DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900196 196 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 404 a 533. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo-SP, 6 de setembro de 2024. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora-Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ-2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative GRI Standard. Fica designada para o dia 11/09/2024 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), a sessão de abertura do Envelope B-Proposta Comercial da empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP, habilitada neste certame, na sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais. Piracicaba, 5 de setembro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: PRO MED & COMERCIO LTDA CNPJ: 06.160.236/0001-71, objeto: Aquisição de reagente no valor R$ 2.100,66. Contrata: LCI PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ:07.293.786/0001-21, Aquisição de reagente no valor R$ 588,00, referente WEB 12557/2024. Para realização do projeto 4923-UFPA/FADESP-ASSIST À SAÚDE ANIM DOM SILV (CONT.065/2021). Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.019/2024 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de prensa extratora de óleo essenciais e resina vegetal 5 toneladas, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao contrato n.º 86/2021 - "Apoio Institucional aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2022", sob a Coordenação do Prof. Dr. Daniel Henrique Lopes, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 23 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.229/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de mudas, sementes e insumos que serão utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 12/09/2024 às 08h30 horário de MS. O edital e seus anexos serão reavaliados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC, no endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67)9.9834-5524. Campo Grande/MS, 6 de setembro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23078.534798/2024-76 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126941.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Incremento de infraestrutura para investigação experimental da resistência de Sistemas de Cabeça de Poço Submarino (SCPS) em condições de campo. Valor: R$ 7.791.038,70 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil, trinta e oito reais, setenta centavos), Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2027. Data de assinatura: 30/08/2024. Porto Alegre, 6 de setembro de 2024. Ana Rita Facchini- Diretora Presidente FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 04 de setembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei n. 13019/14. Objeto: Pagamento de inscrições para o TREINAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, totalizando carga horária de 16h. Na data de 10 e 11/09/2024 na cidade de Maringá/PR. Evelin Aparecida Antunes dos Santos, matrícula: 19491; Marlene Aparecida Rocha Nadal, matrícula: 700005; Ronaldo Alberto da Silva Almeida, matrícula: 18835. Fornecedor: ELOTECH INFORMATICA & SISTEMAS LTDA - CNPJ: 80.896.194/0001-94. Valor máximo: R$ 4.131,72 (quatro mil, cento e trinta e um reais, e setenta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220- 1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 5 de setembro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 10/2024, que tem como objeto Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Novato Veículos Ltda, Motora Industria E Comercio Ltda , valor global do lotes: R$ 534.900,00. MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 245 (duzentos e quarenta e cinco) diplomas no período de 01/05/2024 a 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros n. 26.964 a 27.041 e 27043 a 27209. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 2 de setembro de 2024. JOSÉ ANTONIO MENDES. Reitor FUNDAÇÃO MOKITI OKADA CNPJ: 63.031.868/0020-31 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 22/04/2024 a 28/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-33 registros 49742 a 49788]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdademessianica.edu.br São Paulo-SP, 2 de setembro de 2024 ENY MARCIA RUGGERINI Diretora Geral FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 501 [quinhentos e um] diplomas, no período de 20/03/2023 a 23/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 4576, 4575, 4573, 4572, 4571, 4570, 4569, 4568, 4567, 4566, 4565, 4564, 4562, 4561, 4560, 4559, 4558, 4557, 4556, 4555, 4554, 4553, 4548, 4563, 4552, 4551, 4550, 4549, 4547, 4918, 4919, 7123, 5365, 5366, 5367, 5368, 5369, 5370, 5371, 5372, 5373, 7124, 5411, 5480, 5481, 5327, 5328, 5329, 5330, 5405, 5413, 5414, 5412, 5331, 5332, 5333, 5334, 5335, 5336, 5337, 5338, 5339, 5340, 5341, 5342, 5343, 5344, 5345, 5346, 5347, 5348, 5349, 5350, 5351, 5352, 5353, 5354, 8782, 5750, 5754, 9697, 8391, 9700, 7172, 11336, 7174, 7175, 7176, 7177, 8550, 8392, 7178, 8393, 7823, 7815, 7816, 7817, 7818, 7819, 7820, 7821, 13426, 7822, 5751, 7831, 7832, 7833, 5755, 5756, 5757, 5758, 5759, 5760, 5761, 7824, 7825, 7826, 7827, 7828, 7829, 7830, 5752, 5753, 13427, 13428, 13429, 13430, 9699, 11337, 13431, 13432, 5762, 5763, 5764, 5550, 5772, 5766, 5773, 5774, 5775, 5776, 5777, 13433, 14110, 13434, 5778, 5779, 13435, 13436, 5780, 5781, 8431, 5782, 5767, 5769, 5783, 5784, 5785, 5786, 5549, 5555, 10071, 7319, 5787, 5557, 5554, 5553, 5765, 5551, 5556, 5558, 5552, 6725, 5771, 5788, 5789, 5790, 5768, 5770, 7022, 5791, 5792, 8551, 10072, 7017, 7018, 7019, 7099, 8394, 7023, 7024, 7025, 7026, 7027, 7028, 7100, 7101, 10076, 7102, 8783, 7103, 7105, 7033, 7034, 10631, 10632, 7031, 12131, 12133, 12134, 7020, 9078, 7037, 7036, 7047, 8857, 9079, 9701, 12135, 10633, 7041, 10634, 10635, 10636, 10637, 10638, 7040, 8395, 7035, 7038, 8063, 7039, 7042, 7043, 7044, 7045, 7106, 8066, 7107, 7108, 7109, 10639, 14704, 10640, 10641, 10642, 10643, 10644, 10645, 10646, 10647, 10648, 7048, 7049, 7050, 7051, 7052, 7053, 7054, 7055, 7046, 7056, 10649, 10650, 9080, 8064, 10651, 12016, 7111, 9081, 7125, 10652, 8067, 7320, 7208, 10077, 7205, 9145, 7207, 9452, 11339, 10080, 9698, 11340, 13437, 14705, 14111, 12552, 12136, 8065, 8853, 8854, 9044, 9045, 8855, 8856, 10078, 13438, 9046, 10073, 7795, 9082, 9083, 10074, 10075, 8858, 9084, 10079, 9085, 9144, 9358, 10653, 9548, 13439, 13440, 13441, 13442, 13443, 13444, 13445, 13446, 14112, 13447, 13448, 13449, 13450, 13451, 13452, 13453, 13454, 13455, 10880, 13456, 13457, 13458, 13459, 13460, 13461, 13462, 13463, 12012, 12013, 13464, 13467, 13468, 12381, 12382, 12383, 14706, 12384, 12385, 12386, 19537, 14113, 13469, 14699, 19536, 14097, 14098, 14099, 14100, 14101, 14102, 8784, 10881, 9558, 11338, 10882, 12014, 14700, 17790, 19210, 14103, 14701, 14702, 14104, 12015, 13659, 14105, 14106, 14107, 14108, 14109, 11960, 11654, 14703, 11846, 13832, 19211, 19212, 19213, 19214, 19215, 19216, 19217, 19218, 19219, 19535, 19534, 19531, 19220, 20389, 19221, 19222, 19223, 19224, 19225, 19226, 19227, 19228, 19229, 19230, 20390, 19231, 19232, 19233, 19234, 19235, 19236, 19237, 20391, 19238, 19239, 19240, 19241, 19532, 19242, 19243, 19244, 19533, 19530, 19304, 19305, 19306, 19307, 19308, 19309, 19310, 19311, 19312, 19313, 19314, 19315, 19529, 19245, 19246, 19247, 19248, 19249, 19250, 19251, 19252, 19253, 19254, 19255, 19256, 17791, 17792, 17793, 17794, 17795, 17796, 17797, 17798, 17799, 17800, 17801, 17802, 17803, 17804, 17805, 17806, 17807, 17808, 17809, 17810, 17811, 17812, 17813, 17814, 17815, 17816, 17817, 19528, 17818, 17819, 17820, 17821, 17822, 17823, 17824, 17825, 17826, 17827, 17828, 17829, 17830, 17831. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip. Ubá-MG, 2 de setembro de 2024. ISRAEL IASBIK Diretor