DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: HM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$ 4.552,50; Comercial Caetano Vieira LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$35.102,75; ERNANI JOSE DE LIMA PAPELARIA, inscrita no CNPJ nº 36.180.135/0001-23, valor total global a importância de R$19.536,30; FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CNPJ 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$26.391,88; Jerffel Comercio E Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 48.570.633/0001-61, valor total global a importância de R$28.507,90; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ 31.499.939/0001-76, valor total global a importância de R$2.300,00; S K FERNANDES AUTOMAÇÃO INDL EIRELLI, inscrito no CNPJ 27.253.891/0001-44, valor total global a importância de R$9.490,00; T.M.T. Instrumentos Musicais LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.666.165/0001-09; 47.861.572 Thais Resende Assis Aguiar, inscrito no CNPJ nº 47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$8.042,95; W&M COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.050.922/0001-95, valor total global a importância de R$7.107,00. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo - papelaria, pedagógico, elétrico e eletrônicos diversos, e material permanente - mobiliario em geral, maquinas diversos e utensilios, em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura de minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Data da Assinatura: 03/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Município de Miravânia/MG. Torna público a intenção de aderir à ARP nº 015/2024 oriunda do P. Eletrônico por Registro de Preços Nº 011/2024 realizado pelo Consórcio CIMAMS, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento). ELZIO MOTA DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Extrato nº 130/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 087/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 222/2024 - Pregão Eletrônico: 087/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes e componentes (placas e biofilmes), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentora das ata: Famil Lab Distribuidora e Comercio Atacadista Ltda, inscrito no CNPJ: 44.214.782/0001-37. Valor global: R$ 19.571,00 - Assinatura da ata por meio digital em 29/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- n-2222024-pregao-eletronico-n-0872024. Montes Claros/MG, 2 de setembro de 2024. PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 Extrato nº 131/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 337/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 780/2023 - Pregão Eletrônico: 337/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção e instalação de letras e números em aço galvanizado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Impresilk Comunicação Visual Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 20.789.673/0001-80. Valor global: R$ 320.000,00 - Assinatura da ata por meio físico em 30/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-n- 2222024-pregao-eletronico-n-0872024. Montes Claros/MG, 3 de setembro de 2024. PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 Extrato nº 132/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 341/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 786/2023 - Pregão Eletrônico 341/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírios e carvão ativado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Detentores das atas: Inovamed Hospitalar Ltda, inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02. Valor Global: R$ 144.008,00. Assinatura da Ata por meio digital em 29/08/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 4 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 848/2024 Processo: 501/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 0161/2023. Objeto: Repasse de recurso federal, proveniente de emenda parlamentar referente ao repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, proposta 36000-498776-2023-00, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho CNES 2219646, em conformidade com a portaria nº 632, de 19 de maio de 2023, chamamento público de pré qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P501/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 11.09.2024 e termo final em 10.09.2025. Fundamento: artigos 57, §1º c/c. 61 c/c art. 65 da Lei nº. 8.666/93 - Lei de Licitações. Assinado por meio digital em 20 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 855/2024 Processo: 464/2020 - Modalidade: Inexigibilidade nº. 155/2020. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, de acordo com a portaria nº 2.373/2009 do ministério da saúde, em conformidade com o chamamento público nº 016/2019 e plano operativo. Contrato: P464/20-01. Contratado: S&O Prótese Odontológica LTDA. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 meses mantendo seus efeitos a partir de 01.09.2024 e novo termo final o dia 31.08.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula sétima do contrato original, na quantia de R$ 360.000,00, correspondente a renovação do valor originalmente contratado e o acréscimo de R$ 108.000,00 que se refere a 42,86% do valor inicialmente contratado, mantendo, no entanto, o mesmo quantitativo estabelecido na FPO - Ficha de Programação Orçamentária consoante edital do chamamento Publico no 16/2019, uma vez que houve reajuste dos valores das referidas próteses odontológicas. O pagamento será financiado da seguinte forma: R$ 360.000,00 através das dotações orçamentárias 02.12.02.10.301.0063.2135 - elemento 33903202 - ficha 5009 - Recurso Federal 1600; e 02.12.02.10.301.0063.2135; elemento 33903202 - Ficha 10453 - Recurso Estadual 2621. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente no inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 16 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório nº: 020/2024 - Concorrência nº: 004/2024 - Contrato nº: 026/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Belém - MG. Contrata: PH Construtora de Itabirinha LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de Reconstrução da cobertura da Quadra Pública e obras afins localizada na Avenida Magalhães Pinto nr 50 - Centro. Tudo conforme meta única do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo SEI nº 59053.014752/2024-61 e processo S2id REC-MG-3144672-20240321-01 e contratadas conforme Contrato nº 026/2024 .Acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor global: R$ 559.990,00. Vigência: 04/07/2025. Assinatura: -04/07/2024. Valdeci Dorneles Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período compreendido entre os dias 09/09/2024 a 08/11//2024. Visa o presente termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$ 333.252,48 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº007/2024 - PROC. ADM. Nº 227/2024 - Realizará aquisição de insumos de laboratório, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 16/09/2024 às 08h00. Local: www.licitardigital.com.br Em 4 de setembro de 2024. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROC. LICITATÓRIO 84/2024 Município de Piranguinho, Retificação, Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 030/2024, Processo Licitatório 084/2024. Objeto: aquisição de 01(uma) retroescavadeira nova (zero hora) - fabricada no ano vigente, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura. Retifica-se a data de abertura: 19/09/24, 09:00. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: [email protected]. Tel: (35) 3644-1222. Data: 03/09/24. HELENA MARIA DA SILVEIRA Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público o Pregão Eletrônico - Menor Preço por Item nº. 60/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados ao Programa Escola em Tempo Integral, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 09/09/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 20/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 6 de Setembro de 2024. PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços tecnológicos de locação de infraestrutura, contemplando links de internet, pontos de interconexão lan to lan e solução de segurança da rede. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de setembro de 2024, as 9h 01min. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 6 de setembro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação