DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO 110/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 065/2024, PROCESSO 110/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material para sinalização viária/predial e extintor de incêndio para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 19/09/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se- á no dia 19/09/2024 às 08:30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, ID LICITAR 40718, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, av Carlos de Paula Andrade,135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/09/2024. Itabira, 6 de setembro de 2024. ANDREA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração - em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE LICITAÇÃOJULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 PL 132/2024 Vencedor: Organização Baratella e Baltazar Eventos Ltda - CNPJ 01.005.782/0001-14. Valor: R$ 648.000,00. O pregoeiro declarou o item 01 frustrado. A secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão tomada pelo pregoeiro. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90035/2024 - PL108/2024 - RP021/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da ata 379/2024: Amazonia Industria e Comercio Ltda. Valor Total: R$179.200,00. Detentor da ata 380/2024: Camila Soares da Silva Ltda. Valor Total: R$437.670,00. Detentor da ata 381/2024: Creative Comercio Varejista Ltda. Valor Total: R$51.200,00. Detentor da ata 382/2024: L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. Valor Total: R$69.160,00. Detentor da ata 383/2024: Laticinios Santa Rita Ltda. Valor Total: R$78.400,00. Detentor da ata 384/2024: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total: R$240.539,00. Detentor da ata 385/2024: Mercearia Campos e Rabelo Ltda. Valor Total: R$114.188,00. Detentor da ata 386/2024: Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$53.707,50. Detentor da ata 388/2024: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor Total: R$98.715,00. Detentor da ata 389/2024: WM Atacadista Ltda. Valor Total: R$234.000,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, dia 03/10/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga/MG, 6 de setembro de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE PENALIDADE Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Aviso: Penalidade - Processo Administrativo nº. 13167/2023. Fornecedor: Customizar Design Comercio e Serviço Ltda., CNPJ: 47.424.115.0001-77, Endereço: Av. Gurupi Qd. 101 Lt. 12 Jardim Helvécia, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74.933-350. OBJETO: À luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência inexecução do Pregão Eletrônico nº 146/2022 - Contrato nº 194/2023, e conforme decisão da Secretária de Obras e Serviços Urbanos, contida no Processo Administrativo nº. 16167/2023, em consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei aplicar-se-á à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação do edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei 8.666/93. Carla Elvira Gaspar Janones Soares. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Aviso: Penalidade - Processo Administrativo nº. 20639/2023. Fornecedor: À Ribeiro Industria e Comercio Ltda., CNPJ nº 04.445.422/0001-21, Av Senador Nilo Coelho, 417 - Brindes, CEP 46.430-000, Guanambi-BA. OBJETO: À luz do disposto nas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência inexecução do Pregão Eletrônico nº 146/2022 - Contrato nº 194/2023, e conforme decisão da Secretária de Obras e Serviços Urbanos, contida no Processo Administrativo nº. 16167/2023, em consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei aplicar-se-á à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação do edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 109, I "e", da Lei 8.666/93. Carla Elvira Gaspar Janones Soares. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8181. Ituiutaba - MG, 6 de setembro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 107/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº. 107/2024, Dispensa nº. 025/2024. Cujo OBJETO é: A contratação de instituição especializada na prestação de serviços em cursos de Capacitação, Atualização e Aproveitamento no Transporte Coletivo para condutores de veículos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga/MG, em favor da Instituição: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrito no CNPJ sob o n°. 73.471.963/0001-83, no valor total de R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais), com fundamento no parecer do Assessor Parecerista em Licitações do Município e em conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 11.107/2005, art. 2º, Decreto 6.017/07, Art. 75 - inciso IX da Lei n° 14.133/2021) com vigência de 12 (doze) meses. Itutinga, 6 de setembro de 2024. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO Nº. 138/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 138/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 59/2024, para contratação de laboratório para realização de exames toxicológicos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de setembro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2024 PRC 123/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de troca de óleo com fornecimento de lubrificantes, filtros e demais componentes necessários, para manutenção na frota de veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 23/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO Nº 74/2024 PRC 136/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para distribuição a carentes do município através de seleção feita pela secretaria municipal de saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 6 de Setembro de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Nº. 00133/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2024 Edital 050/2024. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de bebedouros industriais de água potável, com capacidade mínima de 100 litros, a serem instalados nos centros esportivos que comportam aglomerado de pessoas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Município de Machado MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 16 de setembro de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 25 de Setembro 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 25 de Setembro de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS N° Processo 044/2024 - P.E. 007/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços n° 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024. Vencedores: Castilho E Ferreira Comercio E Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.412.998/0001-09, Valor Total Global de R$2.515,00 (dois mil e quinhentos e quinze reais); FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 49.005.307/0001-74, Valor Total Global de R$9.730,00 (nove mil e setecentos e trinta reais); HM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.240.500/0001-12, Valor Total Global de R$5.599,96 (cinco mil e quinhentos e noventa e nove mil reais e noventa e seis centavos); MAC Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.501.724/0001-87, Valor Total Global de R$15.990,00 (quinze mil e novecentos e noventa reais); Moema Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.134.867/0001-28, Valor Total Global de R$20.169,76 (vinte mil e cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos); Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, consumo, mobiliário em geral para atender ao programa escola em tempo integral conforme a resolução Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Data da Assinatura: 05/09/2024.