DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SANTO ANDRÉ/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo administrativo 000001999-9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover: Fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 300 (trezentos) Mbps, contemplando instalação, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 24/09/2024, as 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected]. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDASP/MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do ministério da Fazenda sob o número 06.992.706/0001-63, com sede na Rua Além Paraíba, n º 546, no bairro Lagoinha em Belo Horizonte/MG, CEP: 31210-120, CONVOCA toda a categoria profissional dos servidores penitenciários da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública que compreendem os policiais penais, agentes de segurança penitenciários, servidores administrativos e servidores técnicos penitenciários, ativos e aposentados, com fulcro no princípio da publicidade e no uso de suas atribuições estatutárias, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 04 de outubro de 2024 na sede do S I N DA S P - MG, situada à Rua Além Paraíba, 546, Bairro Lagoinha em Belo Horizonte, CEP: 31210-120, às 10h00min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes para tratarem da seguinte "ordem do dia": a) Leitura do Edital b) Alteração do nome da entidade e categoria representada para atender as alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal 104 de 4 de dezembro de 2019, emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais 111, de 29 de junho de 2022 e da lei estadual 24.959 de 04 de setembro de 2024 c) Mudança da denominação social da entidade para Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais SINDPPEN/MG; d) Alteração do estatuto social da entidade exclusivamente nos dispositivos que contenham a nomenclatura da entidade e categoria representada para enquadramento nos dispositivos legais citados na Alínea "b" do presente Edital. Belo Horizonte-MG, 6 de setembro de 2024. JEAN CARLOS OTONI ROCHA SINDICATO DOS LEILOEIROS PÚBLICOS E OFICIAIS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Leiloeiros Públicos e Oficiais dos Estados do Paraná e Santa Catarina - CNPJ 01.993.563/0001-90, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da Lei, CONVOCA, toda a categoria dos Leiloeiros Públicos Oficiais, estabelecidos nos Estados do Paraná e Santa Catarina, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 30 de setembro de 2024, às 10 horas - 1ª convocação, e às 10:30 horas - 2ª convocação, na Rua André de Barros 226, Sala de Reuniões, Curitiba, Paraná, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a. Redução da territorialidade para representar somente o Estado do Paraná; b. Manutenção ou não das empresas organizadoras de leilão na razão social do Sindicato; c. Manifestação quanto aos leilões do Detran Paraná; d. Apresentação de propostas para o Poder Judiciário; e. Adequação da razão social do sindicato; f. Alteração Estatutária; g. Outros assuntos de interesse da categoria. Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato. Curitiba, 6 de setembro de 2024. HELCIO KRONBERG SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ASSECOR SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÕES - ASSECOR SINDICAL O Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - Assecor Sindical, nos termos de seu Estatuto, convoca os filiados habilitados ao voto para a ASSEMBLEIA GERAL de eleições para todos os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2025/2026, a realizar-se no dia 18/11/2024, na sede da Assecor Sindical presencialmente, via sistema eletrônico pela internet e com opção de voto via postal para os aposentados. A solicitação de registro de chapa (formulário disponível em www.assecor.org.br) deverá ser entregue na sede da entidade, situada no SEPN, Quadra 509, Bloco D, Edifício ISIS, Sala 114 - Asa Norte, Brasília- DF e CEP: 70.750-504, até as 18h do dia 07/10/2024 ou no mesmo prazo a ser enviado para o e-mail: [email protected]. A votação presencial ocorrerá na sede da Assecor Sindical no endereço: SEPN Qd.509 Ed. Isis 1.º Andar Sala 114 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP. 70750-504. A votação via internet será realizada via sistema eletrônico disponível no site www.assecor.org.br . O filiado aposentado poderá optar por votar via postal. A votação será aberta pela Comissão Eleitoral às 8h30 e fechada às 20h do dia 18/11/2024. O limite para recebimento de votos via postal será até as 19h do dia da eleição. O processo eleitoral é detalhado no Regimento Eleitoral e nas eventuais Resoluções que regrarão o pleito deste ano, ambos publicados em www.assecor.org.br. Brasília-DF, 6 de setembro de 2024. MÁRCIO GIMENE Presidente da Assecor Sindical SINDICATO DOS TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios Comerciais e Residenciais do Município de Fortaleza/CE - SINTRACONDCE, CNPJ: 13.919.971/0001-81, com endereço na Rua São Paulo, nº 1037, salas 01 e 02, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030- 101, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, pelo presente Ed i t a l , Convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores de condomínios comerciais e residenciais do Município de Fortaleza/CE, bem como as categorias profissionais pretendidas, dos trabalhadores de condomínios comerciais e residenciais (exceto Fortaleza/CE), associações de moradores, imobiliárias de compra, venda e locação de imóveis, incorporadoras, shopping centers e seus estacionamentos dos Municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântara, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Barbalha, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Carius, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choro, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croata, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ico, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Jaguaruana, jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapé, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milha, Miraíma, Missão Velha, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Sobral, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará, para participar de Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 de outubro 2024 (10/10/2024), no auditório do SEEACONCE, localizado na Rua São Paulo, nº 1037, Centro, Fortaleza/CE, em Primeira Convocação às 08:00 (oito horas), e, em Segunda Convocação, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e de Limpeza Pública e Privado do Estado do Ceará - SEEACONCE, ocorrida no dia 05/09/2023, com Edital de Convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023 e que teve a seguinte ordem do dia: "1- Autorizar, respectivamente, o SEEACONCE a transferir a representação sindical dos trabalhadores empregados em condomínios comerciais, residenciais e imobiliárias, incorporadoras de compra, venda, locação de imóveis residenciais e comerciais, shopping centers e estacionamentos e similares dos Municípios acima discriminados, com exceção de Fortaleza, ao SINTRACONDCE, que os representa em Fortaleza e passará a representá-los em todos os Municípios do Estado; e o SINTRACONDCE a recebê-la, para todos os fins constitucionais e legais; e 2-Autorizar os respectivos sindicatos a alterar seus Estatutos Sociais, com vistas ao SEEACONCE deixar de os representar e o SINTRACONDCE, a os representar." 2) Discutir e deliberar sobre a alteração estatutária para alterar a sua representação sindical profissional, para representar os trabalhadores de condomínios comerciais e residenciais, associações de moradores, imobiliárias de compra venda e locação de imóveis, incorporadoras, shopping centers e seus estacionamentos em todo o Estado do Ceará, e consequentemente a alteração também da sua denominação, que passará a ser Sindicato dos Trabalhadores de Condomínios Comerciais e Residenciais, Associações de Moradores, Imobiliárias de Compra, Venda e Locação de Imóveis, Incorporadoras, Shopping Centers e seus Estacionamentos do Estado do Ceará, com a sigla SINTRACONDCE; 3) Discutir e deliberar sobre alterações no Estatuto, com vistas a ajustar a redação do texto, deslocar Artigos, parágrafos e alíneas, realizar atualização do endereço da sede para Rua São Paulo, 1037, Salas 01 e 02, Centro, Fortaleza/CE e demais atualizações que visem proporcionar o aprimoramento de sua redação, referente aos Artigos 1º, 4º, 35º; 4) Aprovar a supressão da atual redação dos Art. 2° e 3° das disposições transitórias, proporcionando a renumeração de todos os artigos seguintes e revogação do estatuto social vigente; e 5) Autorizar a solicitação e encaminhamento das alterações que se fazem necessárias na Receita Federal do Brasil, e no Ministério do Trabalho, cartórios e demais assentamentos legais, se houver. Fortaleza-CE, 5 de setembro de 2024. FABIO MORAES SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE NAVEGANTES E REGIÃO CNPJ:19.250.573/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Presidente Comissão dos trabalhadores, Sr. Eleonai Samuel Pereira dos Santos, brasileiro, casado, movimentador de mercadorias, RG 6.814.646 residente a Rua Padre Kolb, 1200 Bairro Bacarein Joinville/SC CEP 89202-350, convoca todos os membros da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares na Administração de Armazéns Gerais e Logística nos termos da Lei vigente, do(s) município(s) de Navegantes no Estado de para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de fundação, que se realizará no dia 05 de outubro de 2024 às 18:00 horas em primeira convocação, e às 18:30 horas em segunda e última convocação, na Rua Joinville, nº. 433 Bairro Centro, Navegantes - SC, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a) RATIFICAÇAO da assembleia realizada no dia 14 de dezembro de 2013, no qual aprovou a criação do sindicato b) Alteração do estatuto social a Lei vigente; c) Composição e posse da Diretoria, conselho Fiscal e representantes junto a Federação d) Outros assuntos de interesse geral. Navegantes, 6 de setembro de 2024, ELEONAI SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS p/ Comissão de Reorganização do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EDITAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E REGIÃO STIASSDOCAI, inscrito no CNPJ sob o nº. 97202295000110, Código Sindical nº. 914603177892023, Carta Sindical L008 P048 A1941, com sede e foro no município de São Sebastião do Caí/RS, situado na Rua Tiradentes, nº. 300, CEP 95760000, bairro Navegantes, endereço eletrônico [email protected], representante dos trabalhadores nas indústrias, agroindústrias e cooperativas industriais da alimentação da base territorial de Alto Feliz, Bom Princípio, Capela De Santana, Feliz, Linha Nova, Nova Petrópolis, Presidente Lucena, São José Do Hortêncio, São Sebastião Do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real, através do seu Presidente Adalberto Alexandre Machado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, na forma do artigo 94 do CDC