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis e cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/09/2024. Data da sessão pública: 19/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO COM FORNECIMENTO DE EQUIPE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 13/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil - CONFAEAB de conformidade com as Disposições Estatutárias, no cumprimento do Art. 35 convoca todas as Entidades Filiadas para a reunião de Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação as 14:30 horas do dia 11 (segunda-feira) de novembro de 2024, na Sede do CREA-DF situado no endereço SGAS 901 - Cj. D - Asa Sul - CEP 70.390-010, na cidade de Brasília/DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; 2- Eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para a Gestão 2025 - 2027, a seguir: 2.1 - Local: Sede do CREA-DF (SGAS 901 - Cj. D - Asa Sul - Brasília/DF; 2.2 - Data: 11 (segunda-feira) de novembro de 2024; 2.3 - Horas: Início às 14:00hs e término às 18:00hs; 3- Homologação e Posse Administrativa da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, eleito para a Gestão 2025 - 2027 com início do mandato a partir de 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2027. Brasília-DF, 2 de setembro de 2024. AGRÔNOMO KLEBER SOUZA DOS SANTOS Presidente da Confederação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços/Pregão Eletrônico. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Contratação De Empresa Especializada Na Instalação De Casas Com Sistema Construtivo Industrializados Em Painéis Auto Portantes Incluindo Fundação E Fornecimento Dos Materiais Necessários, De Modo Que Atenda Aos Municípios Que Compõem O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - Cimpla em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email [email protected] MOISES PEREIRA CUNHA Diretor-Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico nº 09/24. PC 048/2024 PE 009/2024 Aq. Medic. Mat. Med. Hosp. Mat. Odont. Laborat. Mat Desc Hig. Pessoal Saneantes Reag., Refer. BC TCEMG, bens durav. bens Tabela tabela RENEM do SUS. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 082/24, LINEHOSP M. COM. P. HOSPIT. LTDA, CNPJ 38.370.336/0001-19; Vlr:R$120.000.000,00 Assina: Wanderson O. A.. Dta 03/09/24. Vig. 12 meses PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/23 PC 082/2023 PE 030/2023 Aq. de material expediente e escolares. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza:ATA SRP 071/2024, C. E P. PARAIBA LTDA, CNPJ 71.315.964/0001-77; Vlr:R$2.907.837,95. Assina: Cidinei G. F.; ATA SRP 072/24 GLOBAL ATAC. E R. EIRELI, CNPJ 09.450.247/0001-84; Vlr:R$ 5.322.705,00. Assina: Daniel C. S. C. L. ATA SRP 073/2024 MULTI Q. V. LTDA, CNPJ 03.961.467/0001-96; Vlr:R$ 836.060,70. Assina: Dalmira O. C. S.; ATA SRP 074/2024 PARAPEL C. A. LTDA, CNPJ 49.618.856/0001-14; Vlr:R$ 438.541,80. Assina: Gustavo S. G.; ATA SRP 075/2024 PORT D. DE I. E P. LTDA, CNPJ 08.228.010/0005-14; Vlr:R$ 752.965,54. Assina: Mauro A. C. de A.; ATA SRP 076/2024 RC RAMOS C. LTDA, CNPJ 07.048.323/0001-02; Vlr:R$ 1.400.665,67. Assina: Dalcimar A. R.; ATA SRP 077/2024 TOP ESPORTE C. A. E. LTDA, CNPJ 48.741.157/0001-02; Vlr:R$ 10.423.516,79. Assina: Andre L. A. F.; ATA SRP 078/2024 50.829.058 WAGNER E. S. N., CNPJ 50.829.058/0001-10; Vlr:R$ 268.937,29. Assina:Wagner E. S. N.; ATA SRP 079/2024 A.A. DISTRIB. I. DE A. DE D. LTDA, CNPJ 17.063.632/0001-05; Vlr:R$1.123.843,58. Assina: Davi D. O.; ATA SRP 080/2024 C. A. DE E. E P. BARCELONA LTDA, CNPJ 47.794.016/0001-87; Vlr:R$1.898.188,87. Assina: Nayara C. M.; ATA SRP 081/2024 EPINET COMÉRCIO DE E. DE P. LTDA, CNPJ 14.984.352/0001-33; Vlr:R$59.024,00. Assina: Mateus R. P. Data 03/09/24. Vig. 12 meses EDUARDO RABELO FONSECA EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 028/2022. PC 059/2022 PE 028/2022 Cont. de empresa especializada p/ prest. de serv. de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais. Rescisão Amigável - CTR 48/2023 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Inciso II, art. 79 da Lei 8.666/93. Data 26/08/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municipios consorciados e demais órgãos que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: SRP aquisição de uniformes escolares e tênis escolar para atender ao CODANORTE e a demanda consorciados ao CODANORTE. SRP aquisição de materiais plásticos, inox e vidro para auxílio na alimentação dos alunos para atender ao CODANORTE e a demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE. SRP aquisição de Gêneros Alimentícios "A a Z", Descartáveis e material de Limpeza, MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO, que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público, para atender ao CODANORTE e a demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE.Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] EDUARDO RABELO FONSECA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km. Retif. Edital. Abertura das Propostas: 23/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro