DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capim Grosso - Bahia, 6 de setembro de 2024 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 104/2023 1º TERMO ADITIVO de VALOR do Contrato nº 104/2023, firmado entre as partes, para execução do objeto constante no Contrato Original. CONTRATADA: SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, (LR ENGENHARIA). Termo de aditamento, tem por objeto promover o acréscimo aproximadamente de 12,087%, que corresponde a R$ 95.625,73 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), do valor do contrato nº 104-2023, oriundo do processo de Tomada de Preço 003-2023, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940555/2023/MCIDADANIA/CAIXA, Fundamento Legal: inciso I c/c §1º do art. 58 e art. 65 II § 1º da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira, com corpo moldado em silicone, no tamanho médio com filtros para vapores orgânicos, visando suprir a necessidade do Setor de Serviços Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13/09/2024 às 07:59. Glória-BA, 5 de setembro de 2024. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP Maior Desconto por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/09/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/09/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 6 de setembro de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 23/09/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA , 4 de setembro de 2024 GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 318/2021 - Processo Administrativo nº. 051/2021 - Pregão Presencial nº. 002/2021-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: SAMUEL NEVES SANTOS; CNPJ: 35.202.799/0001-83; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, renovar o valor parcial e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Samuel Neves Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/09/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes- e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas no âmbito nacional, para servidores e agentes públicos, compreendendo a reserva e reembolso, além de voucher de hospedagem quando em viagem de exclusivo interesse público. Data: 26/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 5 de setembro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CESPC-OSE) DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designada pela Portaria nº 10.500/2024, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência Nº 0011- 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS NOVA CALIFÓRNIA E CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas 09/09/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 24/09/2024, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 09/09/2024, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90010/2024. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 6 de setembro de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0017-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 10/09/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 23/09/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1054852. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 6 de setembro de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 033/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE S DAS SECRETARIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 09/09/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/09/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 6 de setembro de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 10/09/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 5 de setembro de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira