DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 -- Objeto: Aquisição de mobiliários diversos para o município de Canápolis-MG - Contratado - ALESSANDRO FONSECA SOUSA- valor do contrato: R$ 2.910,00 (dois mil e novecentos e dez reais); Contratado - MAQUIPE MAQUINAS E MOVEIS LTDA - valor do contrato: R$ 156.697,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e noventa e sete reais) - Prazo de vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 -- Objeto: Aquisição de veículo sedan 5 lugares- zero km 2024/2024 ou superior para atender a resolução 9432 S ES / M G em favor do municipio de Canápolis-MG- indicação 146568 C/C 19024-1 - Contratado - VENTURE VEÍCULOS LTDA - valor do contrato: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) - Prazo de vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA ELETRÔNICA 029/2024 -- Objeto: Aquisição de itens para modernização do teatro municipal (projetor e tela de projeção) do município de Canápolis - MG - Contratado - BRUNA SOUSA E SILVA - valor do contrato: R$ 14.915,46 (quatorze mil, novecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) - Prazo de vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia, convênio MCIDADES 944617/2023. Contrato Administrativo nº 076/2024 - Contratado - GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato R$ 384.504,98 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e noventa e oito centavos). EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio MCIDADES 945653/2023. Contrato Administrativo nº 077/2024 - Contratado - GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato R$ 447.638,76 (quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 -- Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ, de diversas ruas do Município de Canápolis MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia - Convênio 1491000535/2024 - SEGOV - Contrato Administrativo nº 074/2024 - Contratado - GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato: R$ 312.125,73 (trezentos e doze mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 027/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Prorrogação de Vigência: 06/09/2024 a 20/12/2024. Rubricas: 0212 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 06 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 154/2024, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ em várias ruas da sede e dos distritos rurais de Capitão Enéas/MG., compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc, tipo menor preço, empreitada por preço global". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001. Contratada: A-S-M Construtora & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.543.796/0001-00. Data da assinatura: 02/09/2024 - vigência: 31/12/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 120/2024, Concorrência nº 01/2024, cujo o objeto é: "contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva da escola municipal Ilda Fernandes de Oliveira no município de Capitão Enéas/MG., Conforme termo de Referência, planilhas em anexo e o convênio do governo de estado n° 1261003056/2022/SEE". Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs, na sala de licitações na Prefeitura Municipal. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] ,o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/. Em 6 de setembro de 2024 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2024 - DISPENSA Nº 250/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos. Credenciamento/Apresentação das Propostas: até o dia 30/09/2024, das 09h as 09:30min Abertura: 30/09/2024, as 09:30h-Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 6 de setembro de 2024 ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 087/2024. Tipo Menor Preço POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 veículo tipo minivan, para transporte de equipes de trabalho social, em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento social de carmésia. Entrega das propostas a partir do dia 09 de setembro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de setembro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 6 de setembro de 2024. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITVIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/276/2023 - Partes: Município de Congonhas X Fort Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a inserção de serviços novos, no percentual de 24,94% do contrato. Valor: R$121.033,36. 27 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/276/2023 - Partes: Município de Congonhas X Fort Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 60 dias, com início em 04/10/2024 e término em 03/12/2024, e o prazo de execução da obra por mais 45 dias, com término em 19/10/2024. 5 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021 Repetição A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna pública a republicação/retificação do CREDENCIAMENTO de organizações sociais de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 19/09/2024 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 - Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035 ou e- mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 6 de setembro de 2024 ALISSON DIAS LAUREANO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo de Compra n.° 102/2024 - Processo Licitatório n.° 121/2024 Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de prestação de serviços no controle de arboviroses, com equipamentos adequados e específicos, para as ações de mapeamento e tratamento, com autorização de veículos aéreos não tripulados (VANT), chamados drones, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 5 de setembro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PAL 063/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 20/09/2024. PAL 064/2024 PE 014/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 09:00 horas de 20/09/2024. PAL 065/2024 PE 015/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, escolar e esportivo para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 23/09/2024. PAL 066/2024 PE 016/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de moveis, equipamentos e eletrodomésticos para as secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 09:00 horas de 23/09/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Tairane Almeida Porto - Pregoeira. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO - 125/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Administrativo - 125/2024, Concorrência Eletrônica - 10/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL DA COMUNIDADE ÁGUA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. DISPUTA: 26/09/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. Coronel Xavier Chaves, 6 de setembro de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação