DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900212 212 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.003 Processo Administrativo Nº 2024.07.03.003 - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério das Cidades. - o Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para NP & P Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.793.149/0001-42, pelo melhor valor de R$ 1.691.338,72 (Hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em 06 de setembro de 2024. Solonópole - CE, 6 de setembro de 2024. EDINALDO GONÇALVES DANTAS Secretaria de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 4 - ADITIVO AO CONTRATO 016/2023 Processo Nº 13193/2024 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/09/2024 a 06/03/2025, bem como, a concessão de reajuste de preços conforme solicitado pela contratada. Do valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 3.679.321,27 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Frisa-se que o valor contratado manteve o acréscimo pactuado no Termo de Aditivo n° 001. Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo correrão à conta do orçamento municipal, referente ao exercício de 2024, destinado à Secretaria Municipal de Educação, à saber: 09 01 12 361 0023 - Projeto/Atividade: 2.061 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 347; Secretaria Municipal de Educação - 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal (Creche e Pré-Escola) - Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE - Ficha: 415. Disposições Gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 3 de setembro de 2024. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante Valteci Wil - Diretor/Presidente Cooperativa de Transporte da Região Sudoeste Serrana - COOPTAC - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 1. Síntese do objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, através de Emenda Parlamentar de Recurso Federal, objeto do Convênio 886111/2019, Proposta SICONV nº 005181/2019 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000022/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0018 Barra de São Francisco, 5 de setembro de 2024 VANDER ONOFRE Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA CARGAS LEVES TIPO PICKUP. Início do acolhimento das propostas: 10/09/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 24/09/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 24/09/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 008/2024 para contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da fachada de fechamento frontal e lateral do centro de eventos, situado no parque de exposições Carlos caiado Barbosa. Início do acolhimento das propostas: 10/09/2024, às 15h00min. Abertura da Sessão de Disputa: 25/09/2024, às 13h00min. Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de setembro de 2024 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para execução de serviços de recapeamento de vias II na região central do município, e alteração da data de abertura da Sessão de Disputa para o dia 23/09/2024, às 13h. Edital retificado está disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir desta publicação nos meios oficiais. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 4 de setembro de 2024 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PROCESSO Nº 19689/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 085/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º19689/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0052,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS RECREATIVOS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA),EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 10/09/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 17/09/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 17/09/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 23/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 23/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari-ES, 6 setembro de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório nº 037/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024, considerando pedido de esclarecimento e impugnação recebidos, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de mobiliários e equipamentos com Recursos de Emenda Parlamentar nº 41800008 - Proposta nº 10486.394000/1230-03, para adequar os ambientes das Unidades de Saúde. Com sessão marcada para o dia 09/09/2024 - às 09h - Fica ADIADA para o dia 24/09/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID Cidades: 2024.029E0500001.01.0005 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0013 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis modulados. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 10/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 20/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 20/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 6 de Setembro de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0017 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue: OBJETO: Aquisição de material esportivo. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 10/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 23/09/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 23/09/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 6 de Setembro de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 ID 2024.051E0700001.01.0006 O Município de Muqui-ES prorroga a data de abertura do certame em referência, cujo objeto é PINTURA DOS MEIOS FIOS E MURETAS, DIVERSAS RUAS DE MUQUI, a saber: 12/09/2024, inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 6 de setembro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos em atendimento a diversos setores da Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000113/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 20/09/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 20/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0006 Em, 6 de setembro de 2024. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social