DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900208 208 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 013/2024, no DIA 20/09/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição Futura De Materiais Elétricos Diversos Para Manutenção Dos Órgãos E Secretarias Vinculadas À Prefeitura Municipal De Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024: Data de abertura 20/09/2024, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição e a instalação de um motor diesel 2.3 dci (zero horas) novo, nunca usado, composto por cabeçote, bloco e cárter com ventilador para sistema de refrigeração, a ser instalado no veículo ambulância Renault Master, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 20/09/2024, às 10:00horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 4 de setembro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº 066/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de recarga e vasilhame de gás GLP de 13kg com entrega fracionada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Quijingue/BA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Sessão: às 10:00 horas do dia 19/09/2024, no sítio do Portal BLL - www.bll.org.br. Obtenção do Edital pelo sítio do Portal BLL - www.bll.org.br. Quijingue - Bahia, 5 de setembro de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 12/09/2024. Rafael Jambeiro - Bahia, 6 de setembro de 2024 ELISANGELA DOS SANTOS GOMES DE JESUS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-019/2024 - SRP SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo Nº 448/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃ ES (ACM) NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 20/09/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 6 de setembro de 2024 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Republicação Publicada no dia 02/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 148 e página 299.REPUBLICAÇÃO Registro de preço para eventual e futura Aquisição de materiais elétricos para manutenção de prédios públicos e equipamentos públicos, destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: InícioData/Horário 09/09/2024 às 08h00minTérmino: Data/Horário: 19/09/2024 às 08h00min Fase de disputa: 19/09/2024 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site Diário Oficial do Município. SANTANÓPOLIS-BA, 6 de setembro de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.254/2024 CONTRATO Nº 725/2024 CONCEDENTE/REPASSADOR: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.795.661/0001-77. CONVENETE/BENEFICIÁRIO: INSTITUTO AMAI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Frederico Simões, nº 98, edifício Advanced Trade Center, sala 704, Caminho das Árvores, CEP 41.820-774, inscrita no CNPJ sob nº 39.809.570/0001-62. OBJETO: presente Termo de Fomento, decorrente do Ato de Dispensa de Chamamento Público, publicado em 29/08/2024, tem como objeto a transferência de recursos financeiros pelo ente municipal em favor do INSTITUTO AMAI para realização de mutirões na forma de ações sociais para realização de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos, consultas em especialidade cardiologia, com realização de exames complementares de E.C.G. (eletrocardiograma) e ecocardiograma (com e sem Doppler Collor). M.A.P.A e Holter, além de exames de ultrassonografia, para o público alvo do projeto SAÚDE+VOCÊ, de Santo Antônio de Jesus-Ba, de acordo com as disposições do presente Termo e do Plano de Trabalho a ele vinculado. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.499.485,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1402-Fundo Municipal De Saúde Projeto / Atividade: 2056-Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Elemento da Despesa: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte de Recurso: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. PELO CONCEDENTE: GENIVAL DEOLINO SOUZA PELO CONCEDENTE: ARIANA REIS BASTOS CASTRO PELO CONVENENTE: BRUNA JANAÍNA LORDÊLO FARIAS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 033/2024-SRP, dia 20/09/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a Contratação de serviço de dosimetria e fornecimento de insumos para a máquina de RAIO-X, para atender as necessidades do Hospital deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 5 de setembro de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo. Data: 19/09/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 6 de setembro de 2024 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Teolândia -Ba. Contratada: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda CNPJ: 05.914.425/0001-20. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Passeio, Zero Km, Ano/Modelo: 2024 ou Superior, Combustível: Etanol ou Gasolina, Motorização Mínima: 1.0, Capacidade Mínima De 05 (Cinco) Passageiros, Ar-condicionado, banco traseiro rebatível. Dotação Orçamentária: 02.04 / 2014 / 4.4.9.0.52.00.00 / 1.569.0000 Valor total do contrato: R$ 142.768,00 (Cento quarenta dois mil, setecentos e sessenta oito reais). Vigência: 116 (cento e dezesseis dias). Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo n° 090/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de analisador bioquímico e analisador hematológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 18/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 6 de setembro de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024 Processo Administrativo nº 25.549/2024. FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE ARMARINHO, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 30/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. responsável: NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO