DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 6 de setembro de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01 Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220459 da Tomada de Preços Nº 2022.05.11.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Edinardo Sales Pinheiro, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, 171, Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 31.032,51 (Trinta e Um Mil, Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o VALOR TOTAL de R$ 532.936,50 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro- CE, 23 de Agosto de 2024 - Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE - Medeiros Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 07.615.710/0001-75 CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº CAR/080824.01/SME Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Carona Nº CAR/080824.01/SME - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 202404290001, de origem do Pregão Eletrônico Nº 01.002.2024-PESRP, do Município de Carnaubal/CE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: R3 EDITORA E TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 613.560,00 - Data da Assinatura do Contrato: 05/09/2024 - Vigência: 12 (DOZE) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (CONTRATADA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/100724.01/SEINFRA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ 3.023.005,74 (três milhões vinte e três mil e cinco reais e setenta e quatro centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 05/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Luiz Carlos do Nascimento. Pires Ferreira-CE, 5 de Setembro de 2024. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/100724.01/SEINFRA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação - Processo Originário: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº. CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: M R M BARROS - ME, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor global: R$ R$ 1.007.668,58 (um milhão sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 05/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 5 de Setembro de 2024. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município de Quixadá, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a um acréscimo ao contrato no percentual de 3,39%. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004.2024 A Secretaria da Saúde, através do sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.004.2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, material de copa e cozinha, equipamentos e instrumental hospitalar para atender às necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 5 de setembro de 2024 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400082701-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400082701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades de secretarias diversas da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.02.09.2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública 001.02.09.2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de reforma do quiosque, quadra e praça do bairro Nossa Senhora de Fatima, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 5 de Setembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 193/023-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 193/023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DPR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 13.048.875/0002-96. Objeto: A Renovação e atualização do gestor ao Contrato N° 0193/2023-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 23036-SMS, A.R.P. Nº 051/2023, conforme processo Nº P331047/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de em R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e vinte reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: 04/08/24 a 03/08/25. Da Alteração do Gestor Gestão e Fiscalização: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada pelo (a) Sr(a). Marcio Venicio Alcantara de Moraes, Coordenador da Vigilância do Sistema de Saúde, doravante denominado simplesmente de Gestor (A). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 03/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônio Disraeli Azevedo Ponte. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 369/22-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 369/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LABORAT O R I O CLINICO DE SOBRAL-LTDA, CNPJ Nº 07.995.244/0001-09. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato, proveniente da IN22012-SMS, P335486/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 477.770,33 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta reais e trinta e três centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 20/09/24 a 19/09/25. Da Alteração do Gestor do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA 12ª - DA FISCALIZAÇÃO. 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana de Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônio Mont Alverne Lopes Parente. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - GMS SRP (LICITANET Nº 141/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de locação de veículos não caracterizados e do tipo viaturas caracterizadas, nos modelos sedan e camioneta, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P312001/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - GMS [SRP] (LICITANET Nº 141/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 5 de Setembro de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - AMA SRP (LICITANET Nº 136/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos: caminhão toco, escavadeira hidráulica e tipo passeio para atender as demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P304452/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 136/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 5 de Setembro de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro