DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900216 216 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO 029/2024 OBJETO: Chamamento Público Para Credenciamento Com Fins de Contratação de Pessoa Jurídica Que Tenham Interesse Na Prestação de Serviços Médicos Para Atendimento Nas Unidades Básicas de Saúde; e, Também Para Prestação de Serviços Médicos Especializados Em Urgência e Emergência Em Regime de Plantão, e, Ainda Realizar O Transporte de Pacientes Em Estado de Urgência, Em Regime de Escala, Para O Pronto Atendimento, de Forma Complementar Aos Serviços Oferecidos No Município de Arenápolis/MT, REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 029/2024, às 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, 6 de Setembro de 2024. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59, K F DE ANDRADE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 37.569.674/0001-11, BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA, portadora do CNPJ: 55.109.496/0001-28, PAMELA MOTA ATENDIMENTOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ: 53.943.805/0001-35. Campo Novo do Parecis-MT, 6 de setembro de 2024. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Secretário da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0529.551-75 - FINISA - Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - item 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0529.551- 75/2020 de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3639 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passa a vigorar com a seguinte redação item 3.1 DO PRAZO PARA A UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - 3.1.1 O Prazo final da Utilização do Crédito total desse Financiamento é 30 de Setembro de 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2024/PMC AVISO DE PRORROGAÇÃO E INCLUSÃO DO 1ºADENDO - PREGÃO 027/2024/PMC. A Secretaria Municipal de Fazenda por meio de sua agente de contratação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que houve a inclusão do primeiro adendo do pregão 027/2024/PMC, cujo objeto é objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a): Processamento da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta, em caráter de exclusividade e; (b): Concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade. Informamos que será prorrogada a abertura do certame para o dia 20/09/2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília, tendo em vista a publicação do DECRETO Nº 10.358 DE 09 DE AGOSTO DE 2024, que dispõe sobre a alteração das margens consignadas, tema de suma importância para as Instituições Financeiras interessadas e que tem impacto direto nas condições e procedimentos da presente licitação. Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.021148/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT - BAIRRO SERRA DOURADA - CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 943049/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br. Cuiabá - MT, 6 de setembro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 022/2024 Fica desclassificada a empresa PANIFICADORA SUPREMO LTDA da vencedora do pregão eletrônico por não cumprir com o item 12.1 do edital. Jauru - MT, 6 de setembro de 2024. VAGNER FERREIRA PEGO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do município de Marcelândia MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA. Concorrência Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. CONTRATADO: HP CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 600.000,00. VIGÊNCIA: 365 dias. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Marcelândia - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.575.409/0001-64, vencedora de 18 itens, com o valor total de R$ 61.248,50; SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.711.005/0001-34, vencedora de 10 itens, com o valor total de R$ 42.979,00; INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.918.306/0001-10, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 53.916,20, NATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.887.639/0001-94, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 12.980,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 171.123,70 (cento e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e setenta centavos). Marcelândia - MT, 6 de setembro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14929/2024- EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado na coordenação, organização, planejamento, publicidade, elaboração, impressão e aplicação e avaliação de provas objetivas, analise de títulos e currículo e execução de processo seletivo., quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS:INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 10/09/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 13/09/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 13/09/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 13/09/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]/dispensaeletronica . Nossa Senhora do Livramento-MT, 5 de Setembro 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 379/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 379/2024 - ESPECIALIDADE DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS (SUB GRUPO 04), Chamada Pública nº 09/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 163/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: HOSPITAL OTORRINO LTDA, com endereço na Rua Tenente Eulálio Guerra, nº 28 - Araes, Cuiabá - MT, 78.005-510, inscrito no CNPJ:14.347.727/0001-54. OBJETO: "CONVOCAÇÃO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO À SER REALIZADO PARA TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS, INTERESSADOS EM ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS RELACIONADAS A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS NAS CONDIÇÕES DETALHADAS DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS".VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.036.728,00 (um milhão trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 6 de setembro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 2/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. º 160/2024 - AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS TIPO PICKUP - CAMINHONETE E UTILI T Á R I O, CAMINHÕES E MÁQUINA MOTONIVELADORA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão foi autorizada pela Prefeita do Município, conforme Ofício anexo ao processo. Empresa: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 28.258.221/0001-83 doravante denominada PROMITENTE FORNECEDOR. Valor Estimado para a Contratação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). São Félix do Araguaia - MT, 6 setembro de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro