DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900219 219 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 146/2024, na Credenciamento 010/2024, referente credenciamento para a contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada em prestação de serviços fisioterapêuticos e psicológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Andradas/MG. DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura: a partir do dia 06/09/2024 das 12h às 18 h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 e E-mail [email protected]. Andradas, 4 de setembro de 2024. MARIA RITA M. BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 078/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal Estevão de Araújo, tudo conforme planta e projeto executivo. a obra será executada com recurso proveniente do convênio nº 955893/2024/mapa. Processo: 077/2024 Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Contratado: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO, CNPJ.: 50.349.879.0001-50, Valor: R$ 928.999,99 (Novecentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 05/09/2024 à 21/06/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 077/2024, Concorrência Eletrônica Nº 010/2024, Edital nº 031/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO COM BLOQUETE SEXTAVADO, EM ESTRADA VICINAL ESTEVÃO DE ARAÚJO, TUDO CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 955893/2024/MAPA. Contratado: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO, CNPJ.: 50.349.879.0001-50, Valor: R$ 928.999,99 (Novecentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 04/09/2024. Araponga/MG, 4 de setembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº016/2024, Processo Licitatório nº 104/2024, na data de 24/09/2024, às 09h00min, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos descritos e especificados no anexo I, destinados à abastecer a farmácia Básica do Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 6 de setembro de 2024 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 20 de setembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 057/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PAPEL A4 e PAPEL RECICLAVEL, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG 5 de setembro de 2024 LUANA FARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 PROC. LICITATÓRIO NO 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias e serviços de embalsamento e translado. Abertura: 19/09/2024 às 08:00h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 047/2024 - Pregão Eletrônico n° 025/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar e dietas enterais. Abertura: 19/09/2024 às 10:00h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 048/2024 - Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos.Abertura: 19/09/2024 às 14:00h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 049/2024 - Pregão Eletrônico n° 027/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanente, hospitalar e diversos. Abertura: 20/09/2024 às 13:30h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório no 050/2024 - Concorrência n° 007/2024. Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete na Rua Sebastião Figueiredo no bairro Cidade Nova no município de Ataléia/MG. Abertura: 23/09/2024 às 08:30h. Proc. Licitatório no 052/2024 - Concorrência n° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloquete na Rua Coronel Índio Brasil (bairro Acari), Rua Cristalino de Matos, rua Dr. Armando Daniel e Rua Frei Clemenciano (bairro Cidade Nova)no município de Ataléia/MG. Abertura: 23/09/2024 às 10:30h. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na R. Governador Valadares, 112, Centro -CEP 39.850-000 - Ataléia/MG. Ataléia, 6 de setembro de 2024 GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 123-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 123-2024 - Pregão Eletrônico 078-2024 - Aquisição de Cimento, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de cimento, para atender a demanda da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 24/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 5 de setembro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022. PREGÃO PRESENCIAL 010/2022. Extratos dos contratos prestação de serviços transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino. Contrato n ° 74/2022 - Contratada: FABIO GONÇALVES PINTO, CNPJ:30.972.760/0001-21, valor global R$232.700,00(duzentos e trinta e dois mil, e setecentos reais), contrato nº 81/2022 - Contratada: GERALDO PERES SERAFIM, CPF:.836.-20, global de R$81.400,00(oitenta e um mil e quatrocentos reais), contrato nº 76/2022 - Contratada: WANDERLY CARVALHO DA SILVA ME, CNPJ: 17.606.134/000153, valor global de R$99.000,00(noventa e nove mil), contrato nº 71/2022 - Contratada: SILVISON PEREIRA LIMA JUNIOR- ME, CNPJ: 13.393.089/0001-45, valor global de R$230.000,00(duzentos e trinta mil), contrato nº 83/2022 - Contratada: MATHEUS TRANSORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.569.730/0001-82, valor global de R$380.660,00(trezentos e oitenta mil e seiscentos e sessenta reais), contato nº 72/2022 - Contratada: ELTON ALVES DA SILVA ME, CNPJ: 11.517.487/0001-09, valor global de R$150.800,00(cento e cinquenta mil e oitocentos reais), contrato nº 77/2022 - Contratada: WEULAR XAVIER LIMA 056-98, valor global de R$89.100,00(oitenta e nove mil e cem reais), contrato nº 078/2022 - Contratada: ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO, CNPJ: 14.328.056/0001-84, valor global de R$118.800,00(cento e dezoito mil e oitocentos reais), contrato nº 73/2022 - Contratada: JOHN KASSIO PEIXOTO, CNPJ: 18.066.320/0001-00, valor global de R$217.280,00(duzentos e dezessete mil e duzentos e oitenta reais), contrato nº 82/2022 - Contratada: HEINITERIO MENDES DOS SANTOS ME, CNPJ:07.195.869/0001-88, valor global de R$176.800,00(cento e setenta e seis mil e oitocentos reais), contrato n° 80/2022 - Contratada: ALINE MURIELLE FERREIRA LIMA, CNPJ:46.219.644/0001-76, valor global de R$92.340,00(noventa e dois mil trezentos e quarenta reais), contrato n ° 79/2022 - Contratada: LEONARDO FERREIRA DE SOUZA MEI, CPF:.318.-10, valor global de R$201.630,00(duzentos e um mil seiscentos e trinta reais), contrato n ° 75/2022 - Contratada: NEUZINHO MENDES DE SOUZA, CNPJ:30.343.856/0001-20, valor global de R$211.664,00 (duzentos e onze mil seiscentos e sessenta e quatro reais).Brasilândia de Minas- MG, 12 de maio de 2022. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato - 127/2023 - Proc. 086/2022 - PP 040/2022 - Contratação de empresa para realização de serviços gráficos. Contr.: Antônio Durães Neto - ME. Vigência: 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares. Sessão: 26/09/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para Construção de dois bueiros e uma ponte molhada na estrada vicinal bii-280 (linha vila rosa), no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 24/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 6 de setembro de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 031/2023 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para a Rua Osório Pereira, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio; Empresa vencedora: CONTRATO N° 036/2024: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 Valor global R$ 135.225,80. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 031/2023 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para a Rua Sadita Ribeiro, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio; Empresa vencedora: CONTRATO N° 035/2024: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 Valor global R$ 504.144,00. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para as Ruas Sadita Ribeiro e Osório Pereira, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio; Empresa vencedora: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01, Lote 01 Rua Sadita Ribeiro R$ 504.144,00, Lote 02 Rua Osório Pereira R$ 135.225,80. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande MG 5 de Setembro de 2024 ELDSON AMORIM DUARTE. Prefeito