DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Corumbá-MS, 30 de agosto de 2024 ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.402/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Saúde; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de receituário/óculos de grau (lente e armação). VALOR ESTIMADO: R$ 192.918.40 (cento e noventa e dois mil novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 6 de setembro de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1556/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 114/2023 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio da sua Pregoeira abaixo descrita, tendo em vista as retificações do Pregão Eletrônico nº 038/2023, com abertura marcada para o dia 06/09/2024 às 9h15min (horário de Brasília), fica ADIADO para o dia 19/09/2024 às 9h15min (horário de Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta), e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 13h pelo telefone: 0800 888 1293 - Opção 3 e através do e-mail: [email protected] Jaraguari/MS, 4 de setembro de 2024. NATALINA DA SILVA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº069/24. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da Concorrência homologo A Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo. Processo 069/2024, Concorrência Eletrônica nº002/2024, a empresa licitante: CONSTRUTORA G & K LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Valor Total da Licitação: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais) Juti - MS, 6 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 A Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes aos licitantes vencedores do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na sessão realizada em 03/09/2024, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente (Computadores), para atender ao Programa APS - Atenção Primaria a Saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda - MS, conforme condições e especificações detalhadas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 101.103,12 (cento e um mil e cento e três reais e doze centavos): 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI (48873648000107) com o lote: 02 no valor total de R$ 16.977,12 (dezesseis mil e novecentos e setenta e sete reais e doze centavos). SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) com o lote: 01 no valor total de R$ 62.694,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174) com o lote: 03 no valor total de R$ 21.432,00 (vinte e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Miranda/MS, 5 de Setembro de 2024. KELLEN MEDEIROS VENCIGUER Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, ficam convocados os representantes das empresas: CAMILA EVANGELISTA SCARPARI (48873648000107) / SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERV I CO S LTDA (33615509000106) / MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174), cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente (Computadores), para atender ao Programa APS - Atenção Primaria a Saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda - MS, conforme condições e especificações detalhadas neste Termo de Referência; para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Contratos, situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar a Ata de Registro de Preços, ou solicitar através do e.mail [email protected] para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP- Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital. Miranda-MS, 6 de Setembro de 2024. KELLEN MEDEIROS VENCIGUER Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 075/2024. O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 19 de setembro de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos de uso permanente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para as unidades de atendimento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, dentre as quais: Hospital Municipal Maria dos Santos Bastos - CNES 2558351; Secretaria Municipal de Saúde - CNES 5541891; Unidade de Saúde da Família Vista Alegre - CNES 2603365; Central de Regulação - CNES 7328419; Unidade Básica de Saúde de Vicentina - CNES 2558343; Unidade Saúde da Família Rural Vila Rica - C N ES 2558335; Posto de Saúde São José Vicentina - CNES 2558378; Unidade Básica de Saúde da Família - CNES 7498772 Município de Vicentina-MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 09/09/2024 até às 10h00min do dia 19/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 19/09/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria Municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (67) 4042 - 7364. Vicentina/MS, 6 de setembro de 2024. EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 12/2024, INEXIGIBILIDADE 01/2024 Extrato de Prorrogação de Contrato de Locação de 12/15 da Câmara Mun. de Felixlândia; locação de imóvel para abrigo da Sec. Administrativa. Contratados/Locadores: Silvana Consuelo de Cassia Silva Mariz CPF 721..036-* e Moacir Fernandes Mariz, CPF 158..166-*. Valor Global R$ 11.200,00. Vigência 04/09/24 à 31/12/24. Fund.; Art. 111 da Lei 14.133, de 2021. Ag. de Contratação: Rosângela M. Medeiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto Aquisição de equipamentos permanentes para estruturação da rede de serviços públicos de saúde. Sessão: 24 de setembro de 2024 às 08h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio - Tel.: 35 38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://www.licitanet.com.br NIDIA LYSNEY BELCHIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Pregoeira comunica a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 047/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, tendo em vista que o Pregão nº 039/2024 ficou fracassado. A nova data de abertura do certame será dia 19/09/2024 às 09h00mim. Justificativa: a data de abertura no Portal de Compras Públicas ficou diferente da data do extrato. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br Alfenas-MG, 6 de setembro de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 143/2024, na Credenciamento 009/2024, credenciamento de agentes de turismo local (pessoas físicas e/ ou jurídicas) para realizarem prestação de serviços de atendimento aos turistas no CAT - Centro De Atendimento ao Turista, podendo os mesmos atuarem em eventos, em especial feiras de turismo, visando a facilitação e expansão da atividade turística do município de ANDRADAS/MG. DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura: a partir do dia 06/09/2024 das 12h às 18 h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 e E-mail [email protected]. Andradas, 4 de setembro de 2024. MARIA RITA M. BASSO Supervisora da Seção de Licitações