DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADALBERTO ALEXANDRE MACHADO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM CNPJ 41.310.190/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - SISFAB Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e em cumprimento às disposições estatutárias, na condição de Presidente do SISFAB, convoco todos os membros da categoria profissional, na base territorial de representação, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, na sede da Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, localizada a Tv. 14 de abril, 1635, Bairro São Brás, a se realizar no dia 08/10/2024, às 14:00 hs, em primeira convocação, e às 14;30 hs, em segunda convocação, na Tv. 14 de abril, 1635, Bairro São Brás, a fim de deliberar sobre. 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém - SISFAB, na forma da Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021 do Ministério do Trabalho e Previdência; 2) Ratificação da aprovação do Estatuto do Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém - SISFAB e 3) Eleição, por aclamação, da nova Diretoria Executiva, titulares e suplentes, e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém - SISFAB, para o triênio 2024/2027. Belém-PA, 2 de setembro de 2024. CLAUDECIR MORAES MARINHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELICIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ANÁPOLIS COM EXTENSÃO DE BASE EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ANÁPOLIS COM EXTENSÃO DE BASE - SEESSACEB, comunica à categoria representada, que a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA previamente convocada para o dia 30/09/2024, às 18h00min, ou às 19h00min, conforme Edital publicado no Jornal O Popular edição de 03/09/2024, página 26, e ainda publicado no DOU. do dia 03/09/2024, será realizada na sede própria do SEESSACEB, sito à Travessa Francisco da Luz Bastos, nº 85, Centro, em Anápolis, Goiás. Anápolis-GO, 6 de setembro de 2024 JOÃO RIBEIRO NETO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco - SINDACSEPE, CNPJ/MF nº 22.441.008/0001-26 por meio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, técnicos em agentes comunitários de saúde e técnicos em agentes de combate às endemias da base territorial do Agreste Setentrional de Pernambuco especificamente os municípios de Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravata, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama e Vertentes, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada conforme as seguintes disposições: DATA: 04/10/2024 HORÁRIO: 08h LOCAL: Teatro Difusora MODALIDA D E : Presencial - ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste de Pernambuco - SINDACSEPE; 2. Discussão e aprovação de reforma do estatuto social do sindicato; 3. Outros assuntos de interesse da categoria Este edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação na base territorial representada, conforme exigido pela Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 - Caruaru-PE, 5 de setembro de 2024. LÚCIO FLÁVIO ROSENDO DA SILVA Presidente do Sindicato GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (agulha, avental, tecido, cobertor, elástico, linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE e seus anexos (Fisioterapia, Nefrologia e Oficina Ortopédicas). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 COMPRASGOV Nº 90224/2024 - SEAD SEI Nº 0762.017036.00016/2024-44 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a Aquisição de Veiculo Utilitário a diesel tipo picape cabine dupla (CD), tração 4x4,), para atendimento ao previsto no Convênio nº 957194/2024, que tem como objeto a "Aquisição de veículo administrativo" para atender o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Regional Purus, localizado no município de Sena Madureira. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90222/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90225/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012931.00183/2024-20 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (VESTIMENTAS OPERACIONAIS PROFISSIONAIS) para atender aos Policiais do GEFRON/SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pick-up), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Setembro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE APOSTILA O SEGUNDO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO RDC Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000002580/2023 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/AL. CONTRATADO: Consórcio OECI/TPF. OBJETO DO CONTRATO: Contratação Integrada visando a Elaboração dos Projetos Executivos de Engenharia, Fornecimento de Materiais e Equipamentos e Execução de Obras Civis, para a Implantação do Trecho 5 (do Km 123,4 ao Km 150) do Canal Adutor do Sertão Alagoano, conforme especificações constantes no Projeto Básico, complementares. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, ficam reajustados os preços do Contrato RDC nº 005/2022, entre o período de novembro/2022 a novembro/2023, em R$ 16.454.898,47 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Uma vez que o valor atual do contrato é de R$ 507.154.427.58 (quinhentos e sete milhões cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme o Primeiro Termo de Apostila (SEI 23640311), com o reajuste previsto nesta apostila, o valor consolidado do Contrato RDC nº 005/2022 passa a ser de R$ 523.609.326,05 (quinhentos e vinte e três milhões seiscentos e nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinco centavos). Tudo em conformidade com as declarações do Gerente de Fiscalização, o Engº. Fernando Antonio Dantas da Silva (SEI 22904590) e ratificadas pelo Superintendente de Infraestrutura Hídrica, Sr. Alexandre Barros da Silva (SEI 23761550). DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.147, de 16 de janeiro de 2024. Exercício financeiro de 2024. Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 18.544.1029.3802 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos Associados Complementares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não