DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 6 de setembro de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90022/2024 Processo Licitatório Nº. 166/2024 Concorrência Eletrônica n° 90022/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de banheiro do Cmei Vicente Amador, r. Lavras, 2240 - Jardim Belvedere I, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ESPAÇO 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Divinópolis, 4 de setembro de 2024 ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90030/2024 Processo Licitatório Nº. 185/2024 Concorrência Eletrônica n° 90030/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para troca e reforma do telhado e piso da Unidade de Saúde Danilo Passos, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LAN TECH INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Divinópolis, 5 de setembro de 2024 SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024 Processo Licitatório Nº. 244/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90046/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de sala para professores, da E.M. São Sebastião, Rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 5 de setembro de 2024 LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 Processo Licitatório Nº. 247/2024 Pregão Eletrônico nº. 90136/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médico-cirúrgicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/09/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 4 de setembro de 2024 MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90048/2024 Processo Licitatório Nº. 251/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90048/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma e ampliação na cozinha da E.M. José Quintino Lopes, localizado na Rua Geraldo Araújo, 440, no Bairro Quintino no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 02/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 5 de setembro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 250/2024 Referente ao Aviso de licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 250/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90137/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de espaçadores para inalação, lancetas para punção, preservativos masculino e seringa para insulina para os pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantidades descritas Anexo I do Edital, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, número nº 170, página 233, do dia 03 de setembro de 2024. Onde se lê "Data e horário da abertura da sessão pública: as 13:00 horas do dia 30/08/2024." leia-se: "Data e horário da abertura da sessão pública: as 13:00 horas do dia 18/09/2024". Divinópolis, 3 de setembro de 2024. KARINA ALVES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 003/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022 Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de junho de 2022 (mês da apresentação da proposta) e maio de 2023 (mês de adimplemento da obrigação), para aplicação sobre os preços contratuais. O índice de Reajustamento é de 3,94%, conforme IPCA. As despesas correrão por conta de transferência do governo federal referentes a convenio e outros repasses vinculados à educação - obras e instalações e 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 receitas de impostos e de transferências de imposto vinculados a educação - obras e instalações. Divinópolis, 20 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2024 - Ct 019/2022 - Pl 093/2022 Contratado: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/09/2024. Divinópolis, 20 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 004/2024 - Ct 08/2023 - Pl 156/2023 Contratado: Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 03/10/2024. Divinópolis, 02 de setembro de 2024. Diniz Borges Filho (Secretário Municipal de Cultura). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 03/24, Ct 01/23, Pl 324/22 Mcm Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, fica acrescido o percentual de 1,46%, o que perfaz o valor de R$ 46.556,55, onde o valor total passará a ser R$ 3.307.540,79. Divinópolis, 02 de setembro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2024, na data de 20/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 153/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Luminárias, braço de sustentação, refletores dentre outros itens correlatos, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital nº 068/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 6 de setembro de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO QUE HOMOLOGA na data do dia 06 de setembro de 2024 o Processo Licitatório nº 53/2024 - Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 14/2024, CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E TABELA RENEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa - MG . VALOR TOTAL DE: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) em favor das empresas (01) LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ nº 26.180.982/0001-34. Espinosa - MF, 6 de setembro de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Lê-se Aviso de Credenciamento/Chamada Pública Nº 006/2024 pelo procedimento de Edital de Credenciamento Nº 006/2024. Constitui objeto da presente licitação o Credenciamento da contratação de Serviços Médicos, pelo procedimento de credenciamento, para realização de plantões em escala de 12 horas, semi intensiva (posto 3) e transferência, nos atendimentos de urgência e emergência no pronto socorro, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG - Para um período de 12 (doze) meses. Início do recebimento dos envelopes de credenciamento: 06 de setembro de 2024 às 08:00h. Podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 3 de setembro de 2024. TATIANE FERREIRA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Torna público o Processo 58/2024-Pregão Presencial 11/2024-Aquis. de mata- burros. Credenciamento: 24/09/2024-09hs- [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Torna público o Processo 59/24-Pregão Presencial 12/24-Aquis. de gêneros alimentícios. Credenciamento: 24/09/24-11hs. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro