DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900207 207 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público a retificação no edital, onde corrigiu a data do evento para o dia 20/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOC AÇ ÃO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Processo Adm. 089/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 - julgamento dia 17/09/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 5 de setembro de 2024. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 19/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 24/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 6 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento de empresas especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 011/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina/BA, 6 de setembro de 2024. ANDRADE NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 25/09/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 048/2024 AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE CONSUMO INFANTIL, QUE SERÃOFORNECIDOS ATRAVÉS DE KITS. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 6 de setembro de 2024 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/09/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 6 de setembro de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESPECÍFICOS PARA RADIOLÓ G I C A PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. Data: 20/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/ transparencia/compras/ licitacoesehttps:www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 6 de setembro de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021. Processo: 08808/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Conclusão Do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De Iniciação Ao Esporte (Atual Estação Cidadania) - Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas, Termo De Referência, Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Dotação: 11.1100.27812.0010.1855.459051.15000000/17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 31/06/2024 e termo final em 30/10/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11. Mata de São João-BA, 26 de Julho 2024 SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 17.667/2024. PE 49/2024 fms RP. Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais medico hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e recursos próprios. Empresa: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com R$ 110,40, LOTE 2, R$ 2.994,00, LOTE 4, R$ 20.027,20, LOTE 7, R$ 4.950,00, LOTE 9; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 12.400,00, LOTE 8. Lotes 5 e 6 desertos e lotes 1 e 3 fracassados Mata de São João-BA, 5 de Setembro 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 SRP AVISO DE LICITAÇÃO N°. 101/2024 - Pregão Eletrônico Nº 153/2024 Registro de Preços- Aquisição de computadores do tipo desktop visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com recursos vinculados, por meio da Portaria n°. 2.983 de 11 de novembro de 2019 e demais Secretarias pertencentes a Prefeitura de Mata de São João, por meio de recursos próprios Abertura: 19/09/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 5 de Setembro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 17.667/2024. PE 49/2024 fms RP. Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais medico hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e recursos próprios. Empresa: SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com R$ 110,40, LOTE 2, R$ 2.994,00, LOTE 4, R$ 20.027,20, LOTE 7, R$ 4.950,00, LOTE 9; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 12.400,00, LOTE 8. 01 ano a partir de 05/09. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço na realização de shows artísticos das tradicionais festividades populares, eventos culturais e festejos constantes no Calendário Municipal de Eventos de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/09/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/09/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 20/09/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 25/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 25/092024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 6 de setembro de 2024. FABIO RICARDO FERREIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 009/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/09/2024 às 08:30 do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/09/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 6 de setembro de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão