DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DA ATA RP Nº 022/2024 - B PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024 DATA DA ASSINATURA: 02.09.2024. FORNECEDOR: FABRIK LTDA CNPJ: 29.622.736/0001-83 . .Item .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .04 .Camiseta Gola Careca. .Camiseta Gola Careca. .UN .18.838 .R$ 28,00 .R$ 527.464,00 . .07 .Camiseta Gola V .Marca Própria .UN .2.250 .R$ 24,00 .R$ 54.000,00 . .08 .Camisetas Gola V .Marca Própria .UN .750 .R$ 24,00 .R$ 18.000,00 . .09 .Bermuda .Marca Própria .UN .750 .R$ 29,00 .R$ 21.750,00 . .12 .Moleton de Inverno com Capuz .Marca Própria .UN .562 .R$ 71,00 .R$ 39.902,00 . .13 .Moleton de Inverno com Capuz .Marca Própria .UN .188 .R$ 74,00 .R$ 13.912,00 . .Valor Total dos itens .R$ 675.028,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Alteração do Anexo I, visando a ampliação no quantitativo de 10 (dez) leitos de UTI Pediátrica; 2. Ampliação de residência médica e multiprofissional conforme Anexo II; 3. Adequação do valor dos recursos financeiros referentes à folha de pagamento dos servidores cedidos conforme Anexo III; e 4. Alteração dos Anexos IV e V para adequação do valor referente ao custeio. Vigência: 30 de agosto de 2024 a 11 de abril de 2027. Valor: R$ 82.023.064,65 . Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 82.696,89, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010023224. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Valor Total da apostila: R$ 73.193,27, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010013949. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 173.154,18, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2024-SES/GO. Processo nº 202300010023436. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado - HERSO, localizado na Av. Uirapuru, s/n - Parque Res. Isaura, Santa Helena de Goiás - GO. Valor: R$ 219.527.382,24. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000232. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aluisio Parmezani Pancracio - IPGSE.