DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número de Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto; Valor; Data do Contrato / PR-05.239; Cinema Novos Realizadores 2022; Plano B Produtora de Filmes Eireli; Trabalho Fantasma; R$ 2.000.000,00; 09/08/2024 / PR-05.243; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Motel Pérola; R$ 1.907.500,00; 20/08/2024 / PR-05.244; Produção Cinema Via Distribuidora/2023; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Motel Pérola; R$ 3.792.500,00; 20/08/2024 / PR-05.253; Produção Cinema Via Distribuidora/2023; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda; E os Meus Olhos Ficam Sorrindo; R$ 500.000,00; 19/08/2024 / PR-05.255; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Beija Flor Filmes Ltda; Nem Toda História de Amor Acaba em Morte; R$ 250.000,00; 28/08/2024 / PR- 05.258; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; SBPO Entretenimentos Ltda; Pagamento Digitalização; R$ 72.150,53; 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Linha de Crédito BRDE/FSA. Número de Contrato; Linha de Crédito; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.065; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa Cinemas São Luiz S/A; R$ 1.219.587,33; 02/08/2024 / FSA- 70.156; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 3.500.000,00; 20/08/2024 / FSA-70.322; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Movie Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número de Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.217; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; (Des)Controle; 01; 25/07/2024; Correção da descrição do valor por extenso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Linha de Crédito Emergencial. Contrato: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-65.654; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 02; 25/07/2024; Vinculação de equipamentos em garantia / FSA-66.344; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 01; 25/07/2024; Vinculação de equipamentos em garantia / FSA-67.830; Linha de Crédito Emergencial; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; 01; 25/07/2024; Vinculação de equipamentos em garantia. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2024 OBJETO: Registro de preços de caminhões baús. Abertura dia 25/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004947-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 6 de setembro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário do CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0003795-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 165 do Diário Oficial da União, do dia 28.08.2024, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 6 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.217/2024/SUPEL/RO Adendo Modificador. Processo Administrativo: 0036.006836/2023-13 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF GRUPO 1B. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando os pedidos de Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE 90217/2024/SUPEL/RO. Considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 16 de setembro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho, 2 de setembro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado; Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇ ÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju-SE, 4 de setembro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.011/2024 - UASG: 926164 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a reforma geral, ampliações de refeitório compacto padrão, duas salas de aula e uma administrativa, realocação dos banheiros, readequação de salas administrativas, pintura geral, manutenção em telhado e esquadrias existentes da Escola Estadual Elesbão Lima, no município de Dueré-TO. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/27000/014226). Informações pelos telefones (63) 99963-2060. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. Palmas -TO, 3 de setembro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024 Fundamento Legal: Art.65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97; Objeto: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, VINCULADO AO PREGÃO Nº 24/2023, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Celebração: 05/09/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins Araújo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 A Comissão Especial de Licitação do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2024 - Objeto: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em fornecer combustíveis automotivos - Data/Horário: A partir de 09 de setembro - Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Valdomiro Otávio Nascimento, S/N, Centro, CEP 57.180-000, Barra de São Miguel-AL - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:30 às 13:30 horas em dias úteis. ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR A ATA - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALBUQUERQUE & ALMEIDA LTDA - R$ 509.635,38; P. V. PNEUS EIRELI - R$ 60.500,00, venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço. Coité do Nóia - AL, 6 de setembro de 2024 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000012/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas- todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço a empresa: DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA, CNPJ: 10.622.700/0001-71, referente ao item 01 ao 13; - no valor de R$ 211.417,65 Ata completa encontra-se no diário municipal de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 6 de setembro de 2024 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro