DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-017/2024-SME Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-017/2024-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino Municipal da Secretaria de Educação do Município de Cariús, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20.09.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús - Ce, 6 de setembro de 2024 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.01 - DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de setembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.30.01 - DIV, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 6 de setembro de 2024 INGRID GOMES MOREIRA A Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.21.021-PE-SMS O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que em virtude de impugnação ao Edital, impetrada pela Empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.qov.br. Chorozinho-CE, o ADENDO referente ao Pregão N° 2024.08.21.021-PE- SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADOS A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Considerando o acolhimento parcial da petição, o prazo de recebimento e abertura dos envelopes será remarcado para o dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Chorozinho/CE, 5 de setembro de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2024 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias públicas, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME Comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.09.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré/CE, 5 de setembro de 2024 ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01 A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Processo na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01, cujo OBJETO é o Aquisição de 02 veículo novo do tipo utilitário, do tipo camionete "pick up", movido a óleo diesel, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio. FUNDAMENTO LEGAL: art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DATA DA REVOGAÇÃO: 06 de Setembro de 2024. General Sampaio-CE, 6 de Setembro de 2024 MARIA CORDEIRO MOREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.005/2024-PE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.005/2024-PE, ID nº 90018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS (INFLÁVEIS E MECÂNICO) INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, ASSISTÊNCIA E TRANSLADO, BEM COMO, LOCAÇÃO DE BARRACA DE GULOSEIMAS E ESPAÇO KIDS BABY, PARA ATENDER AO PROJETO CARAVANA DA ALEGRIA CONFORME CRONOGRAMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 24/09/2024. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 24/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 6 de setembro de 2024 SANDRA MARIA COSTA PAIVA Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE007/24-SRP A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), destinado ao hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, e as unidades de saúde, com utilização de recursos oriundos de emenda parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: A partir de 09/09/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). I Independência/CE, 5 de setembro 2024. ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO Secretário de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052706-CP Objeto: prestação de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 1 na Rua Ulisses Oliveira da Silva, S/N-Centro e uma Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão 2 na Rua João Chagas, S/N-Centro, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações nos projetos básicos em anexo. Vencedor: Construtora Borges Carneiro Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 01.590.549/0001-46 com o valor total de R$ 2.329.648,73 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 6 de setembro de 2024 JULYANA ARAUJO BATISTA Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 2024080901PERP Retificação do Extrato de Contrato N° 2024052703-CP da Concorrência Nº 2024052703-CP publicado no DOU, no dia 26/07/2024, seção 03, página, 203 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Onde se lê: Vigência: 24 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Lê-se: Vigência: 24 de Julho de 2024 a 24 de Julho de 2025. As demais informações permanecem inalteradas. Jaguaribara/CE, 6 de Setembro de 2024 ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Nº 27.11.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. Antônio Teixeira Lima, na sede do município, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Dotação Orçamentária: FNDE - 05.07.12.361.0008.1.005 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 350.767,67 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Prazo de Execução: 90 (noventa) dias Vigência do Contrato: 30 de novembro de 2024. Contratado: S N dos Santos Assina Pela Contratada: Sterffeson Nóbrega dos Santos Assina Pela Contratante: Francisco Elder Cavalcante Barroso. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 27.11.02/2023 A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, através do Sr. Francisco Elder Cavalcante Barroso, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. Antônio Teixeira Lima, na sede do município, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Publica Nº 27.11.02/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da S N DOS SANTOS, sagrou-se vencedora pelo Valor Global de R$ 350.767,67 (Trezentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Jaguaribe/CE, 5 de setembro de 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretaria de Educação e Cultura.