DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900205 205 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-SEMIOBS/PMO Processo Administrativo 1.186/2024 CONTRATO Nº 004/2024-SEMIOBS/PMO Processo Administrativo 1.186/2024. PA R T ES : MUNICIPIO DE OIAPOQUE-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E Construtora Myllia Ltda-EPP, CNPJ nº. 10.xxx.xxx/0001-xx. Fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira no Município de Oiapoque, sobre o Igarapé Patauá, Rua Noberto Pennafort, Bairro Nova Esperança. VALOR: R$: 111.873,76 (cento e onze mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/09/2024. REPRESENTANTES: VALDIRENE NASCIMENTO DO CARMO-PELA SEMIOBS E MARIA IELDA DA COSTA PEDREIRO- PELA CONSTRUTORA MYLLIA LTDA EPP. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CCL/PMO Processo Administrativo 1.186/2024 O Prefeito de Oiapoque-AP, torna público que com fundamento no art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, Homologa e Ratifica a contratação da empresa Construtora Myllia Ltda-EPP, CNPJ nº. 10.xxx.xxx/0001-xx, com sede na Rua Marechal Castelo Branco, nº 758, Santa Clara, CEP 68.285-000, Terra Santa/PA, tefefone, (93) 98422-1533, e- mail: [email protected], para Execução de Serviços de Reforma de Ponte de Madeira no Município de Oiapoque, sobre o Igarapé Patauá, Rua Noberto Pennafort, Bairro Nova Esperança, conforme documentos em apenso aos autos pelo valor global de R$: 111.873,76 (cento e onze mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Oiapoque-AP, 3 de setembro de 2024. BRENO LIMA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-CL/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: 11/09/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 24/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 5 de setembro de 2024. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA NOVA SERVIÇOS, CNPJ 24.270.997/0001-68. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto a Locação de imóvel, objetivando o funcionamento provisório em novo local das atividades da Unidade Básica de Saúde Floriano Rego, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas na Lei n. 8.245/91 e na Lei 14.133/21, conforme o disposto no art. 74, V, §5º, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de inexigibilidade, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 845/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06/09/2024 a 06/09/2025. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), sendo o valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-SEMSA/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 845/2024 - SEMSA/PMS. Objeto: Locação de imóvel, para funcionamento provisório de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORIANO R EG O (UBS) PORTE III, localizado na área urbana do do município de Santana - AP, na Av e n i d a José de Anchieta, nº 111 - Bairro: Comercial, Da empresa NOVA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 24.270.997/0001-68, no valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para o período de 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMSA, Torna público aos interessados que, a Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - SEMSA, oriunda do processo administrativo 926/2024, marcada para ocorrer às 08h00min do dia 06/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal, cujo site é o www.comprasgov.br, resultou DESERTA. Em 6 de setembro de 2024 PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2024 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa do ramo para prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições para atender as demandas das secretarias deste Município, marcado para o dia 20 de setembro, às 09h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2024/PE, no dia 19/09/2024, aquisição de VEÍCULO 0 KM, ANO 2024 MODELO 2024, TIPO PICAPE CO M MOTOR MÍNIMO DE 1.3, FLEX, COR BRANCA, CABINE DUPLA, 04 PORTAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2022. Proc. Adm. Nº 10157/2024 - Concorrência Pública nº 006/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: MELO & BASTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 07.612.027/0001-84. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste contratual no valor de R$ 37.199,97 (trinta e sete mil centos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), impactando em um percentual de 3,481859 % sobre o valor global do contrato, a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 05/09/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 299/2023. Proc. Adm. Nº 12492/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: MB SERVER LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 04.912.000.0001-19. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de Valor no percentual de 8,26% (oito virgula vinte e seis), o que corresponde ao valor de R$ 29.313,60 (vinte e nove mil e trezentos e treze reais e sessenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO 1º Aviso de Prorrogação No AVISO DE LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2024, publicado na EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 170, de terça-feira, 3 de Setembro de 2024, segue a errata, ONDE SE LÊ: 16/09/2024, LÊIA-SE: 19/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 72/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 23/09/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância e Veículo Tipo Motocicleta para as Ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico Srp nº 021/2024 e seus anexos. Subiram os autos do presente Procedimento Licitatório para minha deliberação quanto à Adjudicação e Homologação, em face ao resultado final exarado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação, devidamente designado e que constituem parte deste PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024, e que teve como Empresa Vencedora: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, Cnpj nº 03.093.776/0007-87, com o Item: 1 no valor total de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Assim, analisados os autos e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decretos Municipais nº 032/2023, 089/2023 e com parecer jurídico favorável. Adjudico o objeto a empresa vencedora e homologo o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024. Cansanção-BA, 4 de setembro de 2024. JEINIFER MARIA DE OLIVEIRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: MN Med Clinica Medica Integrada Dra Milena Nunes Ltda, CNPJ: 55.953.131/0001-85, Valor: R$ 126.000,00. Capim Grosso - BA, 5 de setembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO