DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090900225 225 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 057/2024, Pregão Eletrônico nº 030/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção em geral (elétricos, hidráulicos, utensílios, acessórios, tintas, ferramentas, entre outros) e pré-moldados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 06 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 18 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de setembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA p/ Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: AUTO POSTO AGUIAR LTDA - Valor do contratado R$ 897.007,69 (Oitocentos e noventa e sete mil e sete reais e sessenta e nove centavos) - Validade: até 11-06-2025 - (Extrato com efeito retroativo de 12/06/2024) EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: RAMIRO RIBEIRO NETO E CIA LTDA - Valor do contratado R$ 732.576,60 (Setecentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) - Validade: até 11-06-2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletronico 011/2024 às empresas: ITEM 01 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97 - R$ 2.080,00 (DOIS MIL E OITENTA REAIS).ITEM 02 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.566.461/0001-40 - R$ 1.020,00 (UM MIL E VINTE REAIS).ITEM 03 - HM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.240.500/0001-12 - R$ 2.799,98 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).ITEM 04 - GB GIRO BRASIL COMERCIO E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 43.252.294/0001-51 - R$ 11.140,00 (ONZE MIL, CENTO E QUARENTA REA I S ) . ITEM 05 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - 2.665,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). ITEM 06 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS - CNPJ: 34.497.870/0001-30 - R$ 729,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS). Serranópolis de Minas-MG, 6 de setembro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 27/2024, Processo Nº 59/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de plantio de grama esmeralda. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 23/09/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 6 de setembro de 2024. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.039/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 90039/2024, Processo Administrativo nº 124/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras para a Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, do antigo "Lixão da Ponte Mauá", localizado no Município de Coronel Fabriciano/MG e a elaboração do plano de investigação detalhado da área contaminada, conforme Contrato de Repasse BDMG/BF nº 245.362/18, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 25/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 033/2024, Processo Administrativo nº 111/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de serviços de engenharia para reforma e revitalização da Praça Vila Lobos, situada no Alphaville, Timóteo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos do edital. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, CNPJ 42.169.794/0001-61 pelo valor de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais). A documentação dos arquivos poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024. SERGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação RESULTADO DE JULGAMENTO - - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 036/2024, Processo Administrativo nº 114/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de calçamento no Bairro Ana Rita, Timóteo-MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos deste edital. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, CNPJ 42.169.794/0001-61 pelo valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). A documentação dos arquivos poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo-MG, 5 de setembro de 2024. SERGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo n.° 0327/2024. Objeto: aquisição de equipamento encanteirador para o banco de alimentos referente a emenda individual sob a responsabilidade da semap. O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 5 de setembro de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.037/2024 PROCESSO SEI Nº 937.0.000004009/2024-5 (PRC INTERNO 01749/24). UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90037/2024, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Estrada Sapé - Paraíso, no município de Viçosa - MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura será no dia 24/09/2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 6 de setembro de 2024. RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo nº 51 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 407.385,19 (Quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 5.287 de 26 de agosto de 2024. Viçosa/MG, 06 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso. Extrato de termo aditivo nº 55 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 398.705,00 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e cinco reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 5.287 de 26 de agosto de 2024. Viçosa/MG, 06 de setembro de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 Tipo menor preço por Lote. Referente ao Proc. Licitatório nº 093/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços comuns de manutenção de veículos leves, pesados e maquinários, com fornecimento de peças, para os veículos da frota municipal, participação exclusiva de ME, EPP e MEI nos lotes: 06, 08, 09, 10, 11 e 24. Envio das propostas até às 09h do dia 23/09/2024, no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Wenceslau Braz-MG, 6 de setembro de 2024. ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira