DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 3609/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO DO EMPREENDEDOR RURAL, NO CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM ÁREA TOTAL DE 253,16 METROS QUADRADOS, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2024 e seus anexos. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, foi ADJUDICADO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 000018/2024 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.549.941/0001-32, com sede na Rua HERMANN MIERTSCHINK, 1 - CENTRO - Santa Maria de Jetibá - ES - Brasil - CEP: 29645-000 1 , vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos reais), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 918451/2021/MAPA/CAIXA . Em 2 de setembro de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE APOSTIMENTO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 009/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ALOCADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MINETE, SÃO JOÃO DE VIÇOSA, VILA DA MATA, ALTO CAXIXE E VARGEM GRANDE. OBJETO DO APOSTILAMENTO: 1.1SUPRESSÃO do Contrato nº 000009/2022 no valor de R$ 653.353,87 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), a partir do dia 02 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2023 Processo Adm. n°. 21.265/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2023. Código CidadES n°2023.073E0700001.01.0007 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: FORTE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 212/2023, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira e Décima Segunda com base no art. 57 e 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme IPCA/IBGE no percentual de 4,23%, referente ao período de julho de 2023 à junho de 2024, resultando em um reajuste de R$ 478.428,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais), passando o valor global do contrato para R$ 11.800.986,00 (onze milhões oitocentos mil novecentos e oitenta e seis reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 212/2023, a partir de 04 de setembro de 2024 por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 4 de setembro de 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO-Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, com abertura às 13:00 horas do dia 30/09/2024, com objetivo de "Contratação de empresa na construção de cozinha no colégio Municipal Manoel Amâncio no Município de Arenópolis- Go". Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br, Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 6 de setembro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISOS DE PENALIDADES Torna público a Penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Aruanã, Estado de Goiás, a Empresa Rio Farma Distribuidora De Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ/MFsob o nº. nº 24.484.451/0001-00, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. Período: 2 (dois) anos a contar da data de Publicação deste aviso. Base legal: Art. 87, Incisos III, Lei Federal nº 86.666/93 e alterações posteriores. Torna público a Penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Aruanã, Estado de Goiás, a Empresa mps serviços e distribuidora ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. nº 41.649.635/0001-00, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. Período: 2 (dois) anos a contar da data de Publicação deste aviso. Base legal: Art. 87, Incisos III, Lei Federal nº 86.666/93 e alterações posteriores. Aruanã-GO, 6 de setembro de 2024. HERMANO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos tipo playgrounds, balanço de ferro, escorregador de ferro, cama elásticas, piscinas de bolinhas destinados ao uso infantil em instituições educacionais proporcionar recreação dentro das unidades escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura 24 de setembro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 6 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA N°. 004/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de AMPLIAÇÃO DE SALAS E IMPLANTAÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE MELO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 24 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 5 de setembro de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 20 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO E QUALIFICADO, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás-GO, 6 de setembro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Tipo Menor Preço por Item. A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 20/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de brinquedos para praça pública, para atender a necessidade da população ceresina, conforme EMENDA PARLAMENTAR N° 202140580003, PLANO DE AÇÃO - PROCESSO Nº 090032021-012752/2021 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA nº 09032021, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-G O. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 6 de setembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Edital Retificado. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 14 de outubro de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis/GO". O Caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: [email protected] Cristianópolis, 4 de setembro de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 10591/2024- Pregão Eletrônico nº 002/2024. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 0350.4.11.10.301.0122.2440.3.3.90.30. 00.22.107.8;0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30. 00.22.107.64;0382.4.11.10.304.0124.3.3.90.30.00.22.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361.3. 3.90.30.00.22.102.0;0359.4.11.10.302.0123.2376.3.3.90.30.00.22.131.20;0315.4.11.10.122. 0120.2361.3.3.90.30.00.22.107.13;0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30.00.22.131.17. OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de limpeza leve para suprir as necessidades das