DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001401-40. OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) Arados Agrícolas, 17 (dezessete) Grades Hidráulicas e 16 (dezesseis) Roçadeiras Hidráulicas, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA - nº 36940005 , e, das Emendas Estaduais - nº 2013 e nº 4893, , de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 431.962,00 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600036.01.05.00, 1.500.0.100.500018.00.00.00 e 1.500.0.100.500097.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 190/2024, cujo objeto é Aquisição de inversores de frequência para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 4ª etapa, fica transferida para o dia 19/09/2024 às 9h. Informações: [email protected] ou (71) 3372- 4770. Salvador, 4 de setembro de 2024 RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora Presidente, torna público a classificação e homologação de proposta para TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS ATALURENO 125 MG, 250 MG E 1.000 MG (GRANULADO PARA SUSPENSÃO) e TOFACITINIBE 5 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, visando a produção de medicamentos sólidos orais e injetáveis estratégicos para a saúde, com a finalidade de atender o Sistema Único de Saúde - SUS. A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção dos medicamentos ATALURENO 125 MG, 250 MG E 1.000 MG (GRANULADO PARA SUSPENSÃO) e TOFACITINIBE 5 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), apresentada pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA teve sua conformidade analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para os produtos e tecnologias indicadas. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240964 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240964 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909642024, até o dia 27/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Agosto de 2024. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que a HOLTZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 16.104.523/0001-18, com proposta com percentual de 9% (nove por cento) de desconto, restou classificada para o certame em apreço, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de policlínica no município de Itapetinga-BA, ao passo em que o relatório com a análise documental estará à disposição dos interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo, com espeque no § 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 11/09/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO da licitante acima referenciada, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Em 3 de setembro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 94 do Decreto estadual nº 10.359/2023. Descrição do item 001 Código 3512 - Obras de Engenharia, obra civil. Contratação de empresa para a construção de muro, oito guaritas e portão de entrada na Unidade Prisional Regional de Itumbiara. Período (dias): 240 Quantidade: 1 Unidade: serviço (s) CNPJ: 26.791.812/0001-96 Fornecedor: MRL CONSTRUTORA LTDA Valor Unitário: R$ 4.562.900,00 Valor Total: R$ 4.562.900,00 JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral da Polícia Penal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 60/2024 - DGPP PROCESSO N° 202400005023068 O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Descrição do item 001 Código 219 - Cadeira, cadeira tipo presidente, giratório (a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para 120 g/kg - com encosto de tela. Informações Adicionais: Cadeira ergonômica tipo presidente de alta resistência com diversos ajustes, apoio de lombar, braços independentes a ser utilizada por diversos servidores com biótipos distintos e em regime de trabalho de 24 horas por dia. Deve ser equipada com espuma injetada. A base deve ser giratória com rodízios de PU de, no mínimo, 50mm. Deve possuir pistão à gás para ajuste de altura da cadeira. A estrutura da cadeira deve ser metálica. Deve ser equipada com mecanismo Sycron de regulagem ou mecanismo back system. A cadeira pode ser equipada com outro mecanismo desde que previamente aprovado. Deve possuir braços 3D ajustáveis e os braços devem ser independentes do assento. Deve suportar, no mínimo, 120kg. Deve ser equipada com contracapa de proteção em polipropileno no assento. Encosto de tela membrana dupla. Deve ser equipada com apoio de lombar regulável. A cadeira deve possuir encosto de cabeça. Deve possuir garantia mínima de 5 anos. Cor preta. Poderão ser aceitas cadeiras em outra cor, desde de que autorizado. Deve atender as normas regulamentadoras da NR17. Deve possuir certificação NBR 13962. As cadeiras devem ser completamente montadas pelo fornecedor. Período (Meses): 1. Quantidade: 17. Unidade: unidade. Participação: Exclusiva ME/EPP. Local de Entrega: diretoria-geral de polícia penal. Diferença Mínima: R$ 10,00. Valor Unitário: R$ 2.175,70. Valor Total: R$ 36.986,90. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 26/09/2024. Prazo limite para a apresentação de propostas e a data da sessão pública: 10:00 (horário de Brasília-DF) do dia 26/09/2024.Valor total estimado: R$36.986,90 (R$ Trinta e Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa Centavos). Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (062) 3201-8766 e/ou e-mail: [email protected]. MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA Policial Penal /Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 22/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 A ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (camisetas, bermudas, calça legging, agasalhos, moleton de inverno e conjuntos de uniformes esportivos), via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e outros. DATA DA ASSINATURA: 03.09.2024 FORNECEDOR: AFA Indústria Comércio e Serviços CNPJ: 24.935.788/0001-96 . .Item .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .01 .Camiseta GOLA POLO. .Marca Própria .UN .3.375 .R$ 30,00 .R$ 101.250,00 . .02 .Camiseta GOLA POLO .Marca Própria .UN .33.750 .R$ 28,01 .R$ 33.750,00 . .03 .Camisetas GOLA CARECA .Marca Própria .UN .56.512 .R$ 34,00 .R$ 1.921.408,00 . .05 .Camisetas de GOLA POLO .Marca Própria .UN .2.250 .R$ 30,00 .R$ 67.500,00 . .06 .Camiseta de GOLA POLO .Marca Própria .UN .750 .R$ 31,00 .R$ 23.250,00