DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br São Luís, 2 de setembro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18110- EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HEMODIÁLISE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, COM SUPORTE DE NEFROLOGISTAS E EQUIPE DE PROFISSIONAIS COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. GENÉSIO RÊGO, ADMINISTRADA PELA EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 02/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de setembro de 2024. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 105/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.22383 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIBIÓTICOS E ANTIFÚNGICOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 23/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1054463] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de setembro 2024. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Termo Aditivo: 2º (Segundo) Nº do Contrato Nº 10/2022 Modalidade de Licitação: RDC nº 006/2021 Valor do Contrato Original: R$ 14.096.816,03 (quatorze milhões, noventa e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e três centavos) Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo, nos termos do Art.71 e 81, da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Art. 181, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB/PA. Vigência: 31.08.2024 a 31.08.2025 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Laje Construções Ltda SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na formação de servidores no curso de Piloto para Motos Aquáticas direcionado à Segurança Pública, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2020. DATA DA ABERTURA: 23/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (90001/2024) EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (90001/2024) Processo SEI N°: 00119.001554/2023-00 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 (90001/2024) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do Município de Cristalândia do Piauí/PI. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA JATOBA LTDA Valor da Proposta: R$ 1.377.035,68 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 04 de setembro de 2024, às 10:58:38h. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. Teresina, 4 de setembro de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor-Geral do IDEPI/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (90002/2024) EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (90002/2024) Processo SEI NO: 00119.000022/2022-66 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 (90002/2024) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - Trecho 1 e 3 no Bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município De Teresina-PI. Empresa Vencedora: MTC - CONSTRUCAO LTDA Valor da Proposta: R$ 325.386,8600 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 04 de setembro de 2024, às 13:02:02h. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. Teresina, 4 de setembro de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor-Geral do IDEPI/PI SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 PROCESSO SEI N° 00028.020611/2022-80. Extrato do Contrato N.º 067/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Licitafisio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ da Contratada: 43.235.370/0001-10. Objeto: aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí (CAIS/PMPI). Data de Assinatura: 28/08/2024. Valor: R$ 30.025,30 (trinta mil vinte e cinco reais e trinta centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Neli Beatriz Parisotto Monegat. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023- 17. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação : Aquisição de 20 (vinte) motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248 CC, veículo zero. Motivo da suspensão: viabilizar análise técnica relacionada a potência do veículo decorrente de impugnação. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.01629. SEI N° 03210295.000017/2019-76- CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo e a 1ª readequação sem reflexo financeiro para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Jardim de Piranhas, conforme Projeto Básico, Ordem de Licitação nº 6808/2019 - GCE/DE e Processo Licitatório nº 0106/2019. PRAZO: Prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de reinício, somados aos créditos existentes. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81, inciso II e §1º da Lei 13.303/2016 c/c arts. 162, 165, I e III, 167 e 167-A, §§1º e 2º, do RILCC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.12260. SEI N° 03210295.000021/2019-34 - CONTRATANTES: CAERN / CONSTEM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 3ª readequação com reflexo financeiro negativo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa de Engenharia para execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da Cidade de Portalegre/RN. VALOR: (-) R$ 14.946,28 (quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 c/c arts. 167 e 167-A, § 2º, 169 do RILCC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.0033. SEI N° 103871/2015-4 - CONTR AT A N T ES : CAERN / CONSÓRCIO CERTA/PROCQUA. OBJETO: A prorrogação do prazo, a 7ª readequação com reflexo financeiro positivo e a inclusão de fonte de recurso para o contrato cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos, para construção da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Jaguaribe, do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte, na cidade do Natal/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024. VALOR: Dessa forma, as alterações resultam no valor total de acréscimo de R$ 4.219.478,92 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I e IV c/c §2º, 65, I, "a" e "b" da Lei 8.666/93.