DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução de obra de galerias pluviais município de Professor Jamil, conforme edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/09/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 6 de setembro de 2024. MILENE DIAS SIMÕES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia Clínica: manutenção preventiva e corretiva, calibração de equipamentos com emissão de laudo, afiação de instrumentais, fornecimento de peças para todos os equipamentos médicos hospitalares (EMH) e gestão via Software, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 26 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 6 de Setembro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO concorrência eletrônica 019/2024 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 019/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 138/2024. Processo Administrativo n° 7947/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa GÁVEA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.886.469/0001-87. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DO POVOADO DE BRAGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Valor global de R$ 741.995,07 (setecentos e quarenta um mil novecentos e noventa e cinco reais e sete centavos), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS Edital nº 009/2024 Modalidade: Pregão Presencial - Para formação de Registro de Preços 009/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos, materiais e outros para o Fundo Municipal de Saúde - Tipo: Menor Preço por item - Abertura da licitação: 25 de setembro de 2024 - Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal - as 09:00 horas - Informações Complementares: Os editais poderão ser obtidos em horário comercial na Prefeitura, com sede à Praça dos Três Poderes, nº 07, Centro, Fone 0800 0000 182 Edital nº 010/2024 Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços 010/2024 -Objeto: formação de registro de preços para aquisições futuras de materiais elétrico, mat construções e outros - Tipo: Menor Preço por item -Abertura da licitação: 08 de outubro de 2024 - 13:00 horas -Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal. Informações Complementares: O edital e seus anexos poderão ser obtidos em horário comercial na Prefeitura, com sede à Praça dos Três Poderes, nº 07, Centro, Fone 0800 0000 182 Sanclerlândia - GO, 6 de setembro de 2024. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna-se público aos interessados que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados as Unidades Básicas de Saúde de acordo com a PROPOSTA FEDERAL N°11433.328000/1230-05 do Ministério da Saúde. Está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Informações: [email protected]; contato: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia - GO, 6 de setembro de 2024 HIANNE GOMES PASCOTTO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA , regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 5 de setembro de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO. Secretária de Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis para atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 5 de setembro de 2024. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO. Secretária de Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMAD O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes destinados a atender o município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CO N T R AT A ) , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 5 de setembro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR MEIDEIROS. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SEMAD O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço médio do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os veículos e máquinas que compõem a frota municipal do município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 5 de setembro de 2024 FRANCISCO JÚNIOR MEIDEIROS. Secretário Municipal de Administração. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO 027/2024 OBJETO: Credenciamento de Prestador de Serviço Para Execução dos Serviços de Orientador Social Para O Programa do Governo Federal (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV); ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÁPOLIS/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 027/2024, às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 29 de Agosto de 2024. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação