DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900210 210 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30.08.02/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 30.08.02/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Jaguaribe/CE, 6 de setembro de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 90024/2024/01. Origem: Concorrência N° 90024/2024-CP-FME, Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Duvale Projetos e Construções LTDA. Valor Total: R$ 479.890,31 (quatrocentos e setenta nove mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de Educação, 12.365.0604.1.028 - Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da Assinatura: da data de assinatura até 05 de Março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024-CP-FME A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.06.13.24-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90024/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação do C.E.I. Menino Jesus, no Bairro Lagoa na Cidade de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº *.844.463-, com valor de R$ 479.890,31 (quatrocentos e setenta nove mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90024/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana - Ce, 6 de setembro de 2024 MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2024.09.05-0001, referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2024.06.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e o Consórcio Mobilidade Coral/COMOL, inscrita no CNPJ sob o nº 57.152.612/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 99.311.169,14 (noventa e nove milhões trezentos e onze mil cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos). Prazo de execução dos serviços: 48 (quarenta e oito) meses. Vigência contratual: 50 (cinquenta) meses. Signatários: Ana Carolina Evangelista Biró, Igo Proença Alencar e Epitácio Lima Filho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.06.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.06.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente, equipamentos e instrumental de uso odontológico, destinados ao atendimento das necessidades do centro de especialidades odontológicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 6 de setembro de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-019/2024-SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo automotor para realizar transporte (sanitário eletivo, zero quilômetro ano/modelo no mínimo 2024/2024, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tendo como vencedora a empresa: WA Click Digital Max LTDA, inscrita no CNPJ: 44.583.018/0001-39, vencedora dos Lote 1, com valor global de R$ 298.000,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 4 Setembro de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SEMEB Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-008/2024-SEMEB. Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos destinados a equipar as creches da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. tipo: Menor Preço por Lote. A Agente de Contratação comunica aos interessados que a data de realização do certame será dia 23 de setembro de 2024, horário de realização do certame será as 09:00 hs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 6 de Setembro de 2024 ANA ADILIA MAIA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n.º PE-009/2024-SEMEB Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-009/2024-SEMEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Publicado no DOU do dia 03 de setembro de 2024, pág. 218, seção 3. A Agente de Contratação comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 16 de setembro de 2024, Horário de Realização do Certame: 09:00 hs, Leia-se: Data de Realização do Certame: 24 de setembro de 2024, horário de realização do certame: 09:00 hs. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 6 de Setembro de 2024 ANA ADILIA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001-2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS DESTINADOS À RECICLAGEM E FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/09/2024 até o dia 20/09/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 5 de setembro de 2024. MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.2024GM Aviso do Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 054.2024GM - O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 2002406100001. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Governo Municipal/Diversas Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa - CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde de Boa Viagem/CE. OBJETO: Aquisições de materiais gráficos personalizados e afins para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE. FORNECEDOR(ES): RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 383.834,50 (Trezentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23, Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº 102/GAB/PMMT, 16 de Janeiro de 2024. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Setembro de 2024. José Wilton Sales de Sousa - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE Processo: 05.07-001/2024 Secretaria de Educação. Pregão Eletrônico N.º 013/2024-PE - Processo: 05.07- 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de alarme contra incêndios nas escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 23/09/2024. Abertura das propostas: 23/09/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano/CE, 6 de Setembro de 2024 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.15.1-PE A Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.15.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (material de consumo) de interesse da Secretaria de Saúde. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br/ https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.28.1-PE O(a) Secretaria de Saúde do Município de Paracuru, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.28.1-PE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação dos serviços de Rede lógica local de dados para unidades de atendimento pertencentes à Rede Municipal de Saúde, por unidade, de acordo com os quantitativos especificados neste documento, incluindo equipamentos de rede ativa e passiva para atender até 10 pontos de acesso, conforme especificações deste termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php / https://www.gov.br/pncp/pt-br - . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro